DOMFO 03/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 58
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 5.277,72
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.277,72
167
GRAT PERMAN
EM SERVICO
20
-
-
R$
1.161,10
107
ANUENIO
22
-
-
R$
1.119,56
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.558,38
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de novembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 824/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P624428/2019, de 05 de Abril de 2019, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
ALRINEIDE SILVA BARBOSA. MATRÍCULA.....: 26347-02.
CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...:
III - 018. ÓRGÃO..: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA..:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art 6 da EC 41/03 - Art. 12, inciso I
alínea c, art. 15, § 1º, e art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de
junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 98, III e art.
103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984. Art.121 da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 5.072,81
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.072,81
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.014,56
9
GRAT.
REPR.
INC. DNS3
-
-
-
R$
2.431,23
107
ANUENIO
18
-
-
913,11
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
9.431,71
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de novembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 707/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITA-
LARES MACROSUL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 95.433.397/
0001-11; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR
OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS MEDICOS
HOSPITALARES (CARDIOVERSOR, OXÍMETRO DE PULSO
E LARINGOSCÓPO INFANTIL PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I – Termo de
Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2019
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro
dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais
ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do cer-
tame, conforme consta nos autos do Processo nº P430957/
2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251,
de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de
2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M
de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente
edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº. 290/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua pror-
rogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de
2019; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José
Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de
dezembro de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE
DO
INSTITUTO
DOUTOR
JOSÉ
FROTA - IJF.
*** *** ***
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
servidora ANTONIA ITAMÁRCIA DIÔGO CARNEIRO ocupante
do cargo de MEDICO, lotados no INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de
Casamento Ato registrado no Livro B-57, às fls. 50, Número de
ordem 29115, passando a usar o nome ANTONIA ITAMÁRCIA
DIÔGO CARNEIRO DE ARAUJO. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 12 de
novembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.
*** *** ***
ERRATA - Da Portaria de nº 2376/2019, deste
Instituto, publicada em Diário Oficial no dia 26.10.2018, a qual
trata de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, do servidor,
LUIZ ALDENOR SANTOS PINEO FIRMINO, matrícula Nº
118749-02 cargo/função de FARMACEUTICO, processo Nº
P410735/2018. ONDE SE LÊ: “... a partir de 14/12/2017...”.
LEIA-SE: “...a partir de 26/10/2018...”. Registre-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de outubro de 2019.
Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA
PORTARIA N° 093/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA -
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Complementar 190/2014, e considerando o artigo 1º, parágrafo
único, do Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 2013. RE-
SOLVE: Reconhecer que o servidor JORGE WILLAMY LOBO
GALVÃO, Mat. nº 15.420-01, ocupante do cargo de FISCAL DE
ATIV. URB. E VIG. SAN., preencheu as condições exigidas
pelo artigo 75 da Lei 6794/1990 para concessão de Licença
Prêmio, conforme a seguir especificado: 1° - entre 14/05/1982
a 13/05/1987; 2° - entre 14/05/1987 a 12/05/1992; 3° - entre
13/05/1992 a 03/12/1998; 4° - entre 04/12/1998 a 30/06/2004;
5° - entre 01/07/2004 a 30/07/2009 e 6° - entre 31/07/2009 a
30/07/2014. Sendo assim, fica reconhecido através desta por-
taria que o servidor acima qualificado tem direito a 18 (dezoito)
meses de Licença Prêmio, relativos aos períodos aquisitivos,
como acima especificados e conforme Processo Administrativo
nº P596909/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
SUPERINTENDÊNCIA DA AGEFIS, em 30/04/2019. Julio
Fernandes Santos – SUPERINTENDENTE – AGÊNCIA DE
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