DOE 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Pregão Presencial Nº 04/2019-SAST. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria 
comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 18/12/2019, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina Catunda, 
50, Piracicaba, as propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 04/2019-SAST, cujo objeto é a aquisição de urnas 
mortuárias para atendimento de benefícios eventuais junto a Secretaria de Assistência Social e Trabalho. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado 
nos dias úteis, das 8h00 às 12h00 e no site www.tcm.ce.gov.br/. Santa Quitéria-CE, 03 de dezembro de 2019. Pregoeira
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Eusébio. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, em cumprimento ao disposto no § 1º 
do Artigo 34 da Lei nº 8.666/93, comunica aos interessados na atualização dos registros existentes e para o ingresso de novos interessados na obtenção do 
Registro Cadastral para o exercício financeiro de 2020, que a documentação já poderá ser entregue na sede da Câmara Municipal, no setor de licitações. 
Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, no horário de 08:00h às 13:00h ou através do telefone: (85) 3260 1258. Eusébio/CE, 04 de 
dezembro de 2019. A Presidência da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1810.04/2019 – Acrescenta-se às EMPRESAS HABILITADAS: CENPEL - CENTRO NORTE 
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08. Acaraú-CE, 03 de Dezembro de 2019. Ana Flávia Teixeira – Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú  - Portaria nº 04/2019. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Maracanaú, David Santa Cruz Benevides, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. Pedro Augusto Sales 
Fernandes, CPF nº 043.436.953-52 do cargo de Procurador Jurídico do CPSMM, Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 02.12.2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú  - Portaria nº 03/2019. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Maracanaú, David Santa Cruz Benevides, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. Nathaly Florêncio 
Bezerra Leite, CPF nº 771.011.463-68 do cargo de Diretora Executiva do CPSMM. Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 02.12.2019.
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Gráfica Industrial S/A – Grafisa CNPJ 07.332.117/0001-11 - NIRE 2330001033-7-Ficam convocados os senhores acionistas da empresa Grafica Industrial 
S/A-Grafisa  a comparecerem à sede da companhia, situada na Rua Canário, 180,Barra do Ceará, CEP 60.331-130,  Fortaleza/CE para participarem da Assembléia 
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13/12/2019, às 09:00 deste mesmo dia, que terá por objeto a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre a liquidação 
da sociedade; b) Nomeação do Liquidante; c) Outros assuntos de interesse social. Fortaleza-CE, 02/12/2019. Taís de Andrade Ponte-Diretora Adjunta.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 
- A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE IRACEMA-CE - TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019, 
ÀS 08:00HORAS, NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, 
LOCALIZADA À RUA DELTA HOLANDA, Nº 19, CENTRO, 
IRACEMA-CE, 
ESTARÁ 
REALIZANDO 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019, COM O 
SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE 
RECURSOS DOS PROGRAMAS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL 
E ESTADUAL, EM CONFIGURAÇÃO COM AS SISTEMÁTICAS, 
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
DE AMBOS OS GOVERNOS, COMPREENDENDO, ASSESSORIA 
PARA ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIAS DOS PROJETOS DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA CIVIL, ASSESSORIA PARA 
RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE INADIMPLÊNCIA JUNTO 
AS FONTE DE FINANCIAMENTOS DAS ÁREAS FEDERAIS 
E ESTADUAIS E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO E 
CONTROLE DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E 
TERMOS DE COOPERAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO 
ANEXO I DO EDITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. JUSTIFICATIVA: 
FAZ-SE NECESSÁRIO PARA TRAZER BENEFÍCIOS AO MUNICÍPIO 
E DAR SUPORTE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS 
PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL. ESTIMA-SE NO 
VALOR DE  R$ 121.800,00. O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA 
NO SETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO 
ENDEREÇO ACIMA CITADO E NO SITE DO TCE HTTPS://WWW.
TCE.CE.GOV.BR/. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE 
FERNANDES - PREGOEIRO.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – O PREGOEIRO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS 
INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 17 DE DEZEMBRO 
DE 2019, ÀS 08:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.11.26.01, CUJO O 
OBJETO É A AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, 
ALIMENTAÇÃO ORAL E ENTERAL E MATERIAIS DE SUPORTE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU – CEARÁ, REFERENTE 
AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. O EDITAL COMPLETO 
ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS 
APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, 
NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO 
PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 
04 DE DEZEMBRO DE 2019. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – 
PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
- 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 
Nº 2019.10.21.02 AO CONTRATO N. 2019.03.28.02, DECORRENTE 
DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.02.07.01, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA 
MATERIAIS 
DE 
EXPEDIENTE 
E 
JOGOS 
EDUCATIVOS 
DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO LACERDA 
BOTELHO, NASF, PSF, CAPS, E SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE. CONTRATADA: SANCHO’S COMÉRCIO DE GÊNEROS 
ALIMENTICIOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO 
DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO 
ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO 
MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU 
A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA 
OBJETO LICITADO, EM REFERÊNCIA AO(S) LOTE 02, ITENS 01, 02, 
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 E 21. 
CONFORME DETALHAMENTO ANEXO AO PRESENTE ADITIVO. 
VALOR GLOBAL ADITIVADO PARA O(S) LOTE 02 R$ 10.067,50 
(DEZ MIL, SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 
 
ASSINA PELA CONTRATADA: HERMENEGILDO GONCALVES 
SANCHO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA 
KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 04 DE 
DEZEMBRO DE 2019. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02.12.01/2019. 
A Secretaria da Cidade e Infraestrutura, através Comissão de Licitação, 
localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, comunica aos 
interessados que no dia 20 de dezembro de 2019, às08:00 horas, abrirá 
licitação na modalidade tomada de preços nº 02.12.01/2019, cujo objeto é 
a execução dos serviços de reforma com ampliação do centro de artesanato 
florentino oliveira melo, localizado na br 166 - km 305, junto à Secretaria da 
cidade e Infraestrutura do Município de Jaguaribe - CE, conforme projeto e 
orçamento em anexo, parte integrante deste processo. Referido edital estará 
disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de 
Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações 
do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no 
tel.: (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe-
CE, 04 de dezembro de 2019.Leilane Kércia Barreto Soares –Presidente 
da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº231  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019