DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REABERTURA DE PRAZO – RETIFICAÇÃO DE EDITAL
– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.078/2019 - PE - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua
Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 01.078/2019 - PE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE, se realizará no Dia 17 de Dezembro de 2019 às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 04 de Dezembro de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.080/2019-
PE - O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 17 de Dezembro de 2019 às 16h00min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
UBAJARA - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo
portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 04 de Dezembro de 2019. Francisco
Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.12.04.2-TP. A CO-
MISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 23 de dezembro de 2019, às 11:00hs, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento ME-
NOR PREÇO, tombado sob o nº 2019.12.04.2-TP, com fins a CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DE GRANJA, NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Coronel José Cícero Sampaio, Nº 663, Centro – Pacoti/CE. Maiores informações no endereço ci-
tado, pelo Fone: 085 3325-1410, no horário de 08:00h às 12:00h. Vinícius Carmichael Jucá Cambé – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA
DE PREÇOS. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo
pesquisas mercadológicas de preços entre os dias 05 e 13 de Dezembro/2019, no desígnio de embasar preço estimativo referencial para os serviços de
auditoria tributária previdenciária, para análise, recriação e retificação das GFIP’s, bem como revisão e eventual propositura de ação administrativa e/
ou judicial, para restituição dos valores recolhidos indevidamente pelo Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba - CPSI. As pesquisas de preços, poderão
ser entregues na sede do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba - CPSI, situado a Rua José Agapito Pereira, 233, apto 103/104, Centro, Ubajara - CE,
em horário de expediente, das 8:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00hs. Os interessados poderão também enviar via e-mail, através do endereço eletrônico:
cpsilicitacao@hotmail.com. FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA VIEIRA - GERENTE DE COMPRAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 12.04.01/2019. O Pregoeiro Oficial do Município de Itapiúna-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de
Dezembro de 2019, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 - Centro – Itapiúna - Ceará, estará realizando licitação,
na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o nº 12.04.01/2019, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A CONFECÇÃO DE KITS DE UNIFORME DESTINADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-
3431.1210, no horário de 08:00h às 12:00h. José da Silva Filho - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0312.01/2019
- PMM. O Pregoeiro da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de
Dezembro de 2019, às 08h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Antonio Costa Vieira, 305, Pinhos, estará realizando licitação, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 0312.01/2019- PMM, com o seguinte objeto: Aquisição de Combustíveis
para atender a Frota de Veículos das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Madalena/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão de Licitação, localizada à Av. Antonio Costa Vieira, 305, Pinhos, MADALENA-CE, no horário de 08:00h às 12:00h e no E-mail: licitapmm2017@
hotmail.com e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jackson Ferreira Dantas – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços -
Concorrência Pública Nº 19.08.07/CP. Objeto: contratar pessoa jurídica para construção de bocas de bueiros em diversas locais na sede, distritos e
localidades do Município de Itapipoca/CE. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias são as seguintes: RAMILOS CONSTRUÇÕES
EIRELI-ME, ARN ENGENHARIA EIRELI, CONSTRUTORA NOVA TERRA e VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, portanto
HABILITADAS. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não
havendo interposição de recurso, designa-se o dia 12 de dezembro de 2019, às 14h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços.

Itapipoca - CE, 04 de dezembro de 2019. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal comunica aos interessados que no dia
18/12/2019, às 08:00 horas, na Sala de Comissão Permanente de Licitação, situada à Trav. Joaquim Rebouças, nº 525, Bairro Centro, Jaguaruana - Ceará,
abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 006/2019-CMJ, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
na área de licenciamento de softwares de gestão legislativa, aplicação móbile eletrônica, sistema de protocolo, fluxo do processo legislativo, painel de
votação eletrônica, ata eletrônica, controle de microfones, E-SIC, ouvidoria, web site (portal), gestão de conteúdo, customização de layout, migração de
dados, implantação, treinamento de servidores, suporte técnico e manutenção, de interesse da Câmara Municipal de Jaguaruana/CE. Tipo Menor Preço
Global por Lote. O Edital estará à disposição na Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de 08:00h às 12:00h e no site: www.tce.ce.gov.br/.
Kaiami Bastos Siqueira Veiga. Jaguaruana em 04/12/2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Republicação do Aviso de Credenciamento Nº. 004/2019-CD. A Presidente da Comissão de
Licitação de Canindé/CE torna público para conhecimento dos interessados que, até o dia 10 de Janeiro de 2020 estará aberto o credenciamento cujo
objeto é o Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a concessão de empréstimos pessoais aos
servidores públicos efetivos municipais, na modalidade consignado, com desconto em folha de pagamento, para servidores públicos efetivos municipais
ativos, aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Canindé/CE, conforme Termo de Referência e
demais anexos, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 17h00min. Lia Vieira Martins – Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Governo Municipal – Pregão Presencial Nº 0512.01/2019 – Tipo: Menor Preço por Lote. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, tel (88) 3443 – 1646, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 0512.01/2019 cujo objeto é a aquisição de combustíveis e derivados
de petróleo destinados a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia 18/12/2019 a partir das 09:00h.
Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:30 às 13:00h, no endereço acima citado
ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br. Quixeré – Ce, 05 de dezembro de 2019. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de
Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº231 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019