DOMFO 03/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 50
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de novembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 780/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P869181/2019, de 19 de Setembro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NOME....:
JOSE REGIS DE ALENCAR ARAUJO. MATRÍCULA.....: 12836-
01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊN-
CIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0055 - Regional II. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91 e Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 46 da Lei n.º
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012; Processo Judicial 5441/01 ¿ 2001.02.42936-7;
Processo Judicial nº 12588/2004; Lei nº 9249/07, de 10 de
julho de 2007; Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR(R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.210,88
107
ANUÊNIO
34
-
-
R$
411,70
302
DAP COMPLEMEN-
TAR VB
-
-
-
R$
166,68
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
13,05
8
GRAT. REPR. INC.
DNS 2
-
-
-
R$
2.735,11
61
GEAD LEI 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$
121,09
95
VANT.
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$
3.107,59
161
REM
ADICIONAL
VARIÁVEL
-
-
154
R$
1.273,58
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
9.039,68
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de novembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 783/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P836060/2019, de 29 de Agosto de 2019, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: ANA LUCIA FRANCO. MATRÍCULA.....: 21494-01.
CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...:
III - 019. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADO-
RIA.........: 521 - POR INVALIDEZ INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da
CF, EC 41/2003, EC 70/2012, Art. 12, inciso I alínea a, art. 13 §
1º, 21 e 67 da Lei nº 9103/06 de 29 de junho de 2006, estes
último com redação dada pela Lei nº 9136/2006. Art. 118 § 3º
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado
pela Lei nº 6901/91. Art. 98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de
13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.598,59
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.598,59
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
519,72
107
ANUENIO
22
-
-
R$
571,69
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.690,00
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de novembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 786/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P836342/2019, de 30 de Agosto de 2019, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: ADONAI DA SILVA AIRES. MATRÍCULA.....: 7348-01.
CARGO.: 374 - FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT. REFE-
RÊNCIA...: II - 005. ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 2º § 2º do Decreto
12945, de 09.04.2012; Processo Judicial nº 1141/90 (1ª Vara
da
Fazenda
Pública);
Processo
Judicial
nº
0060859-
40.2000.8.06.0001 (3ª Vara da Fazenda Pública); Art. 22 da Lei
nº 9277/07 de 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.215,50
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.215,50
161
REM ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
800
R$
6.616,00
388
VANT. PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
2.172,69
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
15
-
-
R$
482,33
321
GEFAE
-
-
-
R$
468,97
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
12.955,49
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de novembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 788/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
processo nº P812524/2019, de 13 de Agosto de 2019, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: RAIMUNDO DOS SANTOS ARAUJO. MATRÍCULA.....:
5085-01. CARGO.: 14 - TEC FIS HIGIENE E SAUDE PUBLIC.
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