DOMFO 04/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
CITINOVA. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 031/2019 - A PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
dispõe o art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de 
Janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de janeiro de 
2011. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor 
de R$ 8.324,37 (Oito Mil Trezentos e Vinte e Quatro Reais e 
Trinta e Sete Centavos) em favor do servidor FRANCISCO 
JOAQUIM PONTE CAVALCANTE FILHO, matrícula 55653-09, 
referente ao cargo em comissão de Coordenador, simbologia 
DNS-1, bem como com matrícula 55653-11 referente ao cargo 
em comissão de Assessor Jurídico, simbologia DNS-3, relacio-
nado aos direitos rescisórios decorrentes de exonerações reali-
zadas através do ATO Nº 1050/2018 - GABPREF, publicado no 
Diário Oficial do Município, edição do dia 07 de maio de 2018 e 
do ATO Nº 1930/2016 - GABPREF, publicado no Diário Oficial 
do Município, edição do dia 10 de maio de 2016, devendo o 
dispêndio correr à conta da Dotação Orçamentária 04.122. 
0001.2195.0014 - elemento de despesa 31.90.94 - Fonte de 
Recursos 1.001.0000.00.01. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza-CE, 26 de novembro de 2019. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE                  
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 143/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos 
da Atenção Secundária a Saúde, para atender à de-
manda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortale-
za, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I 
– Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO               
BRASIL LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos 
termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço 
- Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 03 de dezembro de 2019. 
José Osvaldo Soares Bezerra Junior - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 115/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, hortifruti-
granjeiros e outros para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze)       
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
A PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR, atendendo ao oficio GS 
nº 4519/2019, assinado pela Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Ana Estela Fernandes Leite, torna público 
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que nos ANEXOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455/2019 - 
MAPA DE PREÇOS DOS BENS, item 9.8 fl. (2775) e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2019 - MAPA DE PREÇOS DOS 
BENS, itens 16.3 fl. (2737) e 17.3 fl. (2742), procedentes do Pregão Eletrônico  Nº 115/2019 – SMS, ocorreram atecnias, motivo pelo 
qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo que: No anexo da Ata de Registro de Preços nº 455/2019, da 
empresa vencedora: A S RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POUPAS DE FRUTAS ME, CNPJ N° 08.745.714/0001-30, no 
item 9.8 do Lote 09:  
ONDE SE LÊ: 
 
ITEM 9.8 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA 
UNIDADE DE 
MEDIDA 
QUANT. 
P. UNIT. 
(R$) 
P. TOTAL 
(R$) 
Polpa de fruta, sabor maracujá, congelada, de 1ª qualidade, não 
diluída, 
não 
fermentada, 
sem 
conservantes, 
sem 
corantes, 
embalagem de 500g a 1 Kg c/ pacote de no mínimo 100g, com 
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e 
capacidade. Resolução 12/78 do CNNPA, RDC nº 218, de 29 de julho 
de 2005. 
Itafruit 
KG 
2.221 
9,00 
19.989,00 
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 19.989,00 (dezenove mil, novecentos e oitenta e nove reais). 
 
LEIA-SE: 
 
ITEM 9.8 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA 
UNIDADE DE 
MEDIDA 
QUANT. 
P. UNIT. 
(R$) 
P. TOTAL 
(R$) 
Polpa de fruta, sabor maracujá, congelada, de 1ª qualidade, não 
diluída, 
não 
fermentada, 
sem 
conservantes, 
sem 
corantes, 
embalagem de 500g a 1 Kg c/ pacote de no mínimo 100g, com 
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e 
capacidade. Resolução 12/78 do CNNPA, RDC nº 218, de 29 de julho 
de 2005. 
Itafruit 
KG 
2.221 
8,79 
19.522,59 
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 19.522,59 (dezenove mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinqüenta e nove centavos).