DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1269/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA MEDICAL LIFE COMÉRICO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de mate-
rial médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181275 SESA/NUPLAC, Ata de Registro de Preços nº 832/2018, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.402,00 (quinze mil, quatrocentos e dois reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29.10.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1362/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN-SESA CONTRA-
TADA: EMPRESA CRS MEDICAL COMÉRCIO LTDA ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA AUTOCLAVES DA MARCA BAUMER, instalados no Laboratório Central de Saúde 
Pública de Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência de Licitação nº 129/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 324.000,00 (Trezentos e vinte e quatro mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6295.24200314.10.304.056.22528.03.33903900.1.01.00.0.30 (Fonte 00), 6296.24200314.10.304.056.22528.03.33903900.2.91.00.1.30 
(Fonte 91) . DATA DA ASSINATURA: 25/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Cristina Cronemberger Dias.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1423/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisições de nutrição (dietas em pó), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20180783 SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 127.101,84 (cento e vinte e sete mil, cento e um reais e oitenta e quatro centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
28.11.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1437/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO - ME. OBJETO: Aquisição de nutrição (dietas), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20181196 SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 32.610,76 (trinta e dois mil, seiscentos e dez reais e setenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200
214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26.11.2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Patricia Lages Veras Normando.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1438/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS 
LTDA. OBJETO: Aquisições de nutrição (dietas em pó), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do 
edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180783 SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 65.067,84 (sessenta e cinco mil, sessenta e sete reais e oitenta e quatro 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.
302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28.11.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Luana Magalhães Coelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1444/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos para realização dos procedimentos de: 
implante de marcapasso dupla câmara, ressincronizador, desfibrilador e cardiodesfibrilador com ressincronizador, de acordo com as especificações contidas 
na Ata de Registro de Preço nº 257/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 94/2018, da PROCAPE - Fundação Universitária de Pernambuco, para atender 
as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preço nº 
257/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 94/2018, da PROCAPE - Fundação Universitária de Pernambuco, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Estadual nº 32.824/18 e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.677.600,00 (três milhões, seiscentos e setenta e sete mil e seiscentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200
214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 25.11.2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Laureci Aparecida Santos Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190077
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190077, Processo VIPROC Nº 9145390/2018, que tem por objeto 
“Registro de Preços para futuros e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (ABSORVENTES, AGULHAS, BOLSA PRESSURIZADORA, 
CATÉTER), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190077 
- SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº231  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019