DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Total do Órgão: 
804.000,00
 
Total da Secretaria: 
804.000,00
 
Secretaria: 
10000000 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10000000 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
10100001 
GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.003 
SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
21873 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SSPDS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
360.900,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.500 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
 
Ação: 
21874 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SSPDS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
105.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.183.003 
SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
17988 Reaparelhamento em TI da Área de Radiocomunicação da SSPDS
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
105.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
570.900,00
 
Total do Órgão: 
570.900,00
 
Órgão: 
10100002 
POLÍCIA CIVIL
 
Unid. Orçamentária: 
10100002 
POLÍCIA CIVIL
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.003 
SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
21879 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - PC
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
371.000,00
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
100.000,00
 
Ação: 
23052 Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
250.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
721.000,00
 
Total do Órgão: 
721.000,00
 
Órgão: 
10100004 
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100004 
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.500 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
 
Ação: 
21892 Manutenção e Funcionamento Administrativo - CBMCE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
40.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
40.000,00
 
Total do Órgão: 
40.000,00
 
Órgão: 
10100007 
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100007 
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.003 
SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
22638 Manutenção e Funcionamento da Sede e dos Núcleos Regionais de Perícia Forense
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
36.964,59
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
508.501,62
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
17.051,41
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.500 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
 
Ação: 
21898 Manutenção e Funcionamento Administrativo - PEFOCE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
109.612,74
 
Total da Unidade Orçamentária: 
672.130,36
 
Total do Órgão: 
672.130,36
 
Total da Secretaria: 
2.004.030,36
 
Secretaria: 
13000000 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
13000000 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
13100001 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.500 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
 
Ação: 
21934 Manutenção e Funcionamento Administrativo - PGE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
357.001,68
 
Ação: 
21935 Manutenção e Funcionamento de TI - PGE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
257.536,90
 
Total da Unidade Orçamentária: 
614.538,58
 
Total do Órgão: 
614.538,58
 
Total da Secretaria: 
614.538,58
 
Secretaria: 
18000000 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
Órgão: 
18000000 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
Unid. Orçamentária: 
18100002 
GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.004 
INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
35262 CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO PARA MULHERES EGRESSAS DOS
 
SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
58.966,62
 
Ação: 
22415 Gestão do Programa de Apoio à Execução de Alternativas Penais
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
158.966,62
 
Unid. Orçamentária: 
18100003 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.122.500 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAP
 
Ação: 
21987 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SEJUS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
21.124.340,53
 
Total da Unidade Orçamentária: 
21.124.340,53
 
Unid. Orçamentária: 
18100004 
COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.122.004 
INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
17995 Construção e Ampliação de Penitenciárias
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
4.939.622,82
 
Ação: 
18029 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Veículos para Unidades  do Sistema Penitenciário
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
358.250,00
 
Ação: 
18030 Aquisição de Equipamentos de TI, CFTV e de Segurança para Unidades do Sistema Penitenciário
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
516.055,50
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.813.928,32
 
Unid. Orçamentária: 
18100006 
ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA E FORMAÇÃO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.421.004 
INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
18208 Desenvolvimento das Ações de Formação da Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
124.027,44
 
Total da Unidade Orçamentária: 
124.027,44
 
Total do Órgão: 
27.221.262,91
 
Total da Secretaria: 
27.221.262,91
 
Secretaria: 
19000000 
SECRETARIA DA FAZENDA
 
Órgão: 
19000000 
SECRETARIA DA FAZENDA
 
Unid. Orçamentária: 
19100001 
SECRETARIA DA FAZENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.053 
GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
 
Ação: 
19016 Melhoria da Infraestrutura da SEFAZ
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
26.467,40
 
Ação: 
19018 Reequipamentos dos Postos Fiscais
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº231  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019