DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Ação: 
34468 Contribição na Melhoria da Oferta dos Serviços na Atenção Secundária e Terciária
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.509.322,74
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.509.322,74
 
Unid. Orçamentária: 
24200764 
COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E PROTEÇAO À SAÚDE - COPROM
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.056 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
 
Ação: 
34434 Incentivo à Melhoria da Qualidade das Ações de Vigilância em Saúde
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.300.481,98
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.300.481,98
 
Unid. Orçamentária: 
24200804 
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO À GESTÃO DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 
ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
18138 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Atenção Secundária e Terciária
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
200.000,00
 
Total do Órgão: 
13.193.087,04
 
Total da Secretaria: 
13.193.087,04
 
Secretaria: 
29000000 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Órgão: 
29200001 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 
Unid. Orçamentária: 
29200001 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.544.016 
OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
 
Ação: 
22404 Acompanhamento e Fiscalização das Obras de Transferência Hídrica
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.600,00
 
Ação: 
22408 Implementação de Pequenos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
63.278,65
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.544.500 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS
 
Ação: 
22100 Manutenção e Funcionamento de TI - SOHIDRA
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
168.878,65
 
Total do Órgão: 
168.878,65
 
Total da Secretaria: 
168.878,65
 
Secretaria: 
30000000 
CASA CIVIL
 
Órgão: 
30200001 
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
30200001 
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
24.122.077 
TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA
 
Ação: 
22125 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - FUNTELC
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
22839 Manutenção Preventiva e Corretiva das Estações Retransmissoras da FUNTELC
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
22841 Criação, Produção, Repaginação e Veiculação de Programas Televisivos - TV Ceará
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
140.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
150.000,00
 
Total do Órgão: 
150.000,00
 
Total da Secretaria: 
150.000,00
 
Secretaria: 
31000000 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31200001 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
31200001 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.122.071 
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
22134 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - FUNECE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
31.200,00
 
Ação: 
18370 Ampliação e Modernização da Infraestrutura Física, Tecnológica e de Equipamentos de Ensino e Pesquisa da
 
FUNECE
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
15.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
46.200,00
 
Total do Órgão: 
46.200,00
 
Órgão: 
31200002 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
 
Unid. Orçamentária: 
31200002 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.122.071 
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
22140 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - UVA
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
800.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.122.500 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS
 
Ação: 
22141 Manutenção e Funcionamento Administrativo - UVA
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
20.000,00
 
Ação: 
22142 Manutenção e Funcionamento de TI - UVA
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
206.330,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.364.071 
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
22593 Oferta de Serviços de Educação Superior de Qualidade à Sociedade - UVA
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.031.330,00
 
Total do Órgão: 
1.031.330,00
 
Órgão: 
31200005 
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Unid. Orçamentária: 
31200005 
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.571.061 
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO
 
Ação: 
18145 Infraestrutura à Pesquisa e Desenvolvimento Científico
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.83 
1 
354.347,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
354.347,00
 
Total do Órgão: 
354.347,00
 
Total da Secretaria: 
1.431.877,00
 
Secretaria: 
42000000 
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Órgão: 
42200001 
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Unid. Orçamentária: 
42200001 
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.811.086 
CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
 
Ação: 
23061 Gestão e Manutenção do Centro de Formação Olímpica - CFO
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
200.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.812.050 
ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
18551 Reforma e Modernização da Estrutura Esportiva
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
5.000,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
5.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
4.000,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
5.000,00
 
Ação: 
18552 Ampliação da Estrutura Esportiva
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
5.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
5.000,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº231  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019