DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10773074/2019 - LOTE 744/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23070900 - CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIO PINHEIRO DE 
ALCANTARA - CPF: 41395379300 - MATRÍCULA: 22200178330910 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111199712 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA NAIR PIMENTEL DE FREITAS - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/10/2019 a 19/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93;MARIA VALCELIA DO NASCIMENTO - CPF: 
89783271334 - MATRÍCULA: 22200178331011 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000111199712 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NAIR 
PIMENTEL DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
21/10/2019 a 19/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.954,12 ( CINCO MIL, NOVECENTOS E 
CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23070900 - CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 
de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10772817/2019 - LOTE 743/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NELIO BARBOSA DA SILVA 
- CPF: 90260988391 - MATRÍCULA: 22200178331119 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113678014 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
SIMONE MARQUES CALIXTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/11/2019 a 16/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2576,78; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.530,92 ( DOIS MIL, 
QUINHENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10772515/2019 - LOTE 742/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23072237 - EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCAS RODRIGUES MEMORIA 
AVILA - CPF: 06747222300 - MATRÍCULA: 22200178331216 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111553915 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: LUIZA MARIA ARAGAO PONTES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 30/10/2019 a 28/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
959,15;ROBERTA MARA GOMES DA SILVA - CPF: 04695742322 - 
MATRÍCULA: 22200178331313 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000111553915 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZA MARIA 
ARAGAO PONTES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
30/10/2019 a 28/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1406,76; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.360,82 ( DOIS MIL, TREZENTOS 
E SESSENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072237 - 
EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10772922/2019 - LOTE 741/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069961 - EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUANA BRAGA DA 
ROCHA - CPF: 60742639304 - MATRÍCULA: 22200178331410 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113681112 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ITALO PESSOA DE AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
11/11/2019 a 06/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1108,35;LUANA KELLY 
DA COSTA SILVA - CPF: 60874071380 - MATRÍCULA: 22200178331518 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147939518 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DANIELE DA SILVA LEITE - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - 
CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 06/11/2019 a 04/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;RAYANNE SILVA DOS ANJOS - CPF: 02526047331 - MATRÍ-
CULA: 22200178331615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147939518 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELE DA SILVA LEITE 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/11/2019 a 04/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44;THIAGO AYRES DE MENEZES SILVA - CPF: 
04234994324 - MATRÍCULA: 22200178331712 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147939518 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELE 
DA SILVA LEITE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
06/11/2019 a 04/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.755,18 ( SEIS MIL, SETECENTOS 
E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23069961 - EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10755874/2019 - LOTE 740/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23078561 - EEMTI WALDEMAR FALCÃO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GENARO ALVES DA SILVA NETO - CPF: 
61318672325 - MATRÍCULA: 2220017833181X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147973317 - NOME SUBSTITUÍDO: SIRLENE 
FERREIRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
11/11/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.327,98 ( TRÊS MIL, TREZENTOS 
E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº231  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019