DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATO Nº004/2018 
 
 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENGº LUIZ SALVIANO DE MATOS
14.020-1-3
5587-D
1º MEMBRO: ENGº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
300.095-5-X
17911-D
2º MEMBRO: ENGº JOANISIO MACEDO
10.119-1-X
 7164-D
OBRA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-388, NO TRECHO: ALTANEIRA - ASSARÉ, COM EXTENSÃO DE 20,16 KM, CONFORME CONTRATO 
CELEBRADO COM A EMPRESA TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A. L. TEIXEIRA PINHEIRO.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 29 de novembro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
 SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº842/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10795450/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
JOSÉ AFONSO PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 0112651-2, na Função de Feitor, ocorrido em 26 de novembro de 2019, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório Ferreira - Registro Civil, Palmácia/CE, em 28 de novembro de 2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em 
Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0859/2019;O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores 
concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do 
art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de 
DEZEMBRO2019, processo nº10632730/2019. 
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
FIXO
%
CIDADE
TOTAL
0102521X - 
JOSE NEWTON 
MONTENEGRO 
FILHO
ADVOGADO
PARTICIPAR 
DE 
AUDIÊNCIA
PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS 
DOS PROCESSOS: 
00146-82.2019.5.07.0027, 
0004887-13.2018.8.06.0112, 
001317-38-2019.5.07.0037 E 
0001316-53.2019.5.07.0037
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
02/12/2019 06/12/2019
4,5
64,83
0,00
20,00
58,35
R$350,09
0102521X - 
JOSE NEWTON 
MONTENEGRO 
FILHO
ADVOGADO
PARTICIPAR 
DE 
AUDIÊNCIA
PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA 
NOS PROCESSOS: 
0001393-89.2019.5.07.0028, 
0001427-67.2019.5.07.0027 E 
001435-44.2019.5.07.0027
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
09/12/2019 13/12/2019
4,5
64,83
0,00
20,00
58,35
R$350,09
0102521X - 
JOSE NEWTON 
MONTENEGRO 
FILHO
ADVOGADO
PARTICIPAR 
DE 
AUDIÊNCIA
PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA 
DOS PROCESSOS: 0001327-
12.2019.5.07.0028 E 
0000167-67.2006.8.06.0162
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
17/12/2019 20/12/2019
3,5
64,83
0,00
20,00
45,38
R$272,29
TOTAL:R$ 972,47
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, segunda-feira, 02 de dezembro de 2019
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** *** 
PORTARIA Nº0860/2019;O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores 
concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do 
art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de 
DEZEMBRO/2019, processo nº10676745/2019. 
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
FIXO
%
CIDADE
TOTAL
30010183 - GABRIEL 
MONTEIRO 
GUEDES
ARTICULADOR
PARTICIPAR 
DE 
AUDIÊNCIA
PARTICIPAÇÃO DE 
AUDIÊNCIA REFERENTE 
AO PROCESSO 
0009065-73.2017.8.06.0133
FORTALEZA
NOVA 
RUSSAS
04/12/2019
05/12/2019
1,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 115,65
 
TOTAL:R$ 115,65
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, segunda-feira, 02 de dezembro de 2019
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0862/2019;O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores 
concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do 
art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de 
DEZEMBRO/2019, processo Nº10679426/2019.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
FIXO
%
CIDADE
TOTAL
30001413 – 
MAURICIO 
DE OLIVEIRA 
PEIXOTO 
JUNIOR
ARTICULADOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZALIZAÇÃO 
DAS OBRAS DE 
ARENINHAS NA 
REGIONAL DE 
JUAZEIRO DO NORTE
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
02/12/2019
06/12/2019
4,5
77,10
0,00
20,00
69,39
R$ 416,34
30001413 – 
MAURICIO 
DE OLIVEIRA 
PEIXOTO 
JUNIOR
ARTICULADOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZALIZAÇÃO 
DAS OBRAS DE 
ARENINHAS NA 
REGIONAL DE SOBRAL
FORTALEZA
SOBRAL
09/12/2019
13/12/2019
2,5
77,10
0,00
20,00
38,55
R$ 231,30
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº231  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019