DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Total da Secretaria: 
1.843.555,66
 
Secretaria: 
31000000 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31000000 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Unid. Orçamentária: 
31100001 
GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.573.061 
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO
 
Ação: 
18743 Apoio ao Fortalecimento de APLs e de Cadeias Produtivas no Estado do Ceará
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
276.00 
1 
20.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
276.00 
1 
10.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
276.00 
1 
10.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
276.00 
1 
10.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
276.00 
1 
10.000,00
 
Ação: 
32419 Apoio ao Fortalecimento de APLs e de Cadeias Produtivas no Estado do Ceará
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
276.00 
1 
30.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
276.00 
1 
7.910,93
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
676.00 
1 
205.264,07
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
276.00 
1 
10.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
676.00 
1 
51.802,50
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
276.00 
1 
10.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
676.00 
1 
237.022,50
 
Ação: 
32422 Realização de Eventos e Editoração de Periódicos na Área de CT&I
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
3.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
615.000,00
 
Total do Órgão: 
615.000,00
 
Total da Secretaria: 
615.000,00
 
Secretaria: 
36000000 
SECRETARIA DO TURISMO
 
Órgão: 
36000000 
SECRETARIA DO TURISMO
 
Unid. Orçamentária: 
36100003 
DIRETORIA FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.695.028 
DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
 
Ação: 
34469 PROINFTUR - Comp. I - Promoção, Comercialização e Marketing
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
6 
1.300.000,00
 
Ação: 
35555 PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL,EVANGELIZAR É PRECISO COM O PADRE
 
REGINALDO MANZOTTI / FORTALEZA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
300.000,00
 
Ação: 
35560 PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, FESTIVAL HALLELUYA / FORTALEZA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
400.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.000.000,00
 
Total do Órgão: 
2.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.000.000,00
 
Secretaria: 
40000000 
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Órgão: 
40000000 
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
40100001 
RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
 
Função.Subfunção.Programa: 
28.845.059 
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00653 Participação dos Municípios no Produto da Arrecadação do ICMS
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
4.000.000,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
4.000.000,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
9.000.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.000.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.000.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
6.000.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
7.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
36.000.000,00
 
Total do Órgão: 
36.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
36.000.000,00
 
Secretaria: 
43000000 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.126.500 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CIDADES E VINCULADAS
 
Ação: 
22196 Manutenção e Funcionamento de TI - SCIDADES
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
137.687,03
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.481.022 
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
 
Ação: 
18934 Melhoria das Condições Ambientais das Unidades Habitacionais no Meio Rural (Fogões)
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
45.617,50
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
156.341,32
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
173.059,59
 
Total da Unidade Orçamentária: 
512.705,44
 
Total do Órgão: 
512.705,44
 
Total da Secretaria: 
512.705,44
 
Secretaria: 
46000000 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46100003 
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46100003 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.070 
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
 
Ação: 
22240 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - EGPCE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS
 
Ação: 
22238 Manutenção e Funcionamento Administrativo - EGPCE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
8.000,00
 
Ação: 
22239 Manutenção e Funcionamento de TI - EGPCE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
8.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.128.070 
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
 
Ação: 
18797 Realização de Cursos, Seminários, Fóruns e Palestras
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
52.000,00
 
Ação: 
22795 Realização de Cursos de Curta, Média e Longa Duração
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
130.000,00
 
Ação: 
22796 Apoio, Desenvolvimento e Capacitação de Servidores
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
8.000,00
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº231  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019