DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº1592/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04216916/2019
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, ao servidor EDSON FREITAS SOUZA, que ocupa
o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 167625-1-2, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas,
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em
Saúde Pública com Ênfase em Saúde da Família, área de conhecimento: Saúde e Bem-estar Social, com vigência a partir de 13 de maio de 2019. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1853/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) SONIA MARIA NORONHA, Matrícula nº 002033-19, para prestar serviços extraordinários no mês de
Maio do ano de 2019, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913,
de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
NUCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS
Unidade:HOSPITAL DE MESSEJANA – HMM
FOLHA:0066 -MÊS DE MAIO/2019
Nº
ORD.
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO/
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
002033-1-9
SONIA MARIA NORONHA
AUX.ENFERMAGEM
CME
1.372,00
30
45,73
11,43
48
548,80
TOTAL GERAL
48
548,80
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APOSTILAMENTO Nº366/2019 AO CONTRATO Nº0867/2019
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08115669/2019,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº0867/2019, celebrado
com a EMPRESA ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 07.291.198/0001-59, para nele incluir a seguinte dotação
orçamentária 2019: 24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1501/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1191/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1501/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA NORDESTE EMERGÊNCIAS E SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Central nº 2521, Icaraí, Caucaia/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de novembro de 2019, o Contrato nº1501/2015, cujo objeto é a contratação do serviço de Unidade
Móvel com UTI, inclusive neonatal, com motorista e equipe médica, para o Hospital São José - HSJ/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 91.104,00 (Noventa e um mil, cento e quatro reais). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 91.104,00
(Noventa e um mil, cento e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 11/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Wanderley Eloy de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº909/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1274/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 909/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA - HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: SRA. FRANCISCA GLADYS PONTES CRUZ; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto Studart nº 1015, apto. 803, Papicu, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 8º do artigo 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Reajustar no percentual de 3.166550% (três inteiros e cento e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta milionésimos) o contrato nº 0909/2016, que tem
por objeto a locação do terreno localizado na Rua Nestor Barbosa, nº 316, medindo 22x35m, Parquelândia – Fortaleza-CE, utilizado como estacionamento
para os veículos dos servidores do HOSPITAL SÃO JOSÉ/SESA, órgão integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, de propriedade da LOCA-
DORA. Parágrafo Único – Com o reajuste acima, fica acrescida a quantia de R$ 80,75 (oitenta reais e setenta e cinco centavos), ao valor mensal, passando o
mesmo de R$ 2.550,00 (Dois mil e quinhentos e cinquenta reais), para R$ 2.630,75 (Dois mil, seiscentos e trinta reais e setenta e cinco centavos), conforme
cálculos efetuados pelo HSJ/SESA, retroativo a 05 de novembro de 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 80,75 (oitenta reais e setenta e cinco centavos); X
- DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e Francisca Gladys Pontes Cruz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1176/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1228/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1176/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DE INFORMAÇÃO DO CEARÁ-ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por 12 (doze)meses, a partir do dia 04 de dezembro de 2019, o Contrato nº 1176/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de Informática para migração
e disponibilização de Infraestrutura de TI em nuvem (IaaS), abrangendo, mas não se limitando a: 2.1.1 Criação e disponibilização de ambiente para IaaS;
2.1.2 Prestar suporte à conectividade e infraestrutura fornecida; 2.1.3 Realizar configuração de segurança para a infraestrutura provida Parágrafo Único –
O valor do presente Termo Aditivo, para o período supra, importa na quantia de R$ 411.288,00 (quatrocentos e onze mil, duzentos e oitenta e oito reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 411.288,00 (quatrocentos e onze mil, duzentos e oitenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, a partir do dia 04
de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos
Frota e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº231 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
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