DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 29/2018;  II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ – ETICE;  III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro São João do Tauape – Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: CAPGEMINI 
BRASIL S.A.;  V - ENDEREÇO: Alameda Araguaia, nº 1930 – Alphaville Industrial – Barueri/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas cláusulas e 
condições do Contrato nº 29/2018; Nos termos do processo nº 08147471/2019; Nos preceitos dos §1º e §2º do art. 81 da Lei Federal nº 13.303/2016;  VII- 
FORO: Fortaleza / Ceará;  VIII - OBJETO: Alteração do valor global contratual, que sofrerá acréscimo de aproximadamente 19% (dezenove por cento), 
passando de R$ 1.378.023,94 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, vinte e três reais e noventa e quatro centavos), para R$ 1.639.811,06 (um milhão, 
seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e onze reais e seis centavos), em decorrência de demandas excedentes;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.639.811,06 
(um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e onze reais e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo Aditivo é a partir 
data de assinatura;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente 
modificadas por este Termo Aditivo;  XII - DATA: 18 de novembro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente 
da ETICE; Raimundo Osman Lima - Gestor do Contrato e Raul Mitsuyuki Hara - Representante Legal da CAPGEMINI BRASIL S.A.; André Aguiar Santana 
- Representante Legal da CAPGEMINI BRASIL S.A.
Fernanda Barreiros Rocha
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 37/2018;  II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ – ETICE;  III - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220 – São João do Tauape, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: VESPA CONSÓRCIO 
DE SERVIÇOS LTDA.;  V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1345, Aldeota – Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas cláusulas 
e condições do Contrato nº 37/2018; Nos termos que constam o Processo nº 05836560/2019; Nos preceitos do art. 65, inciso II, alinea “d” e art. 67, caput da 
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza / Ceará;  VIII - OBJETO: Repactuação dos preços por força da cláusula quinta, item 5.2 do 
Contrato nº37/2018, em razão da superveniência da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, em 
13/11/2018, sob nº CE001475/2018, da categoria profissional MOTORISTA, retroativa a 01 de julho de 2018. Assim como, a alteração da cláusula décima 
segunda que trata da fiscalização, passando a ter a seguinte redação: 12.1. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada por Kelly Gonçalves Meira 
Arruda, matrícula nº 300068.1.X, especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente GESTORA;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.255.788,60 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, 
setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo Aditivo será a partir da data de sua assinatura, 
com efeitos retroativos a 05 de novembro de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram 
expressamente modificadas por este Termo Aditivo;  XII - DATA: 01 de novembro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula 
Pessoa - Presidente da ETICE; Kelly Gonçalves Meira Arruda - Gestora do Contrato e Maria Alice Mousinho de Sampaio - Representante Legal da VESPA.
Lilian Oliveira de Castro
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 37/2018;  II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ – ETICE;  III - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220 – São João do Tauape, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: VESPA CONSÓRCIO 
DE SERVIÇOS LTDA.;  V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1345, Aldeota – Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas cláusulas e 
condições do Contrato nº 37/2018; Nos termos que constam o Processo nº 05836560/2019; Nos preceitos do art. 65, inciso II, alinea “d” da Lei nº 8.666/1993 
e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza / Ceará;  VIII - OBJETO: Repactuação dos preços por força da cláusula quinta, item 5.2 do Contrato nº 37/2018, 
em razão da superveniência da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, em 08/03/2019, sob nº 
CE000191/2019, da categoria profissional ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, retroativa a 01 de janeiro de 2019; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.303.397,88 (um milhão, trezentos e três mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 
A vigência do presente Termo Aditivo será a partir da data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;  XII - DATA: 01 de novembro 
de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Kelly Gonçalves Meira Arruda - Gestora do Contrato e 
Maria Alice Mousinho de Sampaio - Representante Legal da VESPA.
Lilian Oliveira de Castro
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 37/2018;  II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ – ETICE;  III - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220 – São João do Tauape, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: VESPA CONSÓRCIO 
DE SERVIÇOS LTDA.;  V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1345, Aldeota – Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas cláu-
sulas e condições do Contrato nº 37/2018; Nos termos que constam o Processo nº 08362917/2019; Nos preceitos do art. 57, inciso II, alinea “d” da Lei nº 
8.666/1993 e suas alterações ;  VII- FORO: Fortaleza / Ceará;  VIII - OBJETO: Alterar o item 8.1 da cláusula oitava do Contrato nº37/2018, que passa a 
ter a seguinte redação: 8.1. O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 05/11/2019 até 04/11/2020, podendo 
ser prorrogado por iguais períodos até o limite estabelecido na Lei Federal nº 8.666/1993;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.303.397,88 (um milhão, trezentos e 
três mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A partir de 05/11/2019 até 04/11/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
O valor contratual permanece inalterado em R$ 1.303.397,88 (um milhão, trezentos e três mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), 
bem como as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;  XII - DATA: 01 de novembro de 2019; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Kelly Gonçalves Meira Arruda - Gestora do Contrato e Maria Alice 
Mousinho de Sampaio - Representante Legal da VESPA.
Lilian Oliveira de Castro
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 19/2019
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: EVOLUE SERVIÇOS LTDA.. OBJETO: 
Constitui-se objeto deste contrato os Serviços Técnicos Especializados em Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, que se subdividem 
em: 1) Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT e Laudos de Insalubridade/Periculosidade; 2) Programa de Controle Médico de 
Saúde Ocupacional – PCMSO – NR07; 3) Programa de Riscos Ambientais – PPRA – NR09 e 4) Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, para os 166 (cento 
e sessenta e seis) empregados da CONTRATANTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital da Cotação 
Eletrônica nº 2019/24810 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento contratual tem como fundamento a 
Cotação Eletrônica nº 2019/24810, e seus anexos, a Lei Federal nº 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza / Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) pagos em 
até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
46200002.04.122.500.22250.03.33903900.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de 
Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Kelly Gonçalves Meira Arruda - Gestora do Contrato e Henrique Squipano da Silva - Representante Legal da EVOLUE.
Fernanda Barreiros Rocha
PROCURADORA JURÍDICA
Registre-se publique-se.
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº231  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019