DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1432/2019 -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do processo nº 1661535/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de 
dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ILSE MARIA TIGRE 
DE ARRUDA LEITAO, CPF 16947754372, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe Adjunto, nível/referência I, Grupo Ocupacional de Magistério 
Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 0066751X, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/03/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: 
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Professor Adjunto, Nível/Referência I, 40 horas, Lei nº 16.513, DOE de 16/03/2018, combinada com o anexo V do Decreto nº 32.551, DOE de 26/03/2018
5.606,66
Gratificação de Dedicação Exclusiva de 40%, art. 24 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008
2.242,66
Gratificação de Efetivo Exercício de 1%, art. 24 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008
56,07
Gratificação de Incentivo Profissional de 60%, art. 28 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008
3.364,00
TOTAL
11.269,39
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº735/2018 datada de 19/04/2018 e publicada no Diário Oficial do Estado em 28/05/2018, que concedeu aposentadoria 
à ILSE MARIA TIGRE DE ARRUDA LEITAO, matrícula nº 0066751X. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 
31 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº2643/2019 -  O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
- FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 08680650/2019, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES 
abaixo relacionados, para prestarem serviços extraordinários no MÊS DE JULHO de 2019, atribuindo-lhe uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) 
sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº 9.826 
de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro 
próprio do Estado. 
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
REMUNERAÇÃO
TOTAL DE HORAS
VALOR DA HORA
VALOR TOTAL
008095.1-9
Ana Karla Alves Amorim
Agente de Administração
2.110,85
46
13,19
606,74
00453.1-4
Antônio Jussano Viana Bezerra
Secretário
3.925,98
46
24,71
1.136,66
300754.3-9
Diego Vinicius Teixeira Parente
Assistente da Gestão em 
Educação Superior
1.978,92
20
12,37
247,40
300759.6-X
David Bruno de Oliveira
Analista da Gestão em 
Educação Superior
2.036,00
38
12,73
483.74
008088.1-4
Maria Doracy Alves de Castro
Agente de Administração
2.110,85
46
13,19
606,74
300788.6-1
Wellison Ribeiro Nunes
Assistente da Gestão em 
Educação Superior
1.978,92
46
12,37
569,02
                                                                                                                                                                                                         TOTAL  3.650,30
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
PORTARIA Nº2714/2019 -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 08913352/2019, de 04/10/2019, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES abaixo relacionados, 
para prestarem serviços extraordinários no MÊS DE AGOSTO de 2019, atribuindo-lhe uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal 
de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 
1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado.
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
REMUNERAÇÃO
TOTAL DE HORAS
VALOR DA HORA
VALOR TOTAL
008095.1-9
Ana Karla Alves Amorim
Agente de Administração
2.110,85
42
13,19
553,98
00453.1-4
Antônio Jussano Viana Bezerra
Secretário
3.925,98
42
24,71
1.037,82
300754.3-9
Diego Vinicius Teixeira Parente
Assistente da Gestão em 
Educação Superior
1.978,92
42
12,37
519,54
300759.6-X
David Bruno de Oliveira
Analista da Gestão em 
Educação Superior
2.036,00
42
12,73
534,66
008088.1-4
Maria Doracy Alves de Castro
Agente de Administração
2.110,85
42
13,19
553,98
TOTAL 3.199,98
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2715/2019 -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 08906194/2019, de 04/10/2019, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES abaixo relacionados, para 
prestarem serviços extraordinários no MÊS DE SETEMBRO de 2019, atribuindo-lhe uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal 
de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 
1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. 
MATRÍCULA
NOME DO 
SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
REMUNERAÇÃO
TOTAL DE HORAS
VALOR DA HORA
VALOR TOTAL
008095.1-9
Ana Karla Alves Amorim
Agente de Administração
2.110,85
42
13,19
553,98
00453.1-4
Antônio Jussano 
Viana Bezerra
Secretário
3.925,98
42
24,71
1.037,82
300754.3-9
Diego Vinicius 
Teixeira Parente
Assistente da Gestão em 
Educação Superior
1.978,92
42
12,37
519,54
300759.6-X
David Bruno de Oliveira
Analista da Gestão em 
Educação Superior
2.036,00
42
12,73
534,66
008088.1-4
Maria Doracy 
Alves de Castro
Agente de Administração
2.110,85
42
13,19
553,98
TOTAL 3.199,98
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº3032/2019 -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE em exercício, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Janeiro de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
27 de novembro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE                
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº231  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019