DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°801/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE SOLDADO DA PMCE - 2017 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA /
CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
IGOR REINALDO
DA SILVA
3085571X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 60,52
INSTRUÇÃO
GERAL
12
01/09/2017 a
08/09/2017
R$ 726,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 726,24
*** *** ***
PORTARIA Nº802/2019 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, Conferida pela portaria nº 79/2019 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE
FORMAÇÃO PARA O CARGO DE SOLDADO DA PMCE – 2017 – TURMA II GRUPO 33, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2017, conforme
processo nº 09272830/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°802/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE SOLDADO DA PMCE - 2017 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA /
CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
IGOR REINALDO
DA SILVA
3085571X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 60,52
INSTRUÇÃO
GERAL
24
15/08/2017 a
30/08/2017
R$ 1.452,48
TOTAL DE H/A PORTARIA: 24
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.452,48
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 023/2019
PROCESSO Nº: 09234548 / 2019 AESP|CE. OBJETO: Aquisição de munições de treinamento para os Cursos de Formação Continuada, realizados
pela Academia Estadual de Segurança Pública – AESP. As munições deverão estar de acordo com a Portaria nº 16, do Departamento Logístico (D LOG)
do Exercito Brasileiro, datada de 28/12/2004, publicada no D.O.U. nº 252, de 31/12/2004, que aprovou a Norma Reguladora da Marcação de Embalagens
e Cartuchos de Munição. JUSTIFICATIVA: A Academia Estadual de Segurança Pública – AESP|CE é responsável pela formação inicial e continuada de
todos os profissionais que integram o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará: Polícia Civil, Polícia Militar, Perícia Forense e Corpo de
Bombeiros Militar, com ações educacionais, culturais, pesquisa e desenvolvimento e instruções práticas com armamento letal, aos agentes de segurança.
Neste contexto, a aquisição das munições destina-se à utilização nas instruções da disciplina de tiro policial, a que serão submetidos os alunos dos Cursos
de Formação Continuada realizados pela AESP|CE. VALOR GLOBAL: 1.235.436,00 ( hum milhão duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e
seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.128.003.21785.03.339030.10000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inciso I, da Lei
nº 8.666/93. CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CBC), CNPJ: 57.494.031/0001-63, pertencente a matriz / CNPJ:
57.494.031/0010-54 pertencente a filial, Matriz com sede na Av. Humberto de Campos, nº 3220, Guapituba, Ribeirão Pires|SP, CEP: 09426-9000, e a filial
com sede na Av. Buarque de Macedo, 3.133, Faxinal, Montenegro/RS, CEP: 95780-000. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Ivana Coelho Marques
Figueiredo (Diretora de Planejamento e Gestão Interna da AESP|CE) RATIFICAÇÃO: Juarez Gomes Nunes Junior (Diretor-Geral da AESP|CE).
Wesley Oliveira de Sousa - OAB/CE Nº 39.253
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº6/2019 – NUEF/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 6/2019 - NUEF/CEPRAE/AESP, datada de 19 de novembro de 2019 - prova prática da disciplina de “DEFESA PESSOAL
II”, de caráter eliminatório e classificatório, do Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficial Polícia Militar - CFPCO/PM - Turma II, regido pelo
Edital de Concurso Público Nº 01/2013 - SSPDS/AESP - 1º TENENTE PMCE, de 18/11/2013, publicado no DOE/CE Nº 216, de 18/11/2013, regulamentado
pelo PAE Nº 102/2018 - COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 3914406/2018 e apenso 2817261/2018, ora em funcionamento na AESPICE. 2. Objetivo: Avaliar
o desempenho da capacidade física dos CANDIDATOS do Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais Policiais Militares - CFPCO/PM -
Turma II, grupos 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, após a conclusão da disciplina de Defesa Pessoal II. 3. Curso: Curso de Formação Profissional para Carreira
de Oficiais Policiais Militares - CFPCO/PM - Turma II, dos grupos 07 a 14. 4. INSTRUTORES/PROFESSORES (AVALIADORES):
AVALIADORES
GRUPOS PARA AVALIAÇÃO
HORÁRIOS
JOAQUIM FREITAS DA SILVA
HELDER DEDÊ DE SOUSA
G-14 – MANHÃ
08h00 / 12h00
G-9 - TARDE
14h00 / 18h00
FRANCISCO CARLOS PINTO SÁ
LAZARO DE SOUSA MOREIRA
G-12 - MANHÃ
08h00 / 12h00
G-8 - TARDE
14h00 / 18h00
JOSÉ ORIANO GOMES
LUÍZ ANDRÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO
G-11- MANHÃ
08h00 / 12h00
G-10 - TARDE
14h00 / 18h00
EDSON EDALCIO ARAGÃO SILVA
WAGNER NUNES VASCONCELOS
G-13 - MANHÃ
08h00 / 12h00
G- 7 - TARDE
14h00 / 18h00
5. Veículos/transporte/apoio: Não haverá a necessidade de veículos/transporte, ficando o apoio a cargo da equipe formada pelos instrutores avaliadores da
prova prática da disciplina de “DEFESA PESSOAL II”. 6. Quantidade de alunos: 279 (duzentos e setenta e nove). 7. Equipamento: 7.1 256 (duzentos e
cinqüenta e seis) peças de EVA (tatame) em média, a cargo da AESPICE; 7.2 08 (oito) simulacros de pistola, 08 (oito) tonfas, 02 (dois) pares de algemas
por grupo, 04 (quatro) cintos de guarnição por grupo, todo material a cargo da AESPICE. 8. Procedimentos: 8.1 DA PROVA PRÁTICA DA DISCIPLINA
DE “DEFESA PESSOAL II”: 8.1.1 A prova prática da disciplina de Defesa Pessoal II, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada a todos os
candidatos do Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais Policiais Militares - CFPCO PM - Turma II, e visa aferir a capacidade técnica de
aprendizado dos alunos ao final da disciplina; 8.1.2 Na prova prática da disciplina de Defesa Pessoal II, os candidatos serão avaliados em duplas, sendo um
por vez. Caso haja dúvida na execução da técnica, os avaliadores poderão solicitar que o candidato repita a execução. Serão observados desde a preparação, a
execução e a finalização da técnica solicitada; 8.1.2.1 Só terá acesso ao local da avaliação, a dupla que será avaliada. Os demais candidatos ficarão aguardando
fora do local, o chamado por parte dos avaliadores da prova prática da disciplina de Defesa Pessoal II. 8.1.3 A prova valerá no cômputo geral 10,00 (dez)
pontos; 8.1.3.1 O candidato deverá obter no mínimo 7,00 (sete) pontos na prova prática de Defesa Pessoal II. 8.2 Parâmetros de avaliação da prova prática
da disciplina de Defesa Pessoal II: 8.2.1 A prova será composta de 10 quesitos, todos de conteúdos práticos, que avaliará a aprendizagem e os conhecimentos
técnicos adquiridos pelos candidatos nos ensinamentos da disciplina. Cada quesito será avaliado de 0,0 (zero) a 1,00 (um) ponto; 8.2.2 A prova valerá no
cômputo geral 10 (dez) pontos, de acordo com os resultados obtidos. A nota final será obtida pelo somatório das notas recebidas nos 10 (dez) quesitos; 8.2.3
Na aplicação da prova prática de Defesa Pessoal II serão cobrados os seguintes procedimentos: a) Defesa de Soco I; b) Defesa de Chute Circular; c) Defesa
de Agarro Lateral por Cima dos Braços; d) Defesa de Gravata Pelas Costas; e) Defesa de Gravata Lateral I; f) Defesa Contra Agressões de Faca no Abdômen
; g) Defesa Contra ataque de Bastão Direto na Cabeça; h) Defesa Contra Arma de Fogo Empunhadura Simples; i) Defesa Contra Tentativa de Subtração de
Arma de fogo Curta; j) Uma Técnica de Algemação; 9. Execução: 9.1 LOCAL / DATA / HORÁRIO / GRUPOS:
132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº231 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Fechar