DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) WALDELIA MARIA SANTOS 
MONTEIRO, matrícula 101868-11, lotado(a) no(a) SEÇÃO DE CONTROLE 
DE INFECÇÃO HOSPITALAR (SECIH-HGF), do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe de Seção, simbolo 
DAS-8 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SAÚDE a partir de 01 de Novembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, 
em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) NAJLA CLECIA MOTA 
CAVALCANTE SCACCABAROZZI, matrícula 301466-11, lotado(a) no(a) 
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, do Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, 
simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA SAÚDE a partir de 27 de Novembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, 
em Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1076/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 03930690/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora ANA 
VILMA LEITE BRAGA, ocupante do cargo Enfermeiro, matrícula nº 
0080061-9, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional na Coordena-
doria de Promoção e Proteção à Saúde/Núcleo de Vigilância Sanitária, de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), 
sobre seu vencimento-base, referente à Mestrado Academico em Saúde 
Coletiva, Área de Concentração: Saúde Coletiva, nos termos do art.20 da Lei 
nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas 
no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 02 de 
maio de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 25 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1182/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03809786/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora GLAUCIA 
ARRUDA VALENTE, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula nº 
105157-1-8, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital 
Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) 
para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente 
à Mestrado em MAGÍSTER EN ADMINISTRACIÓN Y GESTIÓN DE 
INSTITUCIONES DE SALUD, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 
20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto 
nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 29 de abril de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1342/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 04459207/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora DEBORA 
RODRIGUES GUERRA PROBO, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrí-
cula nº 495288-1-7, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no 
Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, de 90%(NOVENTA POR 
CENTO) para 100%(CEM POR CENTO), sobre seu vencimento-base, refe-
rente à Doutorado em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Área de 
Concentração: Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, nos termos do 
art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas 
estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência 
a partir de 20 de maio de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1496/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
06447478/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, ao servidor JULIO CESAR 
LIRA MENDES, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula 
nº 492757-1-4, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Serviço 
de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192-Ceará/SAMU LESTE, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu 
em Farmacologia Clínica, com vigência a partir de 24 de julho de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA N°1497/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
05076638/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos 
art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora RAIMUNDA 
CANDEIA DE LIMA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, 
matrícula nº 492857-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional 
no Hospital Infantil Dr.Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALI-
ZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
referente a Especialização em Gestão Pública, com vigência a partir de 07 
de junho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1498/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
02097677/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora IVONETE 
PEREIRA CAVALCANTE VIEIRA, que ocupa o cargo de Enfermeiro, 
matrícula nº 495548-1-8, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional na 
9ª Coordenadoria Regional de Saúde - Russas/Ce, de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, 
referente à Mestrado Profissional Gestão em Saúde, Áreade Concentração: 
Gestão em Saúde Coletiva, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 
de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 
23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 07 de março de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1504/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 02193625/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora 
MATILDE MARIA PINHEIRO CAVALCANTE, que ocupa o cargo de 
Cirurgião Dentista, matrícula nº 091481-1-6, lotada nesta Secretaria, com 
exercício funcional no Centro Odontológico Tipo I - CEO CENTRO, de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), 
sobre seu vencimento-base, referente à Mestrado Profissional em Odontologia, 
na Área de Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial, nos termos do 
art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas 
estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a 
partir de 11 de março de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1505/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 03739362/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora 
MARIA DO SOCORRO SARAIVA WENCESLAU, que ocupa o cargo 
de Cirurgião Dentista, matrícula nº 084937-1-5, lotada nesta Secretaria, com 
exercício funcional no Centro Odontológico Tipo I - CEO CENTRO, de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), 
sobre seu vencimento-base, referente à Mestrado Profissional em Odontologia, 
na Área de Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial, nos termos do 
art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas 
estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência 
a partir de 25 de abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº231  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019