DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO /FUNÇÃO
MATRÍC
VALOR TICKET
QUANT
VALOR 
TOTAL
RELSON LIMA COÊLHO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007744-X
15,00
22
330,00
RHAMARA COSTA E SILVA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007586-2
15,00
22
330,00
ROBERTA NUNES
ASSESSOR CHEFE
3007991-4
15,00
22
330,00
ROBERTO PRAXEDES MARINHO MEIRA JUNIOR
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007585-4
15,00
22
330,00
ROSIENE DE BRITO MENDES PEREIRA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007621-4
15,00
22
330,00
SAMUEL FIDELIS DE BARCELOS VIEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0056851-1
15,00
22
330,00
SANDRA RIBEIRO BARBOSA LEONEL
ASSISTENTE DE BIBLIOTECA
0057051-6
15,00
22
330,00
SARA RAQUEL DE MELO FEREIRA
ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR
3008082-3
15,00
22
330,00
SEDONIA VERONICA SABOIA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0057251-9
15,00
22
330,00
TAINA OLIVEIRA SILVA SANTOS
ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR
3008039-4
15,00
22
330,00
THIAGO ALVES RODRIGUES
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007587-0
15,00
22
330,00
THIAGO PEREIRA DA SILVA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007588-9
15,00
22
330,00
UIARA SILVA FREITAS GOMES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
0059281-1
15,00
22
330,00
VANDERLENE DOS SANTOS SILVA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007748-2
15,00
22
330,00
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA
0059441-5
15,00
22
330,00
VANESSA MARIA VASCONCELOS VERAS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007590-0
15,00
22
330,00
VILNARDO ALVES AGUIAR HERCULANO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007885-3
15,00
22
330,00
VICENTE PAULO DE OLIVEIRA
TRABALHADOR DE CAMPO
0075001-8
15,00
22
330,00
VICTOR CUNHA NOGUEIRA
ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR
3007608-7
15,00
22
330,00
WELCYA BARROS MACEDO VERAS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007591-9
15,00
22
330,00
WELLISON RIBEIRO NUNES
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007886-1
15,00
22
330,00
WESLIENNY VIEIRA MARTINS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007592-1
15,00
22
330,00
YLANNA MAHRA RODRIGUES BANDEIRA 
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007593-5
15,00
22
330,00
YARLA SIMIÃO SOUZA
ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR
3007626-5
15,00
22
330,00
ZULEIDE FREIRE DA SILVA PONTES
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0080561-0
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA N°3039/2019 -  O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos:10627469/2019-10663961/2019-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta 
no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 816996/2015 
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 
de novembro de 2019. 
Hidelbrando dos Santos  Soares
VICE-PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3039/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
FRANCISCO ARTHUR ALVES NORONHA
PROFESSORSUBSTITUTO,1
300782.0-9
13/12/2019 a 14/12/2019
FORTALEZA/
JAGUARIBE/
FORTALEZA
01 e ½
164,38
429,89
ALUIZIO LENDL BEZERRA
PROFESSORSUBSTITUTO,1
300765.9-1
13/12/2019 a 14/12/2019
FORTALEZA/
ITAPIPOCA/
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº3042/2019 -  O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 10717212/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador FÁBIO FREIRE DO VALE , na qualidade de 
Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA, no período de 20/12/2019 a 21/12/2019, a 
fim de Participar de encontro presencial no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de 
R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de 
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. 
 
 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2019.  
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 5125246/2014 - Viproc, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, 
ao servidor, EDUARDO ABAGARO OLIVEIRA, CPF nº 126.612.364-49, que exerce a função de MEDICO VETERINÁRIO, Despadronizado, Grupo 
Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00262110, lotado na Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/08/2014, tendo como base de cálculo 
as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento (Lei nº 15.526/14 - Decisão Judicial nº 772/89)
5.808,25
Progressão Horizontal de 15% (art.43, da Lei nº 9.826/74)
871,24
Gratificação de Risco de Vida de 30% (arts.132 e 136, inciso VI da Lei nº 9.826/74, combinado com o Decreto nº 23.499, de 18/11/1994, arts. 1º e 2º)
 1.742,47
TOTAL
8.421,96
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 02 de Fevereiro de 2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 26 de março de 2015, que concedeu 
aposentadoria ao servidor, Eduardo Abagaro Oliveira, matrícula nº 00262110, lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SDA Nº021/2019
A Comissão Especial de Seleção, constituída por força da Portaria nº 439/2019, torna público o RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO E HOMO-
LOGAÇÃO referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº021/2019, em atenção ao seu item 5.2.9. Declara vencedora a proposta da Cooperativa 
Central das Áreas de Reforma Agrária do Ceará LTDA CCA-CE com pontuação total de 166 pontos para o LOTE 1, e 131 pontos para o LOTE 2 conforme 
planilha de pontos contida nos itens 14.2 do Edital. Wilson Vasconcelos Brandão Júnior, Antonio Glauberto Moreira Batista, José Lima Castro Júnior, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº231  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019