DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23078561 - EEMTI WALDEMAR FALCÃO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10756102/2019 - LOTE 739/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MAURILENI MOREIRA RODRI-
GUES - CPF: 60005332338 - MATRÍCULA: 22200178331917 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130200713 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SILVANIA ARAUJO DA SILVA RAMOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 11/11/2019 a 07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1150,98; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.178,20 ( DOIS MIL, 
CENTO E SETENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA e os Professores cons-
tantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de novembro 
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10756366/2019 - LOTE 738/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAVID SOARES DE 
ALBUQUERQUE - CPF: 01105613330 - MATRÍCULA: 22200178332018 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - 
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/11/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;KESSYA STEICY 
BATISTA SILVA - CPF: 06720729390 - MATRÍCULA: 22200178332115 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130203410 - NOME 
SUBSTITUÍDO: IZABELLE GIRAO PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,78870 - PERÍODO: 12/11/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2557,74;MARIA JAMILE COSTA SILVA - CPF: 06278335352 - MATRÍ-
CULA: 22200178332212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115962917 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JACINTO 
MARINHO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
30/09/2019 a 28/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;THIAGO 
CESAR MARTINS DO NASCIMENTO - CPF: 60624157300 - MATRÍ-
CULA: 2220017833231X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
22/11/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 9.672,20 ( NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA 
E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075686 - EEFM 
PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10737957/2019 - LOTE 721/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE MIRANDA DA SILVA FILHO 
- CPF: 28957091300 - MATRÍCULA: 22200178333715 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116025011 - NOME SUBSTITUÍDO: CRIS-
TIANE ARAUJO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
24/10/2019 a 22/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.571,34 ( UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA 
E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069767 - 
EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10739399/2019 - LOTE 717/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23078561 - EEMTI WALDEMAR FALCÃO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GENARO ALVES DA SILVA NETO - CPF: 
61318672325 - MATRÍCULA: 22200178333111 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147973317 - NOME SUBSTITUÍDO: SIRLENE 
FERREIRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
21/10/2019 a 08/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1095,07; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.074,62 ( UM MIL E SETENTA 
E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23078561 - EEMTI WALDEMAR FALCÃO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10737736/2019 - LOTE 716/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23071010 - EEMTI HERMÍNIO BARROSO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE MIRANDA DA SILVA FILHO - CPF: 
28957091300 - MATRÍCULA: 22200178333812 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148080014 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ 
ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 13/09/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.793,22 ( UM MIL, SETECENTOS 
E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23071010 - EEMTI HERMÍNIO BARROSO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº231  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019