DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
-A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO 
DE ADITIVO Nº 2019.10.21.01 AO CONTRATO N. 2019.03.28.01, 
DECORRENTE DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.02.07.01, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
MATERIAIS DE LIMPEZA MATERIAIS DE EXPEDIENTE E 
JOGOS EDUCATIVOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL 
GERALDO 
LACERDA 
BOTELHO, 
NASF, 
PSF, 
CAPS, 
E 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GERALDO 
MACHADO DA SILVA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO 
NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, 
DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU 
A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA 
OBJETO LICITADO, EM REFERÊNCIA AO(S) LOTE 01, ITEM 01. 
CONFORME DETALHAMENTO ANEXO AO PRESENTE ADITIVO. 
VALOR GLOBAL ADITIVADO PARA O(S) LOTE 01 R$ 1.680,00 
(UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS). ASSINA PELA 
CONTRATADA: GERALDO MACHADO DA SILVA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2019. MAYSA KELLY LEITE 
DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO 
DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.23.2. A comissão 
de pregão da prefeitura municipal de Crato/CE comunica aos interessados 
que a sessão de licitação na modalidade pregão presencial nº. 2019.10.23.2, 
cujo objeto é a: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando 
futuras e eventuais contratações para aquisição de combustíveis (gasolina 
comum, etanol e óleo diesel s10), para atender as necessidades das diversas 
unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Crato/
CE, realizada no dia 20/11/2019às 09h:00 foi declarada deserta, tendo em 
vista que nenhuma empresa interessada compareceu ao certame. Sendo 
assim, fica marcada para o dia 17 de dezembro de 2019 às 08h30min a 
data da reabertura da sessão. Maiores informações através do telefone 
(88)3521.9600 das 08h00min às 14h00min (horário local). Crato/CE, 04 
de dezembro de 2019. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu- A Secretária de Educação, Cultura 
e Desporto, localizada no Centro de Feiras e Eventos – Mercado Central – 
Bairro Centro/Sn – Senador Pompeu-CE, comunica aos interessados que 
no período compreendido entre 10/12/2019 a 16/12/2019 das 8h ás 11h e 
das 13h30 ás 17h (no dia 13/12/2019 o horário será das 08h00 ás 13h00), 
vem realizar Chamada Pública n.º 005/2019-SME, cujo objeto e a Inscrição 
de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins 
á seleção de livro didático destinado ás crianças e professores das turmas 
da Educação Infantil III, Educação Infantil IV e Infantil V, livros literários 
para o Ensino Fundamental I, das instituições públicas que integram a rede 
municipal de ensino de Senador Pompeu, de acordo com as condições e 
especificações constantes neste Edital.  O edital poderá ser adquirido no 
endereço acima, das 08:00 às 11:00 horas e das 13h30 ás 17h (nas sexta feiras 
o horário será das 08h00 ás 13h00) e/ou site (https://www.senadorpompeu.
ce.gov.br/). Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão 
de Licitação torna público que a partir das 12h do dia 05/12/2019 estará 
disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes 
ao Pregão Eletrônico Nº 01.016/2019-SRP, cujo objeto: Registro de preços 
para aquisição de material permanente, para atender as necessidades 
das diversas unidades gestoras do município. Data de Abertura das 
Propostas: 18/12/2019 das 08h às 09h (Horário de Brasília-DF). Data da 
Disputa de Preços: 18/12/2019 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital 
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário local), na 
Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou 
através do site www.bll.org.br. ou pelo portal do TCM-CE: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/ E no portal do Município: https://www.senadorpompeu.
ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE – torna-se 
público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO de veículos, motocicletas e 
caminhonetas considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro 
Público Oficial do Estado do Ceará, FRANCISCO DAS CHAGAS 
PEREIRA JUNIOR, a realizar-se-á no dia 19 de Dezembro de 2019 às 
10:00h, no Meridional Center, sito na Av. Santo Dumont, nº 779, Centro, 
Fortaleza/CE – Informações: (85) 99799.1371 ou (85) 3488.5965. Editais 
explicativos e demais informações poderão ser obtidos no Escritório do 
Leiloeiro ou no Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2019 – CONTRATANTE: INSTITUTO 
DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, CNPJ Nº 
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: XSOLUTIONS COMERCIAL 
DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.886.223/0001-47. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada em licença de uso de software para 
monitoramento de redes, inventário de máquinas e acompanhamento de 
chamados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Nº 11/2019, Lei nº 
10.520, de 17/07/2002, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 meses a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$  54.000,00. 
Fortaleza, 06/11/2019. SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Mendes de 
Oliveira, Presidente do IDT e José Wellington Rats Filho, Representante 
Legal.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº231  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019

                            

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