DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 03PPRP02/2019 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03PPRP08/2019 – A Secretaria Municipal de
Administração e Finanças - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 03PPRP08/2019, OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de
empresa para execução dos serviços de serigrafia, junto as Unidades Administrativas do Município de Pires Ferreira-CE. FUNDAMENTO LEGAL:
Leis Nº 8.666/93 e 10.520/02. DATA DE ASSINATURA DA ARP: 04/12/2019. VIGÊNCIA DA ARP: 12 (Doze) meses a partir desta publicação.
FORNECEDOR: JOSIANE PEREIRA PERES-ME. VALOR: R$ 567.141,00. Pires Ferreira-CE, 03 de Dezembro de 2019. Sâmia Leda Tavares
Timbó – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERCEIRO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2019- SAS - SRP – O
Município de Crateús-CE, através da Secretaria de Assistência Social, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei N° 8.666/93, torna público
que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrado na referida ata, originada do Pregão Presencial para Registro de
Preços N° 006/2019- SAS - SRP, OBJETO: Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimenticios para composição de cestas basicas em atendimento as
necessidades da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Crateús-CE. Crateús-CE, 04 de Dezembro de 2019. Francisca Anaysa Batista
de Figueirêdo – Secretária de Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 4021201/2019
– Data de Abertura: 18/12/2019, às 08:00h. OBJETO: Aquisição de combustíveis, de gás GLP (gás liquefeito de petróleo) 13 kg e vasilhame vazio, para
atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura do Município de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: R$ 20,00 (vinte reais). INFORMAÇÕES:
Prefeitura Municipal, Av. Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 02/12/2019. Jesus Dyêgo Armando Silva - Sec. de
Planejamento, Administração e Finanças, Sandro Reubem Osterno Mourão - Chefe de Gabinete, Maria Edineila Silveira - Secretária de Educação, Cultura
e Desporto, Alex Rios Silveira - Secretário de Infraestrutura e Ordenador de Despesa da Sec. de Saúde, Isis Yara Farias Sousa - Secretária de Assistência
Social e Geraldo Bastos Osterno Júnior - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERCEIRO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2019- FG - SRP – O Município de
Crateús-CE, através da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei N° 8.666/93, torna
público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrado na referida ata, originada do Pregão Presencial para Registro
de Preços N° 002/2019- FG - SRP, OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros
alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 04 de Dezembro de 2019. Davi Bezerra de
Oliveira – Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2019/PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Novo Oriente, torna público aos interessados, que no dia 18/12/2019 às 08:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 018/2019/
PP, tipo menor preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de organização e aluguel de móveis e utensílios
destinados a eventos da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer do Município de Novo Oriente – CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão
de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro - Centro no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites www.
tce.ce.gov.br/ e www.novooriente.ce.gov.br. Maiores informações com a Comissão. Novo Oriente-Ceará, 04 de dezembro de 2019. Francisco Olavo
Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Comissão de Licitação, divulga o Resultado do Julgamento da Habilitação, referente à Tomada
de Preços nº 025/2019.04, que trata da contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes para construção de 01 (uma) Escola com 04
(quatro) salas de aula - padrão FNDE, situada na Barra de Moitas no Município de Amontada. Habilitadas: Praciano Edificações e Empreendimentos Eireli
ME; MV & R Locação e Construção Eireli EPP; Moretto Máquinas e Construções LTDA; F. Severino de Medeiros; Construtora Santa Terezinha Eireli;
Locativa Serviços Eireli ME; Montebras Serviços Eireli EPP; FCS Construções e Serviços Eireli ME e Deltacon Construção, Incorporação e Engenharia
Eireli EPP. Declara Inabilitada: Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA. A partir da data desta publicação, fica aberto, o prazo de recurso
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93. Amontada-CE, 04 de dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Pereiro, em cumprimento com a Lei de Licitações, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 04.12.01/2019.
Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda/Cantora Rita de Cássia, a se realizar durante o evento festivo do Réveillon do Município de Pereiro/CE.
Favorecido(a): F Ivo de Macedo Producao de Eventos e Festas - EIRELI - CNPJ Nº 27.141.623/0001-30. Valor do Show: o valor total previsto para a
realização do show é de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) incluídas todas as despesas para realização do alusivo show. Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação.
Pereiro-CE, 04 de dezembro de 2019. Cristiane Aires Gonçalves - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cariré - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.12.05.01. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços,
tombado sob o n.º 2019.12.05.01, tendo como objeto a contratação de empresa para assessoria e consultoria administrativa nos procedimentos de aquisição
de bens e serviços, junto a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cariré. A Sessão será realizada às 12:00 horas do dia 20 de dezembro de 2019,
na Sala de Sessões da Comissão situada à Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré – CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço
acima mencionado, no horário de 08:00h às 12:00 hs. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: 0XX(88)3646-1269. Edson Bezerra Silveira
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2019.11.13.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que concluiu o julgamento final referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de
Preços n° 2019.11.13.1, sendo o seguinte: A empresa Allamo Edgar Fernandes Rolim – ME fora declarada vencedora junto aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 e C. Rosemberg S. Pereira Pirotecnia - ME fora declarada vencedora junto aos itens 21 e 22 por apresentarem preços
compatíveis com o orçamento básico e mais vantajosos para a Administração. Maiores informações, na Sala de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº
347, Centro no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3555-1772. Jardim/CE, 04 de Dezembro de 2019 – Alberto Pinheiro Torres
Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Morada Nova. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Extrato do Contrato Nº 20199041 -
SEDUC, de 20 de novembro de 2019. Contratante: Câmara Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 02.135.340/0001-55. Contratada: Hedelita Nogueira
Vieira Eireli, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.779.242/0001-74. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, Lei Federal Nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002. Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº PP-005/2019 - CMMN. Tipo: Menor Preço Global
por Lote. Objeto: prestação de serviços de publicação de matérias legais de interesse da Câmara Municipal de Morada Nova em Jornal de Grande Circulação
e no Diário Oficial do Estado do Ceará, de acordo com o Termo de Referência constante do anexo I do edital. Valor Global: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro
mil reais); Da Dotação e Recursos: 0101 01 031 0001 2.001 - manutenção e funcionamento da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -
outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica, com recursos da CMMN, consignados no Orçamento Municipal de 2019. Da Vigência: A Contar da data da sua
assinatura até 31 de dezembro de 2019. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Raquel Menezes Girão (Contratante) / Hedelita
Nogueira Veira (Contratada). Joel Ferreira - Presidente da CPL/CMMN.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº231 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
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