DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Câmara Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte comunica 
aos interessados que no próximo dia 18 de Dezembro de 2019, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019.11.27.01-CM, 
tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de mobiliários prontos e projetados, destinados a mobiliar o novo prédio da Câmara Municipal de Juazeiro do 
Norte/Ceará. Maiores informações, entrega de editais e realização do certame, na sala da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, 
sito na Rua São Pedro Nº 193, Centro, Cidade de Juazeiro do Norte – Ceará. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3511-1976. Juazeiro 
do Norte/CE, 04 de Dezembro de 2019. André Pitther de Menezes Pinheiro – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.12.04.1. Abertura: 18 de dezembro de 2019, às 
09h00min. Julgamento: menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos especializados a serem realizados para a reorganização 
de arquivo da Câmara Municipal de Pacatuba, que se encontram os documentos do Poder Legislativo e Executivo Municipal, com expurgos de documentos, 
conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital. Informações: Rua Major Crisanto de Almeida, nº 195, Centro, 
CEP: 61.801-205, Pacatuba/CE ou pelos telefones: (85)3345.1284/3345.1260. Pacatuba, 04 de dezembro de 2019. Francisco Aírton Patrício – Pregoeiro 
Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público que se encontra a disposição dos interessados o 
Edital de Concorrência Pública Nº 2019.11.06.002 cujo objeto é: execução dos serviços de reforma e ampliação da EEF João Pinto Magalhães no Município 
de São Gonçalo do Amarante-CE, que realizar-se-á no dia 14 de janeiro de 2020 às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir 
da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00hs. São Gonçalo do Amarante-Ce, 04 de dezembro de 2019. Wilsiane 
Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2019.12.04.1. A Prefeitura de Porteiras/CE realizará 
Licitação cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na realização de Publicidade Legal para divulgação de editais, contratos e outros 
documentos oficiais de interesse do Município de Porteiras/CE, através de suas Unidades Gestoras, junto à Impressa Oficial da União e do Estado e em 
Jornal de Grande Circulação. Abertura: 18 de dezembro de 2019 às 09:00h. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca 
nº. 16, no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 04 de dezembro de 2019. Maria Edna Tavares de 
Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Aviso de Inexigibilidade  de Licitação nº 001.04.12.2019. Tipo de 
Licitação: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestar serviços na realização de exames 
laboratoriais patológicos para suprir as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, de Responsabilidade do Consórcio Público de Saúde 
da Microrregião de Aracati - CPSMAR. Data de Recebimento dos envelopes: do dia 06/12/2019 até dia 06/01/2020, às 09h00min. Local: Sala de Licitação 
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE, Rua Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz – Aracati-CE. Informações: fone (88) 3421-
3570, de segunda a sexta das 08h00min às 16h00min. Aracati – CE, 04 de Dezembro de 2019. Edvânia Viana Maia - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim. A Comissão de Licitação, localizada na rua Cel. Gustavo Lima, nº 320, Centro - Ipaumirim/Ce, 
comunica aos interessados que no dia 19 de dezembro de 2019, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2019.12.04.01-
SRP, objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de recargas de água mineral garrafão de 20 litros, para atendimento das Unidades Administrativas do 
Município de Ipaumirim/Ce, tudo conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelo site: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. 
Ipaumirim/Ce, 04 de dezembro de 2019. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação  - Tomada de Preços Nº 2019.12.02.002. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Dezembro de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada 
Global, tombada sob o N.º 2019.12.02.002, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no 
Distrito de Guriú, no Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 
08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 04 de Dezembro de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 192/2019 
- SME – Central de Licitações. Data de Abertura: 18/12/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais 
Aquisições de materiais de consumo, pagos com recursos oriundos do Prêmio Escola Nota Dez. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.
sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 04 de Dezembro 
de 2019. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2019.09.13.2. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2019.09.13.2, cujo objeto é a 
 
contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de recomposição de pavimentação em paralelepípedo, pedra tosca e asfáltica em diversas 
localidades do Município de Porteiras/CE. Abertura das Propostas de Preços: 09 de dezembro de 2019 às 09:00hs. Informações: Sala da Comissão de 
Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 04 de dezembro de 2019. Franceilda Tavares dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú - Portaria nº 07/2019. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Maracanaú, David Santa Cruz Benevides, no uso de suas atribuições legais e mediante aprovação na Assembleia Geral Extraordinária de 18 
de novembro de 2019. Resolve: Art. 1º Nomear para o cargo de Procurador(a) Jurídico(a) do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú – 
CPSMM, a Sra. Iohana Bezerra Costa, CPF nº 045.711.703-60, OAB/CE 34.491. Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 02.12.2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú - Portaria nº 06/2019. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Maracanaú, David Santa Cruz Benevides, no uso de suas atribuições legais e mediante aprovação na Assembleia Geral Extraordinária de 18 
de novembro de 2019. Resolve: Art. 1º Nomear para o cargo de Diretor(a) Administrativo(a) Financeiro(a) do Consórcio Público de Saúde da Microrregião 
de Maracanaú – CPSMM, a Sra. Nathaly Florêncio Bezerra Leite, CPF nº 771.011.463-68. Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 02.12.2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo 
dia 18 de dezembro de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2019-SECIPS, cujo objeto é aquisição de urnas 
funerárias exclusiva para ME/EPP. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites:  municipios.tce.ce.gov.br/ 
www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 
04 de dezembro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº231  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019

                            

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