DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Presencial Nº 28/2019-SEGAD. A
Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 18 de Dezembro de 2019, na sala de reuniões da
Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão
Presencial nº 28/2019-SEGAD – Contratação dos eerviços de estrutura de apoio e shows artísticos para eventos, das Secretarias Municipais. O edital poderá
ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado nos dias úteis, das 07h30 às 11h30 e nos sites www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 04
de Dezembro de 2019. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público que se encontra a disposição dos interessados
o Edital de Concorrência Publica Nº 2019.11.07.001 cujo objeto é: execução dos serviços de reforma e ampliação da EEF Manoel Pereira de Brito no
Município de São Gonçalo do Amarante-CE, que realizar-se-á no dia 15 de janeiro de 2020 às 10:00hs. Referido edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00h às 12:00 hs. São Gonçalo do Amarante-Ce, 04 de dezembro de
2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barro. A Comissão de Licitação, localizada na Praça Gregório Alves Feitosa, Nº 036 – Centro-Barro/CE,
comunica aos interessados que no dia 26 de dezembro de 2019, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Tomada da Preço Nº 2019.12.04.01.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a realizar o Concurso Público junto a Câmara Municipal do Barro/CE, conforme estabelece a Resolução nº
003/2019, de 07 de novembro de 2019, em anexo, parte integrante deste processo. O Edital completo estará disponível no endereço acima, ou no site do
TCE/CE (Portal de Licitações do TCE-CE), a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h. Barro/CE, 04 de
dezembro de 2019. Enilda dos Santos Andrade –Presidenta da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público que se encontra a disposição dos interessados o
Edital de Concorrência Pública Nº 2019.11.21.001, cujo objeto é: reforma do prédio do Centro de Zoonoses no Distrito de Croatá, junto a Secretaria de Saúde
do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, que realizar-se-á no dia 17 de janeiro de 2020 às 10hs. Referido edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00h às 12:00 hs. São Gonçalo do Amarante-Ce, 04 de dezembro de
2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO - ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no próximo dia 18 DE DEZEMBRO DE 2019, as
08h00min, estará abrindo licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0412.01/2019, cujo objeto é aquisição de gás glp e vasilhames para a
manutenção das diversas secretarias do município de Santana do Acaraú-ce. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, bem como no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes Santana
do Acaraú - CE, 04 de dezembro de 2019. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra. Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT – Chamamento Público –
Credenciamento Nº 001.01/2019. Objeto: Prestação dos serviços na realização de exames de análises clínicas laboratoriais para o Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Itapipoca – CPSMIT. Credenciamento das empresas: Período - Dia 05/12/2019 até o dia 20/12/2019 às 10:00hs. Local: Sala da
Comissão de Licitação do CPSMIT, sito à Rua Urbano Teixeira Barbosa, nº 546 – Centro, Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca, no horário de 08:00 às 17:00 horas, nos dias úteis após esta publicação. Itapipoca/CE, 05 de
dezembro de 2019. Samuel de Castro Marques, Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Icó, através
da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 22.10/2019-TP,
cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de recuperação de Drenagem, na travessa João Nogueira em Lima Campos, no
Município de Icó/CE, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 20 de Dezembro de 2019, às 08:00 horas, na
sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó-CE. Icó/CE, 04 de dezembro de 2019. Claudio Ferreira
dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 05 de Dezembro de 2019, no setor de
licitações, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, Ubajara/CE, estará realizando CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CIRÚRGICOS E EXAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. Referido Edital poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes. Ubajara/CE, 04 de Dezembro de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 071/2019-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para
conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° 071/2019-PE, cujo objeto é a aquisição de veículo novo tipo pick up e veículo novo tipo
passeio, para atender a demanda da Secretaria da Assistência Social e do Instituto de Previdência do Município de Canindé/CE. Início do Cadastramento
das Propostas: 06 de Dezembro de 2019, às 08h; Data de Abertura das Propostas: 18 de dezembro de 2019, às 09h; Início da Sessão de Disputa de Preços:
18 de dezembro de 2019, às 10h. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido no site: www.bllcompras.
org.br. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal
de Amontada torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 001/2019 referente à prestação de serviços de
assessoria legislativa, bem como as ações inerentes a Transparência Pública junto a Câmara Municipal de Amontada, com data de abertura marcada para o
dia 20/12/2019, às 08hs00min. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Amontada, sito a Rua
Dona Maria Belo, 1311, Centro, Amontada - CE, no horário de 08hs00min às 12hs00min. Amontada - CE, 04 de dezembro de 2019. Gustavo Bezerra
Guabiraba - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio - Aviso de Chamada Pública Nº 2019.12.03.01CME. A Câmara Municipal de Eusébio/CE torna
público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas até às 12h do dia 20 de dezembro de 2019, as inscrições de profissionais formados em
comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal
nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em processo licitatório, que será instaurada pela Câmara Municipal
de Eusébio/CE, objetivando a prestação de serviços de publicidade. O Edital completo do Chamamento Público poderá ser obtido na sede da Comissão
Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Eusébio/CE, 04 de dezembro de 2019. Nara Maria Alves Batista Falcão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA. A Prefeitura Municipal de Itapiúna torna público que requereu à Superintendência
Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental Única - LAU para a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE
PALMATÓRIA, localizada no Município de Itapiúna. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento
da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº231 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019