DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048 
de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, 
MARLON ANDRADE GOMES, para exercer as funções do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, integrante da Estru-
tura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da 
data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de 
novembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) FRANCISCO MARCELO DA COSTA, para exercer o 
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COOR-
DENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único 
do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei 
nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048 de 30 de 
Abril de 2019e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, LELISA DE 
LIMA SILVEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2, inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
28 de novembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único do 
art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 
15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril 
de 2019e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, ANA PAULA DOS 
SANTOS COSTA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2, inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
28 de novembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) DANIEL TABOSA ALVES DE OLIVEIRA, para exercer 
o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COOR-
DENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 982924674, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 12/02/2003 e publi-
cado no Diário Oficial do Estado em 21/02/2003, que concedeu aposenta-
doria à ISABEL NASCIMENTO DE CASTRO, matrícula nº 0675371X. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 
5619302/2008, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 
14/12/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 21/12/2016, que 
concedeu aposentadoria à ANA LUCIA AZEVEDO TELLES, matrícula 
nº 02564211. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de junho 
de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1259/2019 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição Estadual,  CONSIDERANDO, 
a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora e CONSIDE-
RANDO ainda o artigo 26 da Lei nº12.066 de 13 de janeiro de 1993, e as 
suas alterações posteriores e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei nº 
15.901, de 10 de dezembro de 2015, combinado com o Decreto nº. 32.103, de 
12 de dezembro de 2016, RESOLVE PROMOVER SEM TITULAÇÃO, por 
ANTIGUIDADE, a servidora CLAUDIA CRISTINA BASTOS SIQUEIRA 
SOARES, matrículas nº 4737071X,  do Cargo/Função K020 – Professor Nível 
I Especialista para o Cargo/Função K020 – Professor Nível J Especialista a 
partir de 01/09/2017 pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério – MAG. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 
26 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1521/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR KAROLINE DAVID 
ASSIS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na CÉLULA DE DESEN-
VOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 4, unidade admi-
nistrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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PORTARIA Nº1522/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARLON 
ANDRADE GOMES, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para 
ter exercício na FORTALEZA - R4 - EEFM JOÃO MATTOS (NÍVEL B), 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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PORTARIA Nº1523/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR DANIEL TABOSA 
ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na 
AQUIRAZ - EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO (NÍVEL B), 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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PORTARIA Nº1524/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO 
MARCELO DA COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na 
MARACANAÚ - EEFM PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO (NÍVEL 
B), unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº231  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019