DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº470/2019, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2019
ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSES/REFERENCIAS
DATA DA ASCENSÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
MARCELO CORREIA LIMA DA ROCHA
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
G/5
H/1
02/07/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº471/2019 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, de 
acordo com o art.9°, inciso I da Lei n° 11.966, de 17/6/1992; art. 25 da Lei n° 13.658, de 20/9/2005 e alterações posteriores; combinados com os arts. 32, 
37, 38 e 39 do Decreto nº 31.067, de 03/12/2012 e alterações posteriores, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, os 
SERVIDORES do Grupo Ocupacional ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), Carreira de Planejamento e Orçamento, lotados nesta 
Secretaria, relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
10 de novembro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº471/2019, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2019
ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSES/REFERENCIAS
DATA DA ASCENSÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
JOÃO JOSÉ DE LIMA SILVA
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
G/2
G/3
02/07/2019
LARA MARIA SILVA COSTA
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
G/2
G/3
19/07/2019
MARIA CRISTIANE MAIA CAXILÉ
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
H/1
H/2
02/07/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº528/2019 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o art.9°, inciso I da Lei n° 11.966, de 17/6/1992; art. 26 da Lei n° 13.658, de 20/9/2005 e alterações posteriores; art. 25 da Lei nº 13.659, de 20/9/2005 
e alterações posteriores; combinados com os arts. 32, 37, 38 e 39 do Decreto nº 31.067, de 03/12/2012 e alterações posteriores, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, os SERVIDORES do grupo ocupacional ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), 
Carreira de Planejamento e Orçamento e Carreira de Gestão Pública, lotados nesta Secretaria, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de outubro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº528/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSES/REFERENCIAS
DATA DA ASCENSÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
FÁBIO DA SILVA MIRANDA
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
G/2
G/3
22/8/2019
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº528/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE GESTÃO PÚBLICA
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSES/REFERENCIAS
DATA DA ASCENSÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
OTÁVIO NUNES DE VASCONCELOS
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
G/2
G/3
20/8/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº796/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 684/2019, de 1° de outubro de 2019, publicada no 
D.O.E. de 17 de outubro de 2019 e, CONSIDERANDO o Ato de Nomeação correspondente a data e publicação no Diário Oficial do Estado elencado neste 
anexo Único; CONSIDERANDO ainda, os servidores que implementem a jornada de 40 (quarenta) horas semanais e percebam remuneração mensal e o 
valor equivalente aos dias úteis do mês de referência nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, RESOLVE autorizar a CONCESSÃO 
DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a  SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês, valores e quantidades discriminados no 
aludido anexo. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº796/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DA 
NOMEAÇÃO
DATA DO 
D.O.E.
MÊS
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
MICHELINE 
SILVA ROCHA
ASSESSOR 
TÉCNICO
30045319
2/12/2019
18/11/2019
DEZEMBRO
15,00
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA N°801/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 684/2019, de 1° de outubro de 2019, publicada no D.O.E. 
de 17 de outubro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRUNO ALEXANDRE BRAGA, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA, 
matrícula nº 600280.1.X, desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar à cidade de Florianópolis - SC, no período de 27 a 29 de novembro de 2019, 
com a finalidade de participar pelo Estado do Ceará, da 2ª imersão do Laboratório de Dados para Governo, assessorando o SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, que representará o Senhor SECRETÁRIO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, concedendo-lhe 02 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.226,68 (hum mil, duzentos e 
vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) 
e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/FLORIANÓPOLIS-SC/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 2.025,07 (dois mil, vinte e cinco reais e oitenta 
e sete centavos), perfazendo um total de R$ 3.602,23 (três mil, seiscentos e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta 
da dotação orçamentária desta Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº231  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019