DOMFO 05/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
serviços de realização de eventos, para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de               
Fortaleza, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, conforme Ofício de Nº 4642/2019 assinado pela Secretária 
Municipal da Saúde, se manifesta nos seguintes termos: "Ante 
todo o exposto, considerando as informações contidas nos 
autos do processo P630717/2019, bem como o poder discricio-
nário da Administração Pública, em atenção aos princípios da 
eficiência, economicidade, isonomia, competitividade e ampla 
participação, esta Coordenadoria de Gestão de Compras e 
Licitações opina pelo conhecimento da Impugnação ao Edital 
apresentado pelo CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO, para, no mérito, INDEFERIR O PLEITO, mantendo os 
atuais termos e condições previstas no Edital nº 4972 do Pre-
gão Eletrônico nº 430/2019 - SMS. A decisão encontra-se à 
disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 
77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-
3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2019.        
Samuel da Costa Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 015/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contrata-
ção de empresa para a execução de serviços padro-
nizados de pavimentação não betuminosa, guias, 
sarjetas e passeios, incluindo acessibilidade e sinali-
zação, no Município de Fortaleza - Ce, considerando 
o menor preço em função do percentual de desconto 
sobre as Tabelas de Preços e Custos da Construção 
Civil do SINAPI/CE, da SEINFRA e do SICRO –      
Tabelas Sintéticas sem Desoneração, acrescidas 
com BDI de 20,73% (vinte vírgula setenta e três por 
cento), conforme condições especificadas nos        
anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço, aqui traduzido como maior 
desconto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo que após 
decisão de recurso, DECLARA como DESCLASSIFICADA a 
empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. e DECLARA como 
CLASSIFICADAS as empresas: 1º Lugar: EDCON COMÉRCIO 
E CONSTRUÇÕES LTDA., com percentual de desconto de 
8,62%  (oito virgula sessenta e dois por cento) e com o valor 
global de R$ 27.376.357,41 (vinte e sete milhões trezentos e 
setenta e seis mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta 
e um centavos) e 2º Lugar: LOMACON LOCAÇÃO E CONS-
TRUÇÃO LTDA., com percentual de desconto de 7,3747%  
(sete virgula trinta e sete quarenta e sete por cento) e com o 
valor global de R$ 27.868.775,69 (vinte e sete milhões oitocen-
tos e sessenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e 
sessenta e nove centavos). Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza 
(CE), 04 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 032/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para 
construção da Escola de Ensino Fundamental - EEF 
Cláudio Martins, no Bairro Itaoca, no Município de 
Fortaleza – CE, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: CONSTRUTO-
RA PLANA, encontra-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 04 de dezembro de 
2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PARA LOTES 02 E 07 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 306/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -          
SECULTFOR. 
OBJETO:  Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
equipamentos para o Teatro Antonieta Noronha, 
Mercado dos Pinhões, Mercado da Aerolândia, Bibli-
oteca Dolor Barreira e Sede da SECULTFOR, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital.  
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE FORNECIMENTO: Integral.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que diante do manifesto desinteresse de participação das 
empresas, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2019 – 
SECULTFOR, resolve declarar DESERTA OS LOTES 02 E 07, 
e devolver o processo ao Órgão, para que sejam adotadas as 
providências cabíveis. Maiores informações encontram-se à 
disposição dos licitantes e demais interessados em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 04 de dezembro de 
2019. Carlos Henrique Rocha Almeida -  PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 011/2019. 
ORIGEM: Instituto de Previdência do Município - IPM. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de material     
medico hospitalar para atender a demanda do Insti-
tuto de Previdência do Município - IPM, pelo período 
de 12 (doze) meses, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de      
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor Preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019 - IPM, foi