DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1506/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03053150/2019 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora ANELISE LUNA DE CARVALHO, 
que ocupa o cargo de Cirurgião Dentista, matrícula nº 496067-1-0, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro Odontológico Tipo I - CEO 
CENTRO, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Mestrado Profissional em 
Odontologia, na Área de Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas 
normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 03 de abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1508/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04684448/2019 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA 
GOMES, que ocupa o cargo de Cirurgião Dentista, matrícula nº 496056-1-7, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional na 10ª Coordenadoria Regional 
de Saúde - Limoeiro do Norte/Ce, de 90%(NOVENTA POR CENTO) para 100%(CEM POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Doutorado 
em Odontologia, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de 
maio de 1994, com vigência a partir de 27 de maio de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1534/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários no mês de Julho do 
ano de 2019, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição 
Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de 
junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
NÚCLEO DE PAGAMENTO E PENEFÍCIOS-NUPAB
Unidade: HOSPITAL GERAL Dr. CESAR CALS DE OLIVEIRA -HGCC-0063 
JULHO/2019
Nº 
DE
NÚMERO 
DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
DE/
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR 
TOTAL
1
007330-16
LUCIA ADILEUSA DE F. LOBO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicação
1.763,37
30
58,78
11,02
40
440,84
2
402490-1X
MARIA DE FATIMA NUNES DOS SANTOS
ASG
M.M.Hospital
857,59
30
28,59
5,36
24
128,64
3
403996-15
NORMA IRENE ALVES MONTEIRO
ATENDENTE DENTAL
G. DE COMPRAS
1.101,90
30
36,73
9,18
40
367,30
4
403637-18
MARIA DE FATIMA MARTINS S. ARAUJO
ATEND. ENFERMAGEM
Bloco /300
1.210,42
30
40,35
10,09
48
484,17
5
403237-16
MARIA CELIA RIBEIRO LOPES
AUX. DE ENFERMAGEM
Bloco -400
1.946,69
30
64,89
16,22
48
778,68
6
402802-19
MARIA AUXILIADORA DO C. SANTOS
AUX. DE ENFERMAGEM
Bloco -400
1.290,53
30
43,02
10,75
48
516,21
7
491333-16
FRANCISCA ANDREA M. CASTRO
AUX.PAT.CLINICA
Laboratorio
1.099,42
30
36,65
9,16
42
384,80
8
086563-12
ANTONIO JOAQUIM SOBRINHO
AUX. ADMINISTRAÇÃO
Emergencia
1.381,65
30
46,06
8,64
60
518,12
9
491773-13
EDINEUSA TEIXEIRA BASTOS
AUX. DE ENFERMAGEM
BLoco -100
1.132,40
30
37,75
9,44
48
452,96
10
493070-12
FRANCISCA HERMILENE P. RODRIGUES
AUX. DE ENFERMAGEM
Bloco -400
1.232,17
30
41,07
10,27
48
492,87
11
492186-13
GEOVANA DE LIMA E SILVA
AUX. DE ENFERMAGEM
U T I – ADULTO
1.197,11
30
39,90
9,98
48
478,84
12
491446-1X
MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE LIMA
AUX. DE ENFERMAGEM
CCO
1.197,11
30
39,90
9,98
48
478,84
13
401609-14
MARIA DFRANCISCA MUNIZ SALES
AUX. DE ENFERMAGEM
U T I – NEO
2.076,39
30
69,21
17,30
48
830,56
14
492494-11
ADRIANA PEREIRA DA SILVA
TEC. DE ENFERMAGEM
Bloco -400
1.410,78
30
47,03
11,76
48
564,31
15
492936-15
MARIA ELDIVANA ALVES MORAIS
TEC. DE ENFERMAGEM
Bloco – 700
1.410,78
30
47,03
11,76
48
564,31
16
491936-10
MARIA ELIZABETE TEIXEIRA PIMENTEL
TEC. DE ENFERMAGEM
B.de Leite
1.470,78
30
49,03
12,26
60
735,39
17
492466-17
MARIA EUDA L. RODRIGUES
TEC. DE ENFERMAGEM
Bloco – 600
1.792,61
30
59,75
14,94
48
717,04
18
492522-18
MARIA ROUSAURA SOUSA CORDEIRO
TEC. DE ENFERMAGEM
C.Cirugico Geral
1.410,78
30
47,03
11,76
48
564,31
19
492490-12
VANDERLEIA VITAL PONTES
TEC. DE ENFERMAGEM
Tec. Enfermagem
1.410,78
30
47,03
11,76
48
564,31
TOTAL
10.062,50
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PORTARIA Nº1586/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
06133139/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA ARENILDA 
DE LIMA ABREU, que ocupa o cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, matrícula nº 491652-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro 
de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu venci-
mento-base, referente a Especialização em Hematologia Clínica, Área de Conhecimento: Ciências da Saúde, com vigência a partir de 12 de julho de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1588/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04749671/2019 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA DAUVACI PIMENTA DE 
ALMEIDA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492239-1-9, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor 
Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Enfermagem em Urgência e Emergência, com vigência a partir de 28 de maio de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1590/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04913366/2019 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA CLISLENE RODRIGUES 
DA SILVA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492257-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor 
Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Enfermagem em Urgência e Emergência, com vigência a partir de 03 de junho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº231  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019