DOMFO 03/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 60
Feitosa, Libânia, Marília do Posto e Evaldo Lima. Projeto de Indicação
Nº 0232/19, do Sr. Marcelo Lemos, que: “Dispõe sobre o prazo e ga-
rantia de serviços de asfaltamento e consertos de buracos na Cidade
de Fortaleza”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LE-
GISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARE-
CER”. Projeto de Indicação Nº 0233/19, do Sr. Marcelo Lemos, que:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em
escolas privadas, localizadas no Município de Fortaleza e dá outras
providências”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LE-
GISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARE-
CER”. Projeto de Indicação Nº 0234/19, do Sr. Didi Mangueira, que:
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir o Hospital
do Idoso no Município de Fortaleza, na forma que indica”. “À COMIS-
SÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATI-
VA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº
0235/19, do Sr. Didi Mangueira, que: “Autoriza o Chefe do Poder Exe-
cutivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo ao Espetáculo
Teatral Paixão de Cristo no Município de Fortaleza e dá outras provi-
dências”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLA-
ÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Pro-
jeto de Indicação Nº 0236/19, do Sr. Guilherme Sampaio, que: “Dispõe
sobre a permuta de imóvel para fins de regularização fundiária no
Bairro Vicente Pizon”. Projeto de Indicação Nº 0237/19, do Sr. Iraguas-
sú Filho, que: “Estabelece diretrizes para a política de inclusão educa-
cional e desenvolvimento escolar de crianças e profissionalização de
adolescentes em situação de acolhimento institucional no Município de
Fortaleza, na forma que indica”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO
DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0238/19, do Sr. Raimundo
Filho, que: “Dispõe sobre a gratuidade no transporte público municipal
para eleitores em dia de eleições, na forma que indica”. “À COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA,
PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº
0239/19, da Sra. Larissa Gaspar, que: “Institui o Programa "Quanto
Mais Leio Mais Aprendo" na Rede Municipal de Ensino e dá outras
providências”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LE-
GISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARE-
CER”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0029/19. “À ORDEM DO
DIA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0040/19. “À ORDEM DO
DIA”. Projeto de Lei Nº 0050/19, do Sr. Paulo Martins, acompanhado do
respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. O Dr. Eron Moreira, Pela
Ordem, solicita à Mesa Diretora destaque ao Projeto de Lei Nº
0050/19, do Sr. Paulo Martins, sendo aparteado pelo Sr. Guilherme
Sampaio. Projeto de Indicação Nº 0302/18, do Dr. Porto, acompanhado
do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº
0372/18, do Sr. Benigno Júnior, acompanhado do respectivo Parecer.
“À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0418/18, do Sr. Evaldo
Costa, acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”.
Projeto de Indicação Nº 0490/18, da Sra. Larissa Gaspar, acompanha-
do do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº
0515/18, da Sra. Larissa Gaspar, acompanhado do respectivo Parecer.
“À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 00034/19, da Sra. Marília
do Posto, acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”.
Requerimentos Nºs: 3015, 3020, 3021, 3024, 3025, 3026, 3027, 3028,
3031, 3032, 3035, 3036, 3037, 3038, 3039, 3041, 3042, 3043, 3045,
3046, 3047, 3062, 3063, 3064, 3069 e 3070/19. “À ORDEM DO DIA”. O
Sr. Carlos Dutra, Com a Palavra, acosta-se ao pronunciamento do
Vereador Dr. Eron Moreira por ocasião do Pequeno Expediente, con-
cernente as obras inacabadas da CAGECE em nossa Cidade, justifi-
cando seu posicionamento. O Sr. Adail Júnior, Com a Palavra, convida
a todos para o Arraiá do Amigos, promovido pelo Cerimonial da Câma-
ra Municipal de Fortaleza, no espaço “Cem por Cento Você”, dia 22 do
corrente mês. O Sr. Gardel Rolim, Com a Palavra, registra a inaugura-
ção na manhã de hoje, da nona sala de aleitamento materno do Posto
de Saúde Dom Aloísio Lorscheider, parabenizando a Prefeitura Munici-
pal de Fortaleza por referida ação. O Sr. Raimundo Filho passa Presi-
dência ao Sr. Gardel Rolim. O Sr. Didi Mangueira, Com a Palavra,
registra a visita hoje a este Poder do Jovem Advogado Tiago Dantas do
Paraná e Alan Nogueira Secretário-Executivo saudando-os e tecendo
considerações sobre os objetivos da citada visita. O Sr. Benigno Júnior,
Com a Palavra, registra ter solicitado nova sinalização no entorno do
Hospital Albert Sabin e Instituto Peter Pan, agradecendo ao Diretor da
AMC, Sr. Marcelino Lima, por atender referida demanda. O orador
destaca ainda, o reordenamento da zona azul no entorno da Igreja de
Nossa Senhora de Fátima, no Bairro de Fátima e na Avenida Alberto
Magno, no Bairro Montese, justificando os motivos de seu registro. O
Sr. Julierme Sena passa a Presidência ao Sr. Raimundo Filho. O Sr.
Jorge Pinheiro, Com a Palavra, saúda os presentes e os telespectado-
res da TV Fortaleza e Rádio FM Fortaleza. Em seguida, o orador infor-
ma que após o término da Ordem do Dia, a Comissão Especial que vai
analisar o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de sua
autoria, o qual propõe colocar como prioridade para Poder Público a 1ª
infância, irá se reunir para escolha do Presidente da referida Comissão.
Ato contínuo, o orador reporta-se a Festa de Corpus Christi, que se
realizará amanhã, apresentando um breve histórico da referida festivi-
dade, destacando ainda ,o milagre eucarístico ocorrido na época, o
qual motivou o Papa a estabelecer no Calendário da Igreja Católica a
procissão e a festa citada. O orador convida a todos a participarem
desde momento para pedir benção para nossa Cidade e nossas famí-
lias. O Sr. Paulo Martins, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora, que
seja retirado definitivamente de Pauta o Projeto de Lei Nº 0050/19.
“ATENDA-SE”. CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA – Presentes os
Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, Benigno Júnior,
Bá, Carlos Dutra, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto,
Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Frota
Cavalcante, Gardel Rolim, Joaquim Rocha, Jorge Pinheiro, José Frei-
re, Julierme Sena, Larissa Gaspar, Mairton Félix, Marcelo Lemos,
Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Martins, Paulo Martins, Plácido
Filho, Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares,
Ronivaldo Maia, Sargento Reginauro, ao todo trinta e três. Ausentes os
Senhores Vereadores: Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Evaldo Lima,
Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Libania, Márcio
Cruz, Odécio Carneiro e Zier Férrer, ao todo dez. ORDEM DO DIA – A
MESA ANUNCIA: Redação Final do Projeto de Lei Nº 0029/19.
“APROVADA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0040/19. “APRO-
VADA”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0302/18, do Dr. Porto.
“APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0372/18, do Sr.
Benigno Júnior. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº
0418/18, do Sr. Evaldo Costa. “APROVADO”. Discussão do Projeto de
Indicação Nº 0490/18, da Sra. Larissa Gaspar. “APROVADO”. Discus-
são do Projeto de Indicação Nº 0515/18, da Sra. Larissa Gaspar.
“APROVADO”. Projeto de Indicação Nº 0034/19, da Sra. Marília do
Posto. “APROVADO”. Requerimentos Nºs: 3015, 3020, 3021, 3024,
3025, 3026, 3027, 3028, 3031, 3032, 3035, 3036, 3037, 3038, 3039,
3041, 3042, 3043, 3045, 3046, 3047, 3062, 3063, 3064, 3069 e
3070/19. “APROVADOS”. Retirado de Pauta o Projeto de Lei Nº
0328/17, do Sr. Márcio Martins, em virtude da ausência do autor. O Sr.
Benigno Júnior apresenta justificativa de voto ao Requerimento Nº
3043/19. O Sr. Sargento Reginauro apresenta justificativa de voto
Requerimento Nº 3063/19. O Sr. Benigno Júnior, Com a Palavra, agra-
dece ao Superintendente URBFOR Régis Tavares pela ordem de
serviço na Praça Argentina Castelo Branco, para realização da limpeza
daquela área, justificando suas colocações. CHAMADA PARA O
GRANDE EXPEDIENTE – Presentes os Senhores Vereadores: Adail
Júnior, Antônio Henrique, Benigno Júnior, Bá, Carlos Dutra, Cláudia
Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel
Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Frota Cavalcante, Gardel Rolim,
Joaquim Rocha, Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme Sena, Larissa
Gaspar, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Marília do Posto, Michel Lins,
Márcio Martins, Paulo Martins, Plácido Filho, Priscila Costa, Professor
Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia, Sargento
Reginauro, ao todo trinta e três. Ausentes os Senhores Vereadores:
Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Evaldo Lima, Guilherme Sampaio,
Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Libania, Márcio Cruz, Odécio Carneiro
e Zier Férrer, ao todo dez. GRANDE EXPEDIENTE: pronuncia-se o Sr.
Frota Cavalcante. O Sr. Ronivaldo Maia, Com a Palavra, parabeniza a
TV Fortaleza pelo trabalho que vem realizando e destaca o Prêmio
recebido pelo Jornalismo Ambiental EXPORECICLA 2019, enaltecendo
a direção do Jornalista Ítalo Lima e toda equipe. TEMPO DA LIDE-
RANÇA: pronuncia-se o Sr. Márcio Martins. Nada mais havendo a
tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, informando antes
que, a próxima Ordem do Dia será, o que ocorrer. A Sessão é levanta-
da às 12 horas e 15 minutos. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de junho de 2019.
Raimundo Filho - PRESIDENTE.
Idalmir Feitosa - SECRETÁRIO.
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