DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços nº 1909.01/2019 - SMDU. Cujo
objeto é a Contratação de empresa para pavimentação com aproveitamento de paralelo em diversas ruas da sede e dos distritos, através da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano, do Município de Fortim - CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise
das propostas da seguinte forma: Empresa Classificadas: Projet Const. Serviços e Transp. EIRELI – ME; Cauipe Const. e Empreend. EIRELI – ME;
Moretto Maquinas e Const. LTDA; Pilastro Const. e Serviços EIRELI; Innovares Const. EIRELI; Cost Planej., Const. e Comercio EIRELI; LC Projetos
e Const. LTDA – ME; V2 Engenharia e Administração LTDA; FCS Const. e Serviços EIRELI; N R Const. e Serviços EIRELI – ME; CMGCON Const. e
Serviços EIRELI – EPP. Desclassificadas: T Ferreira P N Construções – ME; Construtora Monte Carmelo LTDA – EPP; Dinamica Empreendimentos; LIT
Empreendimentos e Serviços LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI – EPP; Plataforma Const. Transp. e Serviços EIRELI; Abrav Const., Serviços,
Eventos e Locações EIRELI – EPP; So Construções e Locações EIRELI; Tomaz Construções EIRELI. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no
Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites:
www.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 14:00hs, no setor de licitação. Fortim, 04 de Dezembro de 2019. Maria
Cleângela Moreira de Macêdo - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Chamamento Público nº 2019.11.28.002. A Secretaria Municipal de Administração,
Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 05 de dezembro de 2019 a 31 de
dezembro de 2019 (05/12/2019 a 31/12/2019), no horário de expediente ao público, das 08:00 às 14:00 horas, estará realizando Chamamento Público nº
2019.11.28.002, cujo objeto é Credenciamento de bancos, instituições financeiras e cooperativas de crédito para a formalização de termo de credenciamento
com o Município, visando à concessão de empréstimo pessoal em condições especiais, buscando as melhores condições de juros praticados no mercado,
a Servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas em consignação em folha de pagamento, sendo que deverão ser observadas as normas
editadas pelo Conselho Monetário Nacional – CMN e pelo Banco Central do Brasil, considerando o Decreto Municipal Nº 630, de 31 de julho de 2014
que foi alterada pelo Decreto Municipal Nº 1.040, de 14 de junho de 2019, que regulamenta a consignação em folha de pagamento dos Servidores Públicos
ativos, inativos e pensionistas da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências e das disposições pertinentes
do Código Civil e Legislação correlata, com base nas condições e informações contidas no Termo de Referência da Secretaria de Administração, Recursos
Humanos, Segurança Urbana e Cidadania de Caucaia-CE. Referido edital poderá ser adquirido nos sítios http://municipios.tce.ce.gov.br/ e www.caucaia.
ce.gov.br ou na Secretaria de Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania, a partir do dia 05/12/2019, no horário de expediente.
Caucaia/CE, 04 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Morada Nova. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Extrato do Contrato Nº 20199034 -
CMMN, de 15 de Agosto de 2019. Contratante: Câmara Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 02.135.340/0001-55. Contratada: I Sistemas de Informações
e Tecnologia LTDA ME, Inscrita no CNPJ sob o Nº. 11.607.996/0001-14. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores, Lei Federal Nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002. Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº PP-004/2019 - CMMN. Tipo: Menor
Preço Global por Lote. Objeto: Prestação de serviços com licenciamento, hospedagem, manutenção e suporte técnico de sistemas para controle do site
oficial com gerenciador de conteúdo, hospedagem, e licenças de Sistema de Informação ao Cidadão - SIC de acordo com a Lei de Acesso a Informação -
LAI, e sistema de ouvidoria, todos em plataforma web, e sistema para Gerenciamento Eletrônico de Documentos - GED, e sistema para operacionalização
e elaboração da folha de pagamento, a serem prestados junto à Câmara Municipal de Morada Nova/CE, de acordo com o Termo de Referência constante
do anexo I do Edital. Valor Global: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais); Da Dotação e Recursos: 0101 01 031 0001 2.001 - Manutenção
e Funcionamento da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica, com recursos da CMMN,
consignados no Orçamento Municipal de 2019. Da Vigência: A Contar da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2019. Do Foro: Comarca do
Município de Morada Nova. Signatários: Raquel Menezes Girão (Contratante) / Cláudio Fernandes de Freitas (Contratada). Morada Nova - CE, 15 de
agosto de 2019. Joel Ferreira - Presidente da CPL/CMMN.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços - Tipo: Menor Preço.
Edital Nº 2019.11.28.001. Objeto da Licitação: contratação de empresa para prestação de serviços para execução das ações de Regularização Fundiária
Urbana – REURB (S), conforme a Lei Federal nº 13.465/17, Decreto nº 9.310/18 e Lei Municipal nº 1.499/19 de 03 de junho de 2019 para a regularização
de imóveis, reconhecimento e legalização das posses, de núcleos urbanos informais, com demanda caracterizada de 1.200 ( mil e duzentas unidades
habitacionais), através de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias, incluindo cadastro social, cadastro físico, para entrega do título de domínio
aos seus ocupantes. O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, comunica aos interessados que
no dia 20 de dezembro de 2019 às 08:00h (oito horas), na sala das sessões da Comissão Especial de Licitação, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro,
São Gonçalo do Amarante/CE, estará recebendo Envelopes de Habilitação “A” e Proposta Comercial “B”, para o objeto acima citado. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 07:30 às 11:30
e de 13:00 às 17:00 horas, como também no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone:
85 – 3315 4180. São Gonçalo do Amarante/Ce, 03 de dezembro de 2019. Rodrigo Braga Souza - Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Chamamento Público nº 2019.11.28.001. A Secretaria Municipal de Administração,
Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 05 de dezembro de 2019 a 31 de
dezembro de 2019 (05/12/2019 a 31/12/2019), no horário de expediente ao público, das 08:00 às 14:00 horas, estará realizando Chamamento Público nº
2019.11.28.001, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas visando contrato de licenciamento de uso do software para solução de gestão de controle
da margem de consignável e averbação, que gerencie os processos dos descontos facultativos efetivados, como da consignação em folha de pagamento
regendo a troca de informações entre os gestores da Prefeitura Municipal, as consignatárias e os Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas da
administração pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal, com base nas condições e informações contidas no Termo de Referência da Secretaria
de Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania de Caucaia-CE. Referido edital poderá ser adquirido nos sítios http://municipios.
tce.ce.gov.br e www.caucaia.ce.gov.br ou na Secretaria de Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania, a partir do dia 05/12/2019,
no horário de expediente. Caucaia/CE, 04 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e
Cidadania.
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AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 250/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERENCIA DE MANUTENÇÃO -
GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES (DOPPLER PORTÁTIL), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA
DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de dezembro de 2019 a 19 de dezembro de 2019 até às 09h00min. (Horário
de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das
Propostas acontecerá no dia 19 de dezembro de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir
das 14h00min. do dia 19 de dezembro de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição
na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza – CE, 04 de dezembro de 2019.
Werbson Jerônimo de Carvalho
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº231 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
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