DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/09/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.533,93 ( DOIS 
MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
29 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10804000/2019 - LOTE 808/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DELANO CARDOSO LIMA - CPF: 89158849300 
- MATRÍCULA: 22200178325313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/09/2019 a 27/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
975,00 ( NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10563959/2019 - LOTE 786/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23071370 - EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE 
PINHEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HYGNA 
VANNIELLY BRANDAO ALENCAR - CPF: 05044990337 - MATRÍ-
CULA: 22200178324511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147999618 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO SOARES GUERRA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/10/2019 a 19/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1729,06; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.402,35 ( TRÊS MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E TRINTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071370 - EEMTI DEPUTADO 
IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10563657/2019 - LOTE 785/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCELO DAVID MENESES DA 
COSTA JUNIOR - CPF: 61106276310 - MATRÍCULA: 22200178324619 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148076912 - NOME 
SUBSTITUÍDO: TANIA CRISTINA BAIER STEFANO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 21/10/2019 a 19/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.281,45 ( UM 
MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10562227/2019 - LOTE 776/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA BENEDITA MARIANO - CPF: 51147831300 
- MATRÍCULA: 22200178318619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000115979917 - NOME SUBSTITUÍDO: EDSON ALVES 
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH 
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
21/10/2019 a 19/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;CARLOS 
EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: 70700630325 - MATRÍ-
CULA: 22200178318511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115979917 - NOME SUBSTITUÍDO: EDSON ALVES DE OLIVEIRA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/09/2019 a 18/10/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09;CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - 
CPF: 70700630325 - MATRÍCULA: 22200178318716 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115979917 - NOME SUBSTITUÍDO: EDSON 
ALVES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
21/10/2019 a 19/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;ISABEL 
CRISTINA GUEDES DE SOUSA - CPF: 03495125310 - MATRÍ-
CULA: 22200178318813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130212517 - NOME SUBSTITUÍDO: ALCILENE AGUIAR PIMENTA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 25/10/2019 a 18/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 900,55; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.343,98 ( 
DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225360 - EEFM SANTO AMARO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 02 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10562901/2019 - LOTE 780/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRYELE SARAIVA LIMA - CPF: 
05787968301 - MATRÍCULA: 22200178316918 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148005810 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RAQUEL RIBEIRO DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - 
CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 01/11/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1342,81;ALEXANDRE BEZERRA SARMENTO - CPF: 53820533320 - 
MATRÍCULA: 22200178316810 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº231  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019