DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que
se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico nº 016/2019/PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material
permanente, equipamentos de informática e hospitalar, destinados a atenderem as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente – CE.
Tipo menor preço, com previsão para abertura do processo dia 19/12/2019 às 09h00min, horário de Brasília. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão
de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro- Centro no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites https://www.
novooriente.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios e do site http://www.bllcompras.org.br, maiores informações com a Comissão. Novo
Oriente, 04 de Dezembro de 2019. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0312.001/2019. O Presidente da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento da
Cultura, Esporte e Lazer do Município de Alcântaras, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação, a seguir: Objeto: contratação
de show da banda “Limão com Mel” a ser realizado no dia 09 de dezembro de 2019, com duração de 02:00 horas, em Alcântaras-CE, para o Aniversário
de 62 Anos de Emancipação Política do Município. Favorecido: ABL Music Produções Artistica LTDA. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e Ratificada
pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento da Cultura, Esporte e Lazer do Município de Alcântaras. Alcântaras-Ce, 05 de
Dezembro de 2019. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Chamamento Público Nº 03/2019 - Secretaria de Saúde. O Município de Irauçuba
torna público o Edital de Chamamento Público nº 03/2019 - Secretaria de Saúde, que tem como objeto a seleção de organização social qualificada na Área
da Saúde no Âmbito do Município de Irauçuba – CE, para celebração de contrato de gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e
serviços do Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho. Recebimento da Documentação: Dias 06/12/2019 a 20/12/2019, de 08h00min às 17h00min.
Local do Recebimento: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba, Rua Walmar Braga, nº 507 Centro, (por trás da Igreja Matriz). A sessão para
abertura do Envelope n.º 01 (Habilitação) e do Envelope n.º 02 (Proposta Técnica e Econômica) será realizada, no dia 23 de dezembro de 2019, às 10h00,
na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba, Rua Walmar Braga, nº 507 Centro, (por trás da Igreja Matriz). Informações fone(88) 3635-1234.
Irauçuba/CE, 02 de dezembro de 2019. Maria Raquel Duarte Mota – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Adesão a Concorrência Pública N º 2019.03.20.001. Órgão: Prefeitura Municipal de
Eusébio - CNPJ N º 23.563.067/0001-30, através da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, Adesão nº 2019.12.04.0001. Fornecedor: Adamo
Vasconcelos de Oliveira EIRELI - ME - CNPJ: 10.973.526/0001-01 - Endereço: Av. Ministro José Americo, 2223 Loja 06 – Cambeba, Fortaleza –CE.
Fornecedor: JH Comercio de Peças e Acessorios para Veiculos LTDA ME CNPJ: 02.795.126/0001-25. Endereço: Rua Maria Moreira Nº 92 – Centro,
Paraipaba/CE. Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 20192423, originária da Concorrência Pública N. º 2019.03.20.001 da
Secretaria Municipal de São Gonçalo do Amarante. Objeto: Aquisição de pneus, protetor de pneus e câmara de ar no Valor Total de: R$ 136.290,00 (cento
e trinta e seis mil duzentos e noventa reais). Recursos: consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, Exercício 2019, nas seguintes
Classificações: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 01.09.01.12.122.0109.2015 – Funcionamento da Unidade - SEDUC. Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1001.00000.00 – R$ 136.290,00.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2019.12.04.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/
CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na realização
de Publicidade Legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse do Município de Farias Brito/CE, através de suas
diversas Secretarias, junto à Impressa Oficial da União e do Estado e em Jornal de Grande Circulação. Data e Horário da Abertura: 18 de Dezembro de 2019,
às 09:00 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves
Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.
ce.gov.br. Maiores Informações: fone (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 04 de Dezembro de 2019. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público que se encontra a disposição dos interessados o
Edital de Concorrência Pública Nº 2019.11.25.002 cujo objeto é: instalação de subestação aérea de 75KVA na EEF Governador Tasso Jereissati; subestação
aérea de 112,00KVA na EEF Em Tempo Integral José Maria Barroso e subestação aérea de 112,00KVA na EEF Maria do Socorro Gouveia no Município de
São Gonçalo do Amarante-CE, que realizar-se-á no dia 16 de janeiro de 2020 às 10:00 hs. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00h às 12:00 hs. São Gonçalo do Amarante-Ce, 04 de dezembro de 2019. Wilsiane
Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Aditivo - Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 2016.06.29.1. Origem:
Concorrência Pública n° 2016.05.24.2. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Meio Ambiente e Agropecuária. Contratada: Insttale
Engenharia Ltda. Fundamentação Legal: Nos termos do art. 65, inciso I, alínea b, § 1° da Lei n° 8.666/93. Contratação de empresa para executar serviços de
pavimentação asfáltica e sinalização de diversas ruas no município de Horizonte/CE. Objeto do Aditivo: Fica reduzido ao contrato o valor de R$ 15.506,59
(quinze mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e nove centavos), devido a redução de serviços, correspondente à aproximadamente 1% (um por cento).
Nos termos do Art. 65, inciso I, alíneas “b” §1º, da Lei n° 8.666/93, e nos termos da cláusula sétima do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e
condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias. Ficando o valor do contrato atualizado em R$ 1.595.260,32 (hum milhão
quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). Data do Aditivo: 03 de dezembro de 2019. Signatários: Antônio
Clodoaldo Batista Cruz e Victor Mosca de Carvalho Araújo. Horizonte/CE, 04 de dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás – Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 001/2019 –
Secretaria Municipal de Educação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, torna público o resultado do julgamento
das propostas apresentadas pelas licitantes que foi o seguinte: Após a análise pelo departamento técnico/engenharia, das propostas de preços e julgamento,
constatou-se que foi classificada e declarada vencedora a empresa Chianca Construções e Serviços EIRELI, por ter cumprido as exigências formais, com
valor global de R$ 2.245.608,69 (Dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oito reais e sessenta e nove centavos). Dos atos decorrentes
do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. O acesso ao processo está disponível
aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da Comissão. Jucás/Ce, 03 de Dezembro de 2019. Jose Edney de Oliveira - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitação torna público que foi adiada a licitação
na modalidade Edital de Pregão Presencial Nº 2211.01/2019 cujo objeto é a aquisição de gás engarrafado - oxigênio medicinal com cilindros em regime de
comodato a serem destinados ao Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira e as Unidades Básicas de Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município
de Quixeré que iria ser realizada no dia 05/12/2019 às 09:00hs. O motivo do adiamento é a conveniência da Administração devido ao surgimento de fato
superveniente que promoveu alterações no Edital do Pregão Presencial em apreço que ensejam a reabertura do prazo de publicação. A nova data do processo
licitatório em questão será no dia 19/12/2019 a partir das 09:00h (horário local). O referido Edital e suas alterações (adendo) poderão ser adquiridos na
Prefeitura Municipal de Quixeré, situada à Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré - Ceará a partir da data desta publicação ou no Portal de Licitações do
TCE: www.tce.ce.gov.br/. Quixeré – Ce, 05 de dezembro de 2019. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº231 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
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