DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 0512.01/2019 cujo objeto é a prestação de serviços de hospedagem, alimentação, transporte e
encaminhamento de pessoas carentes aos Hospitais e Clínicas localizadas no Município de Fortaleza, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do
Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência, que realizar-se-á no dia 19.12.2019, às 10:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/. Alcântaras-Ce, 05 de Dezembro de
2019. Charllys Alcântara Soares – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.12.03.002. A Prefeitura de Caucaia, através da
Comissão de Pregão, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público aos interessados o edital de Pregão Presencial
Nº 2019.12.03.002, cujo objeto é prestação de serviço manejo, tratamento e fornecimento de alimentação e água para os animais do “Programa de Apreensão
de Animais” destinada a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca do Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 18 de
dezembro de 2019 (18/12/2019), às 09:30h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de expediente ao
público de 08h00min às 14h00min ou pelo Portal do TCE. Caucaia/CE, 04 de dezembro de 2019. Thaisa Maria Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.12.04.01-ADM. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés - Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de Dezembro
de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Gomes da Silva, n° 99, Bairro: Centro, Apuiarés/CE, estará realizando licitação, na modalidade
Tomada de Preços nº 2019.12.04.01-ADM, com o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria e consultoria na área
de licitações e contratações públicas, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Apuiarés, o qual se encontra na íntegra na
Sede da Comissão de Licitação, fone: (85) 3356-1347, no horário de 08:00h às 12:00h. Francisca Irlan de Castro Cavalcante – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.12.03.01- ADM. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Apuiarés - Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Dezembro de 2019, às 09h00min, na Sede
da Prefeitura localizada à Av. Gomes da Silva, n° 99, Bairro: Centro, Apuiarés/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial nº
2019.12.03.01- ADM, com o seguinte objeto: aquisição de combustíveis (diesel S10 e gasolina comum), destinados ao abastecimento dos veículos das
Diversas Secretarias do Município de Apuiarés/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: (85)-3356-1347, no horário de
08:00h às 12:00h. Francisca Irlan de Castro Cavalcante – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Rescisão do Contrato - Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. O Município de Aquiraz,
através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, torna público que Rescindiu Unilateralmente o Contrato Nº 20190970, celebrado com a Empresa
AHCOR Locação e Transportes LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.07.901.411/0001-05, decorrente do Pregão Eletrônico nº: 2019.09.30.001, cujo objeto é o
Registro de Preço para contratação dos serviços de transporte com fornecimento de ônibus tipo urbano para a realização do transporte universitário e demais
projeto, eventos da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, por ter descumprido as obrigações
contratuais. Aquiraz/CE, 04 de dezembro de 2019. José Ivanildo Saraiva Cunha - Secretário de Esporte, Juventude e Lazer.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana - Extrato do Contrato nº 0112.01/2017-CMJ (Aditivo de Prorrogação de Prazo) 2° Aditivo.
Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 007/2017-CMJ. Partes: Câmara Municipal de Jaguaruana. Objeto: contratação de prestação
de serviços de assessoria administrativa na área de recursos humanos, incluindo execução da folha de pagamento mensal, com transmissão de GFIP e
emissão das guias de recolhimento dos encargos sociais, junto a Câmara Municipal de Jaguaruana - Ceará. Contratada: AACC-Assessoria Administrativa
Contabilidade e Controle Interno EIRELI-ME. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: de 01 de dezembro de 2019,
até 01 de dezembro de 2020. Ordenador de Despesas: José Fábio Machado - Presidente da Câmara Municipal. Jaguaruana/CE, 04 de dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público que se encontra a disposição dos interessados o
Edital de Concorrência Pública Nº 2019.11.25.001 cujo objeto é: execução dos serviços de reforma e ampliação da EEF Poetisa Abigail no Município de
São Gonçalo do Amarante-CE, que realizar-se-á no dia 13 de janeiro de 2020 às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00hs às 12:00 hs. São Gonçalo do Amarante-Ce, 04 de dezembro de 2019. Wilsiane
Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Aviso de licitação. modalidade: Pregão Presencial n.º 28.11.01/2019 - SMAS. objeto:
aquisição de urnas funerárias para distribuição gratuita e serviço de translado de cadáveres, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência
Social do município de Tabuleiro do Norte referente ao exercício de 2020 tipo: menor preço por lote (exclusivo para ME/EPP). A comissão de licitação
comunica aos interessados que no dia 18 de dezembro de 2019, às 11h00min horas, na sala da comissão de licitação, localizada à rua Padre Clicério, 4605,
São Francisco, Tabuleiro do Norte/Ce, estará recebendo credenciamento, envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informações através do
e-mail licitacaotabuleiro@hotmail.com. Leydiane Vieira Chagas - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019-DIV
– A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através das Secretarias, comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Dezembro de 2019, às 09h, estará
abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 047/2019-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de água mineral natural de 500
ml e de 20 litros, junto as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, ou no Site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Itarema-CE, 05 de Dezembro de 2019. Inez Helena Braga – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Campos Sales - Aviso de Adiamento de Licitação. A Câmara Municipal de Campos Sales, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi Adiada a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.11.18.06.TP.CMC, do tipo menor
preço global, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em assessoria técnica e contábil, junto à Câmara Municipal de Campos Sales, com nova
data de abertura para o dia 20 de Dezembro de 2019, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisco Gomes de Souza, n° 190 –
Bairro Centro – Campos Sales(CE). Maiores informações pelo telefone (88) 99844.7897. Campos Sales-CE, 04 de Dezembro de 2019. Natália Gomes
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 00.010/2019 – PP. O Pregoeiro do Município de Chaval/CE torna
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de dezembro de 2019 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente
Manoel Olímpio, S/N – Centro CEP: 62.420-000 – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 00.010/2019 – PP que tem
como objeto: aquisição de computadores e impressoras para atender as necessidades das diversas Unidades Gestoras do Município de Chaval/CE, conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min
e no site http://municipios.tce.ce.gov.br. Chaval-CE, 04 de dezembro de 2019. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA. A Prefeitura Municipal de Itapiúna torna público que requereu à Superintendência
Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para a Pavimentação de acesso ao Sitio Cajuais - Trecho 03,
no Município de Itapiúna-CE, Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº231 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
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