DOMFO 05/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
04. 
12.16-171012-01 
SANFARMA 
SANTOS 
ANTÔNIO 
FARMACÊUTICA LTDA 
07.467.475/0004-84 
05. 
00.13-220812-01 
CARAVELLA ALVINEGRA DE ART. 
ESPORTIVOS LTDA 
07.186.380/0001-40 
06. 
00.12-230714-02 
MAGNA HOTÉIS E TURISMO LTDA 
11.689.908/0001-70 
07. 
25.26-240413-01 
SÃO BENEDITO AUTO VIA LTDA 
05.241.721/0001-07 
08. 
12.16-050912-01 
TEATRO DO HUMOR CEARENSE 
LTDA 
04.761.112/0001-16 
09. 
00.03-270314-03 
ESTACIONAMENTO CAR PARK 
05.921.907/0001-07 
10. 
07.00-310714-01 
RPA 
COMERCIO 
DE                            
CONFECÇÕES LTDA EPP 
03.892.810/0001-08 
 
Fortaleza, 29 de novembro de 2019. Sérgio Henrique Oliveira 
Sales - COORDENADOR DA CPAJ PROCON FORTALEZA. 
 
SECRETARIA REGIONAL IV   
 
 
 
ATO Nº 0019/2019 - SER IV - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL IV no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;         
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P619735/2019, de 02 de Abril de 2019; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JOSE MARIA GADELHA LOUREIRO, 
AUXILIAR SERV GERAIS, matrícula 627801, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 6º 
período aquisitivo de 02/01/2013 a 01/01/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA REGIONAL 
IV, em 03 de dezembro de 2019. Francisco Sales de Oliveira 
- SECRETÁRIO DA REGIONAL IV. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0020/2019 - SER IV - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;         
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P633628/2019, de 11 de Abril de 2019; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FRANCISCO FERREIRA MATOS,            
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula 1755301, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 7º 
período aquisitivo de 24/12/2013 a 23/12/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA REGIONAL 
IV, em 03 de dezembro de 2019. Moroni Rodriguez de       
Caldas - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No (a) ATO 03520,  publicado no DOM 
de 03.08.1999, que concedeu Licença Prêmio ao servidor     
JOSE MARIA GADELHA LOUREIRO, matrícula nº 627801, 
lotado na SECRETARIA REGIONAL IV - SER IV, é feita a     
seguinte alteração.  
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
04.01.1988 
a 
30.12.1993 
1º 
período 
04.01.1988 
a 
02.01.1993 
 
No(a) ATO 06555,  publicado no DOM de 22.11.2002, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor JOSE MARIA GADELHA 
LOUREIRO, matrícula nº 627801, lotado na SECRETARIA 
REGIONAL IV - SER IV, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
31.12.1993 
a 
29.12.1998 
2º 
período 
03.01.1993 
a 
02.01.1998 
No(a) ATO 02155,  publicado no DOM de 18.03.2004, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor JOSE MARIA GADELHA 
LOUREIRO, matrícula nº 627801, lotado na SECRETARIA 
REGIONAL IV - SER IV, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
30.12.1998 
a 
28.12.2003 
3º 
período 
03.01.1998 
a 
02.01.2003 
 
No(a) ATO 2498/2014,  publicado no DOM de 29.09.2014, que 
concedeu Licença-prêmio ao servidor JOSE MARIA GADELHA 
LOUREIRO, matrícula nº 627801, lotado na SECRETARIA 
REGIONAL IV - SER IV, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 29.12.2003 a 
28.12.2008 
4º período 03.01.2003 a 
02.01.2008 
 
No (a) ATO 2498/2014,  publicado no DOM de 29.09.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor JOSE MARIA GADELHA 
LOUREIRO, matrícula nº 627801, lotado na SECRETARIA 
REGIONAL IV - SER IV, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 29.12.2008 a 
28.12.2013 
5º período 03.01.2008 a 
01.01.2013 
 
SECRETARIA REGIONAL IV, em 03 de dezembro de 2019. 
Francisco Sales de Oliveira - SECRETÁRIO DA REGIONAL 
IV. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No (a) ATO 04468,  publicado no DOM 
de 19.07.2001, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
FRANCISCO FERREIRA MATOS, matrícula nº 1755301, lotado 
na SECRETARIA REGIONAL IV - SER IV, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
25.12.1988 
a 
23.12.1993 
2º 
período 
25.12.1988 
a 
24.12.1993 
 
No (a) ATO 04496,  publicado no DOM de 19.07.2001, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO FERREIRA 
MATOS, matrícula nº 1755301, lotado na SECRETARIA REGI-
ONAL IV - SER IV, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 24.12.1993 a 
22.12.1998 
3º 
período 
25.12.1993 
a 
24.12.1998 
 
No(a) ATO 04243,  publicado no DOM de 15.06.2004, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO FERREIRA 
MATOS, matrícula nº 1755301, lotado na SECRETARIA         
REGIONAL IV - SER IV, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
23.12.1998 
a 
21.12.2003 
4º 
período 
25.12.1998 
a 
24.12.2003 
 
No(a)   2873/09,  publicado no DOM de 04.05.2009, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO FERREIRA 
MATOS, matrícula nº 1755301, lotado na SECRETARIA                
REGIONAL IV - SER IV, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 22.12.2003 a 
21.12.2008 
5º 
período 25.12.2003 a 
23.12.2008 
 
No(a) ATO 2498/2014,  publicado no DOM de 29.09.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO FERREIRA 
MATOS, matrícula nº 1755301, lotado na SECRETARIA REGI-
ONAL IV - SER IV, é feita a seguinte alteração.