DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº941/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1157/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 941/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor 
Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATO-
RIAIS LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1740, loja 
1005, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do 
art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, 
a partir do dia 03 de janeiro de 2020, o Contrato Nº941/2018, para o cumpri-
mento de seu objeto: a aquisição de Material de laboratório(Placas prontas de 
meios de cultura), para atender as necessidades do Hospital São José/SESA, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 03 de janeiro 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 29/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra 
Abreu e Livia Correia Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1787/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1249/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1787/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DR CESAR CALS – HGCCO; 
III - ENDEREÇO: Av. do Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABO-
RATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque 
Pereira, 930, Quadra 03, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: §1 do art. 57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de novembro de 2019, o Contrato 
Nº1787/2018, que tem por objeto a aquisições de Material de Laboratório 
(tubos de coletas a vácuo, agulhas escalpes e garrotes), para o Hospital Geral 
Dr Cesár Cals – HGCCO/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 29 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 26/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1674/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO – ME; PRODIET NUTRIÇÃO 
CLINICA LTDA; ROBERTO CORETTI; III – OBJETO: O Registro de 
Preço para futuras e eventuais aquisições de nutrição, cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191144 – SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 07756466/2019. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; EMPRESA 
– EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 01; FORMULA, PEDIA-
TRICA PARA NUTRICAO ENTERAL, PO, MINIMO 1,5KCAL/ML 
PROTEINA < 15%, DILUICAO PADRAO, ISENTA DE GLUTEN, COM 
OU SEM SABOR, POLIMERICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, 
INDICADA PARA CRIANCA ACIMA DE 1 ANO HIPERCALORICA, 
UNIDADE 1.0; UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 14.463.600; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1148; ITEM: 05; FORMULA, DENSIDADE CALORICA 
1 KCAL/ML CRIANCAS 0 A 1 ANO, ISENTA SACAROSE E GLUTEN 
ADICIONADA DE FOS/GOS NUCLEOTIDEOS, DHA E ARA, INFANTIL, 
LIQUIDA. EMBALAGEM EM FRASCO COM NO MÁXIMO 150ML. 
UNIDADE 1.0 MILILITRO (AMPLA DISPUTA); UNIDADE: MILILITRO; 
QUANTIDADE: 372.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1840; ITEM: 07; 
FORMULA, DENSIDADE CALORICA 1KCAL/ML CRIANCA 0 A 1 
ANO, ISENTA SACAROSE E GLUTEN, ADICIONADA DE FOS/GOS, 
NUCLEOTIDEOS DHA E ARA, INFANTIL, PO, UNIDADE 1.0 GRAMA 
(AMPLA DISPUTA; UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 3.981.900; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2373; ITEM: 09; SUPLEMENTO ALIMENTAR, 
NUTRICIONALMENTE BALANCEADO, DESTINADO A PORTADOR 
DE ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA, 100% AMINOA-
CIDOS LIVRES, ADICAO DE PREBIOTICOS, VITAMINAS E MINE-
RAIS, LATA COM NO MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA 
DISPUTA); UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 1.561.800; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,4248; EMPRESA – EMPRESA PATRICIA LAGES 
VERAS NORMANDO – ME; ITEM: 02; FORMULA, PEDIATRICA PARA 
NUTRICAO ENTERAL, PO, MINIMO 1,5KCAL/ML PROTEINA < 15%, 
DILUICAO PADRAO, ISENTA DE GLUTEN, COM OU SEM SABOR, 
POLIMERICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, INDICADA PARA 
CRIANCA ACIMA DE 1 ANO HIPERCALORICA, UNIDADE 1.0 GRAMA 
(COTA RESERVADA; UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 4.821.200; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1415; ITEM: 06; FORMULA, DENSIDADE 
CALORICA 1 KCAL/ML CRIANCAS 0 A 1 ANO, ISENTA SACAROSE E 
GLUTEN ADICIONADA DE FOS/GOS NUCLEOTIDEOS, DHA E ARA, 
INFANTIL, LIQUIDA. EMBALAGEM EM FRASCO COM NO MÁXIMO 
150ML. UNIDADE 1.0 MILILITRO (COTA RESERVADA); UNIDADE: 
MILILITRO; QUANTIDADE: 124.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2232; 
ITEM: 08; FORMULA, DENSIDADE CALORICA 1KCAL/ML CRIANCA 0 
A 1 ANO, ISENTA SACAROSE E GLUTEN, ADICIONADA DE FOS/GOS, 
NUCLEOTIDEOS DHA E ARA, INFANTIL, PO, UNIDADE 1.0 GRAMA 
(COTA RESERVADA); UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 1.327.300; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2875; ITEM: 10; SUPLEMENTO ALIMENTAR, 
NUTRICIONALMENTE BALANCEADO, DESTINADO A PORTADOR 
DE ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA, 100% AMINOA-
CIDOS LIVRES, ADICAO DE PREBIOTICOS, VITAMINAS E MINE-
RAIS, LATA COM NO MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA 
RESERVADA); UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 520.600; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,4667; EMPRESA – EMPRESA PRODIET NUTRIÇÃO 
CLINICA LTDA; ITEM: 03; FORMULA, PEDIATRICA PARA NUTRICAO 
ENTERAL, PO, CRIANCA 1 A 10 ANOS, POLIMERICA NUTRICIONAL-
MENTE COMPLETA, NORMOCALORICA, NORMOPROTEICA, EM 
DILUICAO PADRAO, ISENTA DE GLUTEN COM OU SEM SABOR, 
UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA); UNIDADE: GRAMA; 
QUANTIDADE: 1.081.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0524; EMPRESA 
– EMPRESA ROBERTO CORETTI; ITEM: 04; FORMULA, PEDIATRICA 
PARA NUTRICAO ENTERAL, PO, CRIANCA 1 A 10 ANOS, POLI-
MERICANUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALORICA, 
NORMOPROTEICA, EM DILUICAO PADRAO, ISENTA DE GLUTEN 
COM OU SEM SABOR, UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA RESERVADA); 
UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 360.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,0827; ITEM: 11; COMPOSTO LACTEO, PO, CRIANCA A PARTIR 1 
ANO, PARCIALMENTEDESNATADO, MODIFICADO, DESIDRATADO, 
CONTENDO FOS, ENRIQUECIDO DE FERRO, VITAMINAS, MINE-
RAIS, ISENTA DE GLUTEN, SEM SACAROSE. (EXCLUSIVO EPP; 
UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 628.000; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,0190; ITEM: 12; COMPOSTO LACTEO, CRIANCA A PARTIR 3 
ANOS, PO, PARCIALMENTE DESNATADO, MODIFICADO, DESI-
DRATADO, CONTENDO FOS, ENRIQUECIDO FERRO, VITAMINAS, 
MINERAIS, ISENTO GLUTEN, SEM SACAROSE. (EXCLUSIVO EPP; 
UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 1.223.200; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,0190; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1144/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1675/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II 
– EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA MULTIFARMA 
COMERCIAL LTDA; TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA; DROGAFONTE LTDA; SANTA BRANCA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL 
LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de medicamentos cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20190893 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 00897480/2019. Subcláusula Única 
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; 
EMPRESA – EMPRESA MULTIFARMA COMERCIAL LTDA; ITEM: 01; 
ÁCIDO FÓLICO 5 MG, COMPRIMIDO (AMPLA DISPUTA); UNIDADE: 
COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 13.379.858; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,0380; ITEM: 02; ÁCIDO FÓLICO 5 MG, COMPRIMIDO (COTA RESER-
VADA); UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 4.459.952; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,0380; EMPRESA – EMPRESA TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 05; AMPICILINA 
(SÓDICA) 1G, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRAS-
CO-AMPOLA (AMPLA DISPUTA ); UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; 
QUANTIDADE: 46.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2850; EMPRESA – 
EMPRESA DROGAFONTE LTDA; ITEM: 08; ANLODIPINO (BESILATO) 
10MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 
145.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0799; EMPRESA – EMPRESA ANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 10; 
CARVEDILOL 25 MG, COMPRIMIDO (AMPLA DISPUTA); UNIDADE: 
COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 3.557.552; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,1600; ITEM: 11; CARVEDILOL 25 MG, COMPRIMIDO (COTA RESER-
VADA); UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 1.185.849; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1600; EMPRESA – EMPRESA ANTIBIÓTICOS DO 
BRASIL LTDA; ITEM: 12; CEFALEXINA 500MG CÁPSULA GELA-
TINOSA DURA OU COMPRIMIDO REVESTIDO (AMPLA DISPUTA); 
UNIDADE: CÁPSULA OU COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 9.478.980; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 0893/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28 
de novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº231  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019