DOMFO 03/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º a-
crescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 35 da Lei nº 
9277/07 e Art. 103, III c/c Art. 114 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$   1.095,56  
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 1.095,56 
 
133 
HORA 
EXTRA 
INCORPORADA 
 
60 
 
- 
 
- 
R$ 
 
741,80 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
 301,32 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
383,45 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
2.522,13 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de Novembro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 756/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P462386/2018, de 04 de Dezembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
PAULO MARCOS PRACIANO. MATRÍCULA.....: 5457-01. 
CARGO.: 242 - INSTRUTOR DE ESPORTES. REFERÊN-
CIA...: C1 - 006. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSEN-
TADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, 
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$  1.008,75 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 1.008,75 
107 
ANUENIO 
31 
- 
- 
R$ 
312,71 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
1.321,46 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de Novembro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 758/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P848957/2019, de 06 de Setembro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
MARIA GOMES DE CASTRO. MATRÍCULA.....: 22522-01. 
CARGO.: 70 - ENFERMEIRO. REFERÊNCIA...: D1B - 007. 
ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
534 - POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO PELA MÉDIA . PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 40, § 1º, inciso III, ¿¿ a ¿¿, da CF, Art. 15, 19, 
20 e 21 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º 
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 
6.901, de 25.06.1991; Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 
c/c art. 1º do decreto nº 9451/94, de 12.07.1994; Art. 1º da Lei 
nº 6921/91, de 12.06.1991, alterado pelo art. 3º da Lei nº 
7335/93. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
 
100 
VENCIMENTO 
- 
144 
- 
R$ 
1.755,30 
 
164 
GRAT TITULAÇÃO 
ACADEMICA 
 
50 
 
- 
 
- 
 
R$ 
 
877,65 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
 351,06 
107 
ANUENIO 
22 
- 
- 
R$ 
386,17 
113 
GRAT. 
ATEND. 
HOSP. SECUND. 
 
20 
 
- 
 
- 
R$ 
 
351,06 
173 
GRAT. PLANTÃO 
65 
- 
- 
R$ 
1.140,95 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
4.862,19 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: 
R$ 
 
3.638,30 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
 
90.33% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A PROPOR-
ÇÃO DA MÉDIA: 
R$ 
 
3.286,48 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 07 de Novembro de 2019. Ricardo Cesar Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 759/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P840585/2019, de 02 de Setembro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
FRANCISCO TARCISIO LOPES. MATRÍCULA.....: 10387-01. 
CARGO.:  457 - INSPETOR. REFERÊNCIA...: 01C - 214.   
ÓRGÃO......: 0019 - GMF. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho 
de 2006; Art. 37 § 1º da Lei Complementar n º 0038/07, de 10 
de julho de 2007; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 
1990; Art. 22 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho 
de 2007; Art. 21 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de 
julho de 2007; Art. 23 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 
de julho de 2007; Parágrafo único do art. 36 da Lei Comple-
mentar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 118 § 3º da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 103, III c/c Art. 114 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$   1.535,93 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
 1.535,93 
 
83 
VANTAGEM               
PECUNIÁRIA FIXA 
 
- 
 
- 
 
- 
R$ 
 
189,52 
 
84 
VANT. 
PECUN. 
PESSOAL FIXA 
 
- 
 
- 
 
- 
R$ 
 
 630,70 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
 537,58 
 
81 
GRAT. 
DES. 
ESP. 
SEG. DEF. CIV. 
 
100 
 
- 
 
- 
R$ 
 
 1.535,93 
 
114 
HR EXTRA INCOR-
PORADA GMF 
 
60 
 
- 
 
- 
R$ 
 
 1.778,24