DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
63.532,60
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA
 
Ação: 
21999 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SEFAZ
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
190.000,00
 
Total do Órgão: 
190.000,00
 
Total da Secretaria: 
190.000,00
 
Secretaria: 
21000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
21100020 
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.122.500 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
 
Ação: 
22013 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SDA
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
500.000,00
 
Ação: 
22015 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SDA
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
60.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
560.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100021 
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.029 
DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
32328 Promoção do Assessoramento Técnico aos Projetos
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
100.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
384.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
484.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100022 
COORDENADORIA DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.029 
DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
18555 Implantação de Estruturas Físicas de Apoio às Cadeias Produtivas da Pecuária
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
200.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100024 
COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE À POBREZA RURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.606.030 
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
 
Ação: 
17682 Capacitação para Técnicos, Agricultores Familiares, Conselhos e Colegiados Territoriais
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
20.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
20.000,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
20.000,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
20.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
20.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
100.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100026 
COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.511.032 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
 
Ação: 
18301 PSJ III - 1ª Fase - Comp. II - Serviços de Água (Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
 
Simplificado)
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
4 
36.500,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
4 
10.221,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.605.031 
INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
 
Ação: 
18302 PSJ III - 1ª Fase - Comp. I - Inclusão Econômica
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
4 
39.289,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
4 
19.032,00
 
Ação: 
18330 PDPC/PPF - Comp. I - Desenvolvimento de Capacidades
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
192.000,00
 
Ação: 
18371 PDPC/PPF - Comp. III - Gestão do Projeto
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.64 
1 
250.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
547.042,00
 
Total do Órgão: 
1.891.042,00
 
Total da Secretaria: 
1.891.042,00
 
Secretaria: 
22000000 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 
GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.361.008 
ACESSO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E JOVENS NA IDADE ADEQUADA
 
Ação: 
18681 Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do PAIC e PAIC+
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
1.293.840,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
1.000.000,00
 
Ação: 
18689 Expansão e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais - Implantação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
500.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.023 
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 
Ação: 
18830 Expansão da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
273.03 
1 
4.500.000,00
 
Ação: 
22583 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino Médio
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.01 
1 
777.805,21
 
Ação: 
22663 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.164.044,05
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
607.00 
1 
653.229,13
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.365.008 
ACESSO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E JOVENS NA IDADE ADEQUADA
 
Ação: 
18683 CEI - Componente I - Construção dos Centros de Educação Infantil
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
246.45 
1 
2.638.270,63
 
Ação: 
18686 Componente III - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento e Gestão das Políticas e Ações da Educação Infantil
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
130.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
15.157.189,02
 
Total do Órgão: 
15.157.189,02
 
Total da Secretaria: 
15.157.189,02
 
Secretaria: 
27000000 
SECRETARIA DA CULTURA
 
Órgão: 
27000000 
SECRETARIA DA CULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
27100010 
COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.391.044 
PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
18231 Reformas e Modernização de Equipamentos Culturais
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
354.686,66
 
Ação: 
18978 Construção e Implantação dos Centros Culturais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
537.530,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
892.216,66
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº231  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019