DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.12.04.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.12.04.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados a frota de veículos e máquinas
pertencentes ao Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos
envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 18 de dezembro de 2019, às 09:00 horas. Maiores
informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da
Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 04 de
dezembro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.12.02.1. A Pregoeira da
Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de dezembro de 2019, às
08:00hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Avenida dos Três Poderes, 75 - Centro, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de
julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2019.12.02.1 com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos
pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, EJA financiado e PBA, para o ano letivo de 2020, de interesse da Secretaria de Educação Básica
do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará e no site: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.
php?id=339, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3569-1218, no
horário de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.12.04.1-TP. A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE, torna público, para conhecimento dos interessa-
dos, que no próximo dia 23 de dezembro de 2019, às 09:00hs, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento
MENOR PREÇO, tombado sob o nº 2019.12.04.1-TP, com fins a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DA COMU-
NIDADE DE VOLTA DO RIO, NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, o qual encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão, situada a Av. Coronel José Cícero Sampaio, Nº 663, Centro - Pacoti/CE. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 085
3325-1410, no horário de 08:00h às 12:00h, Vinícius Carmichael Jucá Cambé - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Convocação para Assinatura de Contrato - Chamada Pública Nº 2019.08.20.002.
A Prefeitura Municipal de Massapê, na forma do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vem convocar Cooperativa Agropecuária
dos Produtores Rurais de Cariré LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 23.530.529/0001-12, com endereço na Rua Deputado Manoel Rodrigues, 637 - Açude
Novo - Cariré/CE, para retirada e assinatura do(s) Termo(s) de Contrato(s) decorrente(s) da Chamada Pública Nº 2019.08.20.002, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da Rede de Escolas Municipais do Município de Massapê/CE. O(s)
Termo(s) de Contrato(s) está(ão) disponível(eis) na sala da Comissão de Licitação na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, e deverá ser
assinado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do próximo dia útil a esta publicação, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis. Massapê/CE, 04
de dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2019.12.04.1. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal
de Barbalha, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando procedimento licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº 2019.12.04.1, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de solução de TI com locação de equipamentos em regime de comodato,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Instrumento Convocatório, com data de recebimento dos envelopes de
Proposta de Preços e Habilitação marcada para o dia 18 de dezembro de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão
de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 - Centro, ou pelo fone (88) 3532-3316, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira.
Barbalha/CE, 04 de dezembro de 2019. Salviano dos Santos Dantas – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 04.011/2019-PPRP. A Comissão de Pregões da
Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2019, na sala da Comissão de Pregões, localizada na Rua
Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole-CE, CEP N° 63.620-000, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação para o Registro de
Preços visando a aquisição de equipamentos e instrumentais de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole-CE. Modalidade: Pregão
Presencial para Registro de Preço. Tipo: Menor Preço por Lote. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Pregões no endereço já
citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h e no site www.tce.ce.gov.br/, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole-CE, 04
de Dezembro de 2019. Jeferson Pinheiro Andrade – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERCEIRO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2019- FG- SRP – O
Município de Crateús-CE, através da Secretaria de Assistência Social, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei N° 8.666/93, torna público
que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrado na referida ata, originada do Pregão Presencial para Registro de
Preços N° 012/2019- FG- SRP, OBJETO: Contratações dos serviços de refeições prontas para atender a diversas Secretarias do Município de Crateús-CE.
Crateús-CE, 04 de Dezembro de 2019. Francisca Anaysa Batista de Figueirêdo – Secretária de Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERCEIRO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2019- SESA- SRP – O
Município de Crateús-CE, através da Secretaria de Saúde, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei N° 8.666/93, torna público que NÃO
HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrado na referida ata, originada do Pregão Presencial para Registro de Preços N°
015/2019- SESA- SRP, OBJETO: Seleção da Melhor Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de protetor solar FPS 60, para atender a demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 04 de Dezembro de 2019. Thiago Viana da Silva – Ordenador da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/19-TP-DIV – A
Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº
004/19-TP-DIV, Sessão Pública marcada para o dia 06 de Janeiro de 2020, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de assessoria e consultoria contábil, junto as unidades administrativas deste Município. Referido Edital poderá ser adquirido no Site:
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro.
Ipueiras-CE, 04 de Dezembro de 2019. Francisco César Farias de Aquino – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 18/19/CPSMCR/PP. O
Consórcio Publico de Saúde da Microrregião de Crateús, através da sua Pregoeira torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital
na modalidade Pregão Presencial n° 18/19/CPSMCR/PP, sessão pública marcada para o dia 17.12.2019 às 09:00h, cujo objeto: contratação de empresa
para realizar serviços especializados em Publicidade Legal através de jornais e diários oficiais para atender a demanda do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Crateús – CPSMCR. O referido Edital poderá ser adquirido no Site www.tce.ce.gov.br/ e na Sala da Comissão Permanente de Licitação
localizada a Rua Firmino Rosa, s/nº, Centro, Crateús - CE, horário de 8:00 às 12:00h. 04 de Dezembro de 2019. Jeisivane Martins de Sousa - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº231 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019