DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            gov.br, através do Nº 14502019, até o dia 20/12/2019, às 10h30min (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191456
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191456 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 14562019, até o dia 19/12/2019, às 10h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°20190009
IG Nº1041512000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20190009, de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos – SPS, cujo OBJETO é: Contratação de 
empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos 
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), 
para atender as necessidades das áreas de asseio e conservação, técnica e 
administrativa e transporte (motorista e motoqueiros) na Sede da Secretaria 
da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS 
e na Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato – CEART, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 19/12/2019, 
às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
dos Grupos 1 e 2 da Licitação nº 02882019 Comprasnet, de interesse da 
CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para Futuras e Eventuais 
Aquisições de Inversores de Frequência, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em 
virtude da Renegociação de valores, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20190123
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO 
da Licitação nº 09812019 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais GRAXAS E 
LUBRIFICANTES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, 
a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), 
resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de 
novembro de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190145
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1197/2019 - Comprasnet de interesse da CAGECE, cujo OBJETO 
é aquisição de servidores físicos de banco de dados, licenciamento de 
software, suporte e atualização de banco de dados, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de 
novembro de 2019.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180960
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 9602018 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 09402019 Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO 
é Aquisição de veículo, tipo caminhão basculante, capacidade mínima 
12m³ (doze metros cúbicos), zero quilômetro para atender a demanda da 
Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará, cumpridas 
as formalidades legais, as licitantes interessadas forams inabilitadas e/ou 
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 03 de dezembro de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0925/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo 
OBJETO é Serviço de Manutenção dos Aparelhos de Ar Condicionado da 
SSPDS, com reposição total de peças, análise microbiológica e diagnóstico da 
qualidade do ar em ambientes climatizados, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Licitação 
nº 1065/2019 Comprasnet, de interesse do CEGÁS, cujo objeto é AQUI-
SIÇÃO DE LANTERNAS, REFLETOR E RÁDIOS DE COMUNI-
CAÇÃO. Cumpridas as formalidades legais, resultou FRACASSADA a 
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190405
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 4052019 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
03 de dezembro de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190652
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 6522019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO 
é, Aquisição de rodízios diversos (Rodas pneumáticas para carrinho 
plataforma, pneus, câmaras de ar), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190700
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 7002019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO 
é, Serviço de Impressos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190717
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 07172019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº231  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019