DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
29/09/2019 a 27/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 05/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.550,37
( DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E SETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23264101 - EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA
GOMES JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 20 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº10575833/2019 - LOTE 70/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ALBINA MARIA FEITOSA DE MOURA - CPF:
02684261393 - MATRÍCULA: 22200178523212 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130326717 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA
RACHEL ALVES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
14/10/2019 a 12/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2593,59; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 10/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.103,52 ( CINCO MIL,
CENTO E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº10576074/2019 - LOTE 69/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA VANDERLI XAVIER DIAS SOUSA
- CPF: 02188043340 - MATRÍCULA: 22200178644419 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112193610 - NOME SUBSTITUÍDO:
ANTONIO PINTO FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
30/10/2019 a 28/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;CLEVIA DE LIMA
NASCIMENTO - CPF: 01954092300 - MATRÍCULA: 22200178644915 -
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111910017 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA DE LOURDES MARQUES - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
12,78870 - PERÍODO: 22/10/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$
383,66;CLEVIA DE LIMA NASCIMENTO - CPF: 01954092300 - MATRÍ-
CULA: 22200178645016 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112193610 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO PINTO FILHO
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 -
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 30/10/2019 a 28/12/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1023,10;FRANCISCA ANDREA AGUIAR - CPF:
69272042372 - MATRÍCULA: 22200178645113 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112193610 - NOME SUBSTITUÍDO:
ANTONIO PINTO FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
30/10/2019 a 28/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;FRANCISCA
ANDREA AGUIAR - CPF: 69272042372 - MATRÍCULA: 22200178645210
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111910017 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA DE LOURDES MARQUES - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/10/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$
2377,46;HUGO CESAR VASCONCELOS DA SILVA - CPF: 05401103379
- MATRÍCULA: 22200178644311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112193610 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO PINTO
FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/10/2019 a 28/12/2019
- VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 05/09/
2019;05/09/2019;05/09/2019;05/09/2019;05/09/2019;05/09/2019; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE
- VALOR GLOBAL: R$ 10.423,43 ( DEZ MIL, QUATROCENTOS E
VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº10576260/2019 - LOTE 68/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23016230 - EEM HUET ARRUDA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): JOANA CARLA NASCIMENTO DE SOUZA - CPF:
04707690335 - MATRÍCULA: 22200178522712 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116115118 - NOME SUBSTITUÍDO:
HEDER MOREIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 -
PERÍODO: 27/10/2019 a 25/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;JOSE
ROMULO MACHADO CARVALHO - CPF: 07177061339 - MATRÍ-
CULA: 2220017852281X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130139410 - NOME SUBSTITUÍDO: HEDER MOREIRA DA COSTA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 27/10/2019 a 25/11/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 383,66;LEONCIO BARBOSA DE MATOS FILHO - CPF:
80084524391 - MATRÍCULA: 22200178522917 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116115118 - NOME SUBSTITUÍDO: HEDER
MOREIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/10/2019 a 25/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 10/10/2019;10/10/2019;10/10/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 2.387,99 ( DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE
REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016230 - EEM
HUET ARRUDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 20 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº10618419/2019 - LOTE 22/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS
SANTOS - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCELA
RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 66567467304 - MATRÍCULA:
22200178805811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/05/2019 a 04/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40 - OBSERVAÇÃO:
12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/06/2019;,
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 06/06/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº231 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Fechar