DOMFO 03/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 49
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 773/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P806216/2019, de 08 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NOME....:
ROSILENA DE JESUS OLIVEIRA. MATRÍCULA.....: 3363-01.
CARGO.: 136 - PROFESSOR. REFERÊNCIA...: ESP - 020.
ÓRGÃO...: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.....: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da
Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 5.197,19
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR(R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.197,19
107
ANUÊNIO
35
-
-
R$
1.819,02
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.039,44
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
8.055,65
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de novembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 774/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P884152/2019, de 01 de Outubro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NOME....:
ILCIA PONCIANO LIMA MEDINA. MATRÍCULA.....: 10704-01.
CARGO.: 136 - PROFESSOR. REFERÊNCIA...: ESP - 024.
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da
Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 5.625,59
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR(R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.625,59
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.125,12
107
ANUÊNIO
35
-
-
R$
1.968,96
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
8.719,67
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de novembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 776/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P799259/2019, de 02 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NOME....:
MARCONDES MARINHO ALMEIDA. MATRÍCULA.....: 5871-01.
CARGO.: 71 - ENGENHEIRO AGRONOMO. REFERÊNCIA...:
ANS - 07F. ÓRGÃO......: 0054 - Regional I. TIPO DE APOSEN-
TADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91;
Art. 103, III c/c Art. 114 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990;
Processo Judicial nº 0068717-49.2005.8.06.0001 (3ª Vara da
Fazenda Pública) e Processo Judicial nº 072/90 (8ª Junta de
Conciliação e Julgamento de Fortaleza).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 5.988,00
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR(R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
5.988,00
186
GRATIFICAÇÃO
PROD. SPLAN
-
-
800
R$
4.624,00
107
ANUÊNIO
35
-
-
R$
2.095,80
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$
1.168,50
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
13.876,30
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de novembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 777/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P799748/2019, de 02 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NOME....:
MARIA MARLY RIBEIRO DE SOUZA. MATRÍCULA.....: 9616-
01. CARGO.: 247 - ATENDENTE DE SERVICOS DE SAUDE.
REFERÊNCIA...: A1E - 020. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei
n.º 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 2º Decreto nº
13774/2016, 23.03.2016.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.003,93
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR(R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.003,93
107
ANUÊNIO
35
-
-
R$
351,38
223
VANTAGEM
PESSOAL
-
-
-
R$
51,62
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
200,79
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.607,72
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