DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 26; VALOR UNITÁRIO: R$
285,2500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0934/2019;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1698/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA
FORNECEDORA: EMPRESA DNE COMÉRCIO E PRODUTOS LABO-
RATÓRIAIS LTDA; III – OBJETO:O Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de Material de Laboratório, com cessão de equi-
pamentos em comodato, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20190997 – SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 7136874/2018. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E
ITENS; EMPRESA – EMPRESA DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABO-
RATÓRIAIS LTDA; ITEM: 01; REAGENTE PARA PESQUISA DE TOXO-
PLASMOSE IGG POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO UNIDADE 1.0
TESTE; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 20.100; VALOR UNITÁRIO:
R$ 14,00; ITEM: 02; REAGENTE PARA PESQUISA DE TOXOPLASMOSE
IGM POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO UNIDADE 1.0 TESTE;
UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 20.100; VALOR UNITÁRIO: R$
14,00; ITEM: 03; REAGENTE PARA PESQUISA DE TOXOPLASMOSE
AVIDEZ POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO UNIDADE 1.0 TESTE;
UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 3.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,00;
ITEM: 04; REAGENTE PARA PESQUISA DE CITOMEGALOVIRUS
IGG POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO UNIDADE 1.0 TESTE;
UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 20.100; VALOR UNITÁRIO: R$
15,50; ITEM: 05; REAGENTE PARA PESQUISA DE CITOMEGOLO-
VIRUS IGM POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO UNIDADE 1.0
TESTE; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 20.100; VALOR UNITÁRIO:
R$ 15,50; ITEM: 06; 7 REAGENTE PARA PESQUISA DE RUBÉOLA
IGG POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO UNIDADE 1.0 TESTE;
UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 15.400; VALOR UNITÁRIO: R$
16,60; ITEM: 07; REAGENTE PARA PESQUISA DE RUBÉOLA IGM POR
IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO UNIDADE 1.0 TESTE; UNIDADE:
TESTE; QUANTIDADE: 15.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,60; ITEM:
08; REAGENTE PARA PESQUISA DE HERPES (HSV) 1E 2 IGG POR
IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO UNIDADE 1.0 TESTE.; UNIDADE:
TESTE; QUANTIDADE: 8.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,68; ITEM:
09; REAGENTE PARA PESQUISA DE HERPES (HSV) 1E 2 IGM POR
IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO UNIDADE 1.0 TESTE; UNIDADE:
TESTE; QUANTIDADE: 8.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,68; ITEM: 12;
REAGENTE PARA PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTI-EBV POR
IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO UNIDADE 1.0 TESTE; UNIDADE:
TESTE; QUANTIDADE: 7.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,00; ITEM: 13;
REAGENTE PARA PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTI-EBV POR
IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO UNIDADE 1.0 TESTE; UNIDADE:
TESTE; QUANTIDADE: 7.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,00; ITEM: 14;
REAGENTE PARA SCREEN DE ANTICORPOS IGG/IGM ANTITREPO-
NEMA POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO UNIDADE 1.0 TESTE;
UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 7.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,50;
ITEM: 15; REAGENTE PARA PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTI-
CARDIOLIPINA POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO UNIDADE 1.0
TESTE; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 8.200; VALOR UNITÁRIO:
R$ 43,00; ITEM: 16; REAGENTE PARA PESQUISA DE ANTICORPOS
IGM ANTICARDIOLIPINA POR MUNOENSAIO AUTOMATIZADO
UNIDADE 1.0 TESTE; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 8.200; VALOR
UNITÁRIO: R$ 43,00; ITEM: 17; REAGENTE PARA DETECÇÃO DE
ANTICORPOS ANTI-DNA (DSDNA) POR MUNOENSAIO AUTOMA-
TIZADO UNIDADE 1.0 TESTE; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE:
13.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,00; ITEM: 18; REAGENTE PARA
DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-ANA (SCREEN) POR IMUNO-
ENSAIO AUTOMATIZADO UNIDADE 1.0 TESTE; UNIDADE: TESTE;
QUANTIDADE: 13.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,00; ITEM: 19;
REAGENTE PARA 25-OH VITAMINA D POR IMUNOENSAIO AUTO-
MATIZADO UNIDADE 1.0 TESTE; UNIDADE: TESTE; QUANTI-
DADE: 48.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,00; ITEM: 20; REAGENTE
PARA PESQUISA DE GH POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO,
UNIDADE 1.0 TESTE; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 5.550; VALOR
UNITÁRIO: R$ 33,83; ITEM: 21; REAGENTE PARA PESQUISA, DE
IGF1 POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO UNIDADE 1.0 TEST;
UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 26.86;
ITEM: 22; REAGENTE PARA PESQUISA DE TIREOGLOBULINA POR
IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO. UNIDADE 1.0 TESTE; UNIDADE:
TESTE; QUANTIDADE: 7.700 VALOR UNITÁRIO: R$ 28,50; ITEM: 23;
REAGENTE PARA PESQUISA, DE BETA 2 MICROGLOBULINA POR
IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, REAGENTES, CONTROLES,
CALIBRADORES, SOLUÇÕES, INSUMOS, PROCESSAMENTO DOS
TESTES, UNIDADE 1.0 TESTE; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE:
6.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,86; ITEM: 24; REAGENTE, DOSAGEM
DE PRO-CALCITONINA EM SORO POR IMUNOANALISE, UNIDADE
1.0 TESTE; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 12.200; VALOR
UNITÁRIO: R$ 70,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0997/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de
2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 383/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSM
CONTRATADA: EMPRESA IDR COMERCIO MOVEIS E EQUIPA-
MENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de
NAPA, por um período de 12(doze) meses para o consumo e reposição de
estoque do HSM/PROF. Frota Pinto, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá o item conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180030 - SESA/HSM
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.340,00 (Dezesseis Mil,
Trezentos e Quarenta Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.339030.29100.1. DATA DA
ASSINATURA: 11/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Dario
Olney Farias Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 806/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA T REBECKA MONTE MACHADO
- ME. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (COPA E
COZINHA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os seguintes itens,
conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20190256 – SESA/HSM e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10
.302.057.22424.03.339030.2.91.00.1.3 - 6271. DATA DA ASSINATURA:
19/11/2019 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Tawanna
Rebecka Monte Machado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1227/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO
CONTRATADA: EMPRESA AAMED COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS EIRELI-EPP. OBJETO: Aquisição de Material Permanente
(Ventilometro) para atender as necessidades do Hospital César Cals de
Oliveira, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRA-
TADA fornecerá o item do edital, conforme descrição e quantitativos contido
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 51/2018,
vigente para o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - UFAL, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6193.
24200194.10.302.057.18138.03.44905200.2.91.00.1.40, 6192.24200194.1
0.302.057.18138.03.44905200.2.88.89.1.40. DATA DA ASSINATURA:
19/11/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Wagner
dos Santos Motta.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº231 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
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