DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.125.026 
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
 
Ação: 
22567 Regulação Técnica dos Serviços de Saneamento Básico
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
20.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
310.887,81
 
Total do Órgão: 
310.887,81
 
Total da Secretaria: 
310.887,81
 
Secretaria: 
15000000 
PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Órgão: 
15200005 
FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
15200005 
FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.500 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
 
Ação: 
31089 Reforma e Ampliação - PGJ
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
100.000,00
 
Ação: 
31090 Construção de Sedes de Promotorias de Justiça
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
500.000,00
 
Ação: 
31091 Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Tecnologia da Informação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
600.000,00
 
Ação: 
32468 Reforma da Sede da Procuradoria Geral de Justiça
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
1.519.914,45
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
308.799,08
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.028.713,53
 
Total do Órgão: 
3.028.713,53
 
Total da Secretaria: 
3.028.713,53
 
Secretaria: 
24000000 
SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200014 
SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.055 
FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS
 
Ação: 
22537 Desenvolvimento do Sistema de Planejamento e Gestão do SUS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
1.500,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
18.470,00
 
Ação: 
23029 Desenvolvimento das Ações da Rede de Ouvidorias em Saúde do SUS do Estado do Ceará
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
215.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 
ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
18240 Implantação do Hospital Regional Sertão Central
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
194.070,00
 
Ação: 
31172 PROEXMAES II - Componente 2 - Implantação de Policlínicas no Estado do Ceará
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
645.828,80
 
Ação: 
32408 PROEXMAES II - Componente 1 - Implantação de Ações Gerenciais e Modelos Inovadores de Gestão na SESA e nas
 
Unidades de Saúde do Estado
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
500.000,00
 
Ação: 
34385 PROEXMAES II - Componente 1 - Adequação Física e Aquisição de Equipamentos para Rede SESA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.574.868,80
 
Unid. Orçamentária: 
24200024 
COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 
ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
23105 Apoio a Atenção à Saúde da Mulher
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
424.054,10
 
Ação: 
31086 Auxílio Financeiro na Atenção Secundária e Terciária
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
651.972,81
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.076.026,91
 
Unid. Orçamentária: 
24200034 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 
ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
23056 Apoio da Gestão na Oferta dos Serviços em Unidades de Saúde
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
14.669,99
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.573.061 
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO
 
Ação: 
32492 Apoio a projetos de inovação no Setor Público
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.214.669,99
 
Unid. Orçamentária: 
24200214 
HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.126.057 
ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
22441 Manutenção e Funcionamento de Tecnologia da Informação
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
153.259,00
 
Ação: 
18138 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Atenção Secundária e Terciária
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
3.256,31
 
Ação: 
18142 Construção, Reforma e Ampliação na Atenção Secundária e Terciária
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
308,28
 
Ação: 
22475 Manutenção das Unidades da SESA no Fundo de Ações Estratégico e Compensação - FAEC
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
5.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
161.823,59
 
Unid. Orçamentária: 
24200374 
CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA D. LIBÂNIA - CRDL
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 
ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
22424 Manutenção das Unidades Próprias da SESA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
11.250,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
11.250,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200424 
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.126.057 
ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
22441 Manutenção e Funcionamento de Tecnologia da Informação
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
182.000,00
 
Ação: 
18138 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Atenção Secundária e Terciária
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
400.538,00
 
Ação: 
22477 Funcionamento e Melhoria da Hemorrede
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
89.441,68
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
35.636,67
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
200.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
60.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
177.026,68
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.144.643,03
 
Unid. Orçamentária: 
24200444 
COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - CORAC
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 
ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº231  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019