DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
FIXO
%
CIDADE
TOTAL
30001413 – 
MAURICIO 
DE OLIVEIRA 
PEIXOTO 
JUNIOR
ARTICULADOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZALIZAÇÃO 
DAS OBRAS DE 
ARENINHAS NA 
REGIONAL DE 
BARBALHA
FORTALEZA BARBALHA
16/12/2019
20/12/2019
4,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$346,96
TOTAL:R$ 994,59
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se
*** *** **
PORTARIA Nº0861/2019;O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS  DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores 
concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do 
art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de 
DEZEMBRO/2019, processo nº10697440/2019.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
FIXO
%
CIDADE
TOTAL
30010094 
- SAULLO 
MARINHO 
CÂMARA
ARTICULADOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Conserva
FORTALEZA
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE
10/12/2019
10/12/2019
0,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 38,55
30010094 
- SAULLO 
MARINHO 
CÂMARA
ARTICULADOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Conserva
FORTALEZA
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE
11/12/2019
11/12/2019
0,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 38,55
30010094 
- SAULLO 
MARINHO 
CÂMARA
ARTICULADOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Conserva
FORTALEZA
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE
12/12/2019
12/12/2019
0,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 38,55
30010094 
- SAULLO 
MARINHO 
CÂMARA
ARTICULADOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Conserva
FORTALEZA
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE
13/12/2019
13/12/2019
0,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 38,55
TOTAL:R$
154,20
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, segunda-feira, 02 de dezembro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2018; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, suces-
sora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,portador da 
cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº. 03.006.578/0001-37, neste ato representada pelo Sr. JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, ambos melhores qualificados no contrato primitivo; 
V - ENDEREÇO: Rua Manoel Aguiar Pontes, 1354, Mata Galinha, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso I, alínea “a” da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O 
Aditivo ora epigrafado tem por objeto a inclusão dos serviços de Recuperação Funcional na Rodovia CE-085 – Trecho Entr. CE-090 (Caucaia) – Ponte 
sobre o Rio Cauipe, com 21,86km, em substituição a outros trechos, tais como: Entr. BR-116 – Av. dos Expedicionários, da CE-401, o Entr. CE-010/BR-020 
(Anel Rodoviário) – Avenida Padre Antônio Tomás, da CE-040, Prainha – Entr.CE-025, da CE-452 e ainda o Entr. CE-040 – Parajuru (Beberibe), da CE-512, 
totalizando 24,013km, não implicando a referida alteração contratual em qualquer acréscimo de serviço/valor ao Contrato nº 031/2018.; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 10.362.388,51 (dez milhões, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos; X - DA VIGÊNCIA: 14 
de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 26 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA( REPRESENTANTE DA CONTRATADA) . 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2018; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, suces-
sora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, , inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. FELIPE SOUZA PINHEIRO, 
CPF n° 511.253.073-15 , residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-
901- Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.006.578/0001-37, 
neste ato representada pelo Sr. JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, ambos melhores qualificados no contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Ria Manoel 
Aguiar Pontes, 1354 - Mata Galinha - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações, tudo de acordo com o presente processo, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: acréscimo e supressão 
de serviços, haja vista que foram acrescidos serviços no R$ 1.649.414,74 ( um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e 
setenta e quatro centavos) no percentual de 15,91% (quinze vírgula noventa e um por cento) e supressão de serviços no valor de R$ 1.649.414,74 ( um 
milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos) no percentual de 15,91% (quinze vírgula noventa e um 
por cento), permanecendo o valor original do contrato em R$ 10.362.388,51 (dez milhões, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e 
cinquenta e um centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.362.388,51 (dez milhões, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta 
e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 14 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 02 de dezembro de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FELIPE SOUZA PINHEIRO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA 
( REPRESENTANTE DA CONTRATADA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANO ODONTOLÓGICO
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE torna público o Edital Reformulado de Credenciamento de Operadoras de Plano 
Odontológico. Os interessados deverão acessar o endereço eletrônico (www.cagece.com.br), onde poderão obter o Edital e demais informações.  COMPA-
NHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2019. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº231  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019