DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1679/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA ORTOFOR ORTOPEDIA 
FORTALEZA LTDA; CEQUIMICA LTDA; III – OBJETO: O Registro de 
Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospi-
talar ( cadeiras de rodas ), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº 20190144 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 4565049/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESAS E 
ITENS; EMPRESA – EMPRESA ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA 
LTDA; ITEM: 03; CADEIRA DE RODA PARA OBESO CAPACIDADE 
MÍNIMA DE SUSTENTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO; 160 KG (+/- 10 kg); 
ESTRUTURA EM AÇO CARBONO OU ALUMÍNIO AERONÁUTICO, 
DOBRÁVEL EM “X”; ESTOFAMENTO EM NYLON IMPERMEÁVEL, 
DUPLO ESTOFADO; SISTEMA DE FIXAÇÃO SEM PARAFUSOS; 
FREIOS BILATERAIS; APOIO PARA BRAÇOS E PÉS ESCAMOTE-
ÁVEIS/REBATÍVEIS OU REMOVÍVEIS; RODAS TRASEIRAS DE 
PELO MENOS, 24” COM ARO DE PROPULSÃO EM AÇO; RODAS 
DIANTEIRAS DE PELO MENOS 6”, PNEUS MACIÇOS; SISTEMA 
PROTEÇÃO ENTRE RODAS E; PACIENTE; APOIO DE PANTURRILHA; 
SUPORTE DE SORO EM AÇO INOXIDÁVEL; ACABAMENTO COM 
TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 
(DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DOS 
EQUIPAMENTOS/BENS. DEVIDAMENTE TESTADO E COMPRO-
VADO O PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO DOS MESMOS, 
CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA (AMPLA DISPUTA ); UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 572; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.352,98; ITEM: 04; CADEIRA DE RODA PARA 
OBESO CAPACIDADE MÍNIMA DE SUSTENTAÇÃO E MOVIMEN-
TAÇÃO; 160 KG (+/- 10 kg); ESTRUTURA EM AÇO CARBONO OU 
ALUMÍNIO AERONÁUTICO, DOBRÁVEL EM “X”; ESTOFAMENTO EM 
NYLON IMPERMEÁVEL, DUPLO ESTOFADO; SISTEMA DE FIXAÇÃO 
SEM PARAFUSOS; FREIOS BILATERAIS; APOIO PARA BRAÇOS 
E PÉS ESCAMOTEÁVEIS/REBATÍVEIS OU REMOVÍVEIS; RODAS 
TRASEIRAS DE PELO MENOS, 24” COM ARO DE PROPULSÃO EM 
AÇO; RODAS DIANTEIRAS DE PELO MENOS 6”, PNEUS MACIÇOS; 
SISTEMA PROTEÇÃO ENTRE RODAS E; PACIENTE; APOIO DE 
PANTURRILHA; SUPORTE DE SORO EM AÇO INOXIDÁVEL; ACABA-
MENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO. GARANTIA 
MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE 
ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS/BENS. DEVIDAMENTE TESTADO 
E COMPROVADO O PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO DOS 
MESMOS, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (COTA RESERVADA); UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 188; VALOR UNITÁRIO: R$ 1352,98; ITEM: 
05; CADEIRA DE RODA, APOIO PARA OS PÉS DE POLIPROPILENO 
OU NYLON INJETADO, INDIVIDUAIS E ARTICULADOS, APOIO DE 
BRAÇOS EM POLIPROPILENO OU NYLON INJETADO, ASSENTO E 
ENCOSTO DE NYLON PRETO, ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA, 
CAPACIDADE ATE 100 KG, RODAS PROPULSORAS TRASEIRAS DE 
24” COM PNEUS MACIÇOS, RODAS DIRECIONAIS A FRENTE DE 
6” COM PNEUS MACIÇOS, FREIOS BILATERAIS TIPO ESTICADOR, 
EIXOS MONTADOS SOB BUCHAS DE NYLON. GARANTIA MÍNIMA 
DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA 
DOS EQUIPAMENTOS/BENS. DEVIDAMENTE TESTADO E COMPRO-
VADO O PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO DOS MESMOS, 
CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 2.163; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 381,40; EMPRESA – EMPRESA CEQUIMICA 
LTDA; ITEM: 06; CADEIRA DE RODA, APOIO PARA OS PÉS DE POLI-
PROPILENO OU NYLON INJETADO, INDIVIDUAIS E ARTICULADOS, 
APOIO DE BRAÇOS EM POLIPROPILENO OU NYLON INJETADO, 
ASSENTO E ENCOSTO DE NYLON PRETO, ESTRUTURA TUBULAR 
METÁLICA, CAPACIDADE ATE 100 KG, RODAS PROPULSORAS 
TRASEIRAS DE 24” COM PNEUS MACIÇOS, RODAS DIRECIONAIS 
A FRENTE DE 6” COM PNEUS MACIÇOS, FREIOS BILATERAIS 
TIPO ESTICADOR, EIXOS MONTADOS SOB BUCHAS DE NYLON. 
GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA 
DATA DE ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS/BENS. DEVIDAMENTE 
TESTADO E COMPROVADO O PERFEITO ESTADO DE FUNCIO-
NAMENTO DOS MESMOS, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA); 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 718; VALOR UNITÁRIO: R$ 531,50; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0144/2019; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1691/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: EMPRESA FARMACE – INDUSTRIA 
QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; UNI HOSPITALAR 
CEARA LTDA EPP; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20190922 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
04129134/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESA E ITENS; EMPRESA – EMPRESA FARMACE – 
INDUSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; ITEM: 02; 
CLORETO DE POTÁSSIO 10% SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 10ML; 
UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 685.862; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,165; EMPRESA – EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARA LTDA 
EPP; ITEM: 03; ENOXAPARINA SODICA 80MG/0,8ML, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA. VIA DE ADMINISTRAÇÃO 
SUBCUTÂNEA E INTRAVENOSA COM DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO 
PARA DESCARTE DA AGULHA. INDICAÇÕES PARA USO EM PROFI-
LAXIA E TRATAMENTO DA TROMBOSE VENOSA PROFUNDA; 
PROFILAXIA E TRATAMENTO DO TROMBOEMBOLISMO 
PULMONAR; TRATAMENTO DA ANGINA INSTÁVEL E INFARTO 
DO MIOCÁRDIO; PREVENÇÃO DA COAGULAÇÃO DO CIRCUITO 
EXTRACORPÓREO DURANTE A HEMODIÁLISE; UNIDADE: SERINGA 
PREENCHIDA; QUANTIDADE: 39.688; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,37; 
EMPRESA – EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA; ITEM: 01; CISATRACURIO (BESILATO), 2 MG/
ML, AMPOLA OU FRASCO AMPOLA 5ML; UNIDADE: AMPOLA 
OU FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 114.036; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 10,99; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0922/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1692/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: EMPRESA MEDICAL LIFE COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: O registro 
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de órtese e Prótese 
(NEUROCIRURGIA DE COLUNA), cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20190631 - SESA/NUPLAC que passa a fazer parte 
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
00312880/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESA E ITENS; EMPRESA – EMPRESA MEDICAL 
LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; GRUPO 
01; ITEM: 01; CAGE INTERSSOMÁTICO CERVICAL ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
100; VALOR UNITÁRIO: R$ 913,51; ITEM: 02; PLACA CERVICAL 
ASSOCIADA A PARAFUSOS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº231  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019