DOMFO 03/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 51
REFERÊNCIA...: III - 001 . ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 2º § 2º do Decreto
12945, de 09.04.2012; Processo Judicial nº 1141/90 (1ª Vara
da Fazenda Pública) e Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decre-
to 12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.582,85
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
2.582,85
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
516,57
321
GEFAE
-
-
-
R$
479,86
388
VANT. PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
3.366,44
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
6.945,72
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de novembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 789/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P438172/2018, de 16 de Novembro de 2018, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MONICA MOTA MONTEIRO. MATRÍCULA.....: 18678-
01. CARGO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. REFERÊN-
CIA...: ESP - 019. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso I,
alínea ¿¿c¿¿, art. 15, § 1º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da
Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.898,04
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
4.898,04
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
979,61
107
ANUENIO
23
-
-
R$
1.126,55
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.004,20
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de novembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 791/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P992834/2017, de 20 de Dezembro de 2017, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: WALLACE DE OLIVEIRA PEREIRA. MATRÍCULA.....:
14247-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. RE-
FERÊNCIA...: III - 021. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12,
inciso I, alínea ¿¿c¿¿, art. 15, § 1º e 67 da Lei nº 9.103, de 29
de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991;
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012; Art.121 da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.764,22
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
4.764,22
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
952,84
107
ANUENIO
30
-
-
R$
1.429,27
8
GRAT.
REPR.
INC. DNS2
-
-
-
R$
2.561,70
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
9.708,03
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de novembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 792/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P418023/2018, de 01 de Novembro de 2018, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: LIDUINA ALVES ARAUJO. MATRÍCULA.....: 16697-01.
CARGO.: 35 - AUXILIAR DE EDUCACAO. REFERÊNCIA...:
ADO - 011. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 943,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
943,88
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
10
-
-
R$
94,39
107
ANUENIO
33
-
-
R$
311,48
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.349,75
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de novembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 793/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P098817/2018, de 08 de Março de 2018, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
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