DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.242.072.34372.0
3.339030.11000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de novembro
de 2019. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Yhanacha
Andrade Moreira Monteiro Martins - ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 082/2019 IG N°1044815
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS – SPS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o
nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque,
nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho.
CONTRATADA: ROBERTO CORETTI – ME, com sede na Avenida
Santos Dumont, nº 2727, Sala 101 – Ed. Ethev. Nog., bairro: Aldeota, CEP:
60.150-161, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.742.865/0001-87,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por procu-
ração pelo Sr. Alexsandro Lopes Medeiros. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato aquisição de NUTRIÇÃO (DIETAS ENTERAIS – ITENS 03 E
04), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital do pregão Eletrônico n° 20180775 – SESA/
NUPLAC, Ata de Registro de preços n° 0094/2019 e na proposta a CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180775 – SESA/NUPLAC, Ata
de Registro de preços n° 0094/2019 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida do instrumento de
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. O prazo de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 57.780,00 (cinquenta e sete mil e setecentos e oitenta reais). pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.241.072.17583.03.339030.
11000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de novembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Alexsandro Lopes
Medeiros - ROBERTO CORETTI - ME.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 083/2019 IG N°1044758
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS – SPS, doravante denominada CONTRATANTE,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na
Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato repre-
sentada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, doravante
denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-
17, com sede na Av. Presidente Costa e Silva, n° 2382 – Mondubim – CEP:
60.752-694, Fortaleza/Ce, representada neste ato pelo Sr. José D’ Almeida.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Médico
Hospitalar – (Fraldas Descartáveis) – ITEM 03 de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20190055 – SESA/NUPLAC, Ata de Registro de Preços nº 0951/2019 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assi-
natura. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 1.836,80 (Um mil,
oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.242.072.34372.03.339030.11000.0 . DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de novembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos – SPS e José D’ Almeida - Panorama Comércio
de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 084/2019 IG N°1044756
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano
Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por
seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo
Carvalho. CONTRATADA: PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.383.168/0001-17, com sede na Rua Capitão Hugo Bezerra,
n° 181 - A – Barroso – CEP: 60.862-730, Fortaleza/Ce, representada neste
ato, por procuração, pela Sra. Maria Carolina Sousa dos Santos. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar
– (Fraldas Descartáveis) – ITENS 14 e 18, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190055 –
SESA/NUPLAC, Ata de Registro de Preços nº 0951/2019 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento
. VALOR GLOBAL: R$ 87.266,40 (Oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e
seis reais e quarenta centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
47200002.08.244.072.17578.03.339030.11000.0 47200002.08.244.072.2198
0.03.339030.10000.0 47200002.08.242.072.34372.03.339030.11000.0 47200
002.08.241.072.17583.03.339030.11000.0 47200002.08.243.072.21977.03.3
39030.10000.0 47200002.08.243.072.22870.03.339030.10000.0 47200002.0
8.243.072.22875.03.339030.10000.0 47200002.08.244.072.34378.03.33903
0.11000.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Maria Carolina
Sousa dos Santos - PROSAUDE Material Médico Hospitalar EIRELI - EPP.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 085/2019 IG N°1044764
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano
Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por
seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo
Carvalho. CONTRATADA: A V F BATISTA MULTIVENDAS EPP,
inscrita no CNPJ nº 26.088.958/0001-70, com sede na Travessa Estudante
Juca, 604, Loja 02, bairro Serrinha, Fortaleza/CE, CEP: 60.742-130, neste
ato representada por Antônia Verônica Furtado Batista. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar – (Fraldas
Descartáveis) – ITEM 16 de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190055 – SESA/
NUPLAC, Ata de Registro de Preços nº 0951/2019 e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida
deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 120.669,12 (cento e vinte mil, seiscentos e sessenta e nove
reais e doze centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 472000
02.08.241.072.17583.03.339030.11000.0 47200002.08.242.072.34372.03.3
39030.11000.0 47200002.08.243.072.21977.03.339030.10000.0 47200002.
08.243.072.22870.03.339030.10000.0 47200002.08.243.072.22875.03.3390
30.10000.0 47200002.08.244.072.17578.03.339030.11000.0 47200002.08.
244.072.21980.03.339030.10000.0 47200002.08.244.072.34378.03.339030
.11000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Antônia Verônica
Furtado Batista - A V F BATISTA MULTIVENDAS EPP.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº048/2019 IG N°1031028
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com
sede à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 - Joaquim Távora, Fortaleza/CE,
CEP: 60.130-160, neste ato representada por sua Secretária, Sra. Maria do
Perpétuo Socorro França Pinto e MUNICÍPIO DE CATUNDA, inscrito
no CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01, com sede na Rua Vila Nau, nº 715-
Centro - Catunda/Ce, CEP: 62.297-000, doravante denominado CONVE-
NENTE, neste ato representado por sua Prefeita, Sra: Ravenna Fernandes
Gomes Mesquita Lima. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio
a aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para atender ao
Programa de Formação Musical no Município de Catunda/CE, a ser execu-
tado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº231 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
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