DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1525/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR LELISA DE LIMA SILVEIRA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR,símbolo DAS-2, para ter exercício na SOBRAL - EEFM PROFESSOR LUIS 
FELIPE (NÍVEL A), unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de 
novembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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PORTARIA Nº1526/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR ANA PAULA DOS SANTOS 
COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR,símbolo DAS-2, para ter exercício na SANTA QUITÉRIA - EEM 
MARIA NEUSA ARAUJO MOURA (NÍVEL C), unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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EDITAL Nº027/2019 GAB – SEDUC/CE, de 02 de dezembro de 2019.
RETIFICA O CRONOGRAMA CONSTANTE DO EDITAL Nº025/2019-GAB-SEDUC/CE, DE 25 DE NOVEMBRO 
DE 2019, PUBLICADO NO DOE DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III 
do artigo 93 da Constituição do Estado do Ceará, e nos termos da Lei nº 13.513, de 19 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 16.379, de 16 de outubro de 
2017, regulamentada pelo Decreto nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RETIFICA o cronograma constante no Edital Nº 025/2019-GAB-SEDUC/CE, de 
25 de novembro de 2019, publicado no DOE de 29 de novembro de 2019.
O ANEXO I - CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR/2019, passa a ser o seguinte:
ANEXO I
CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR/2019
ATIVIDADE
PERÍODO/DATA
Período de registro de candidaturas
02 a 06/12/2019
Período para campanha dos candidatos a Diretor
09/12/2019
Período para cadastro dos eleitores
02 a 09/12/2019
Eleição
11/12/2019
Este Edital entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de dezembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10020777/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 10/201;  II - CONTRATANTE: 
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GUSTAVO BARROSO, CREDE 11, Município 
Jaguaribe, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0644-41, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) José Fagner da Silva ;  III - ENDEREÇO: 
JAGUARIBE/CE;  IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob no 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo Sr(a) 
Ana Cláudia Pinheiro Costa;  V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 11/2019 publicado no DOE de 08/07/2019 e de acordo como processo nº 0037913/2016e regulamentado nos no art. 57 § 1º 
inciso VI da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: JAGUARIBE/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência e execução do Contrato 10/2019 que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS DOS ALUNOS na Escola de Ensino Médio 
Gustavo Barroso, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transição;  IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, item 6.1 que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta ) dias, a partir de 05 de dezembro de 2019 até 02 de maio de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, item 5.1 que trata da execução do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 
12 de outubro de 2019 até 10 de dezembro de2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu 
aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 06 
de Novembro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ FAGNER DA SILVA- CONTRATANTE -ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA, - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS:01-ANTÔNIA EVANGELISTA DE ANDRADE, 02-VÍVIA MARIA BEZERRA DE MELO. Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3617401/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PADRE GUILHERME 
WAESSEN, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0538- 30, SEFOR 2 - FortalezaCe, neste ato representada pela Sra Diretora Geral, Sra. ONDINA MARIA DE 
FREITAS LUZ CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001-34, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo 
Sr. Orlando Gerardo Rangel Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO 
DE 112,5KVA E RETIRADA DA EXISTENTE, na EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 007/2019, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias), dias corridos, contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 47.531,98 (QUARENTA 
E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.03.44905100.27303.1.40.00 - 14481. DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ - Contratante, Orlando Gerardo Rangel Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco E. Nunes Maia 
02 - Natalia Reges Sena da Silva. Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº10575540/2019 - LOTE 71/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264101 - EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 74365614304 - MATRÍCULA: 22200178639911 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116125717 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SILVIA HELENA MENDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº231  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019