DOMFO 04/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2019 - NATU-
REZA DO ATO: Termo de Contrato, que fazem entre si o
Município de Fortaleza, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DA SEGURANÇA CIDADÃ inscrita no CNPJ sob nº.
17.904.427/0001-17 e a empresa NÚCLEO TECNOLOGIA E
COMUNICAÇÃO
LTDA,
CNPJ:
12.340.758/0001-58.
DO
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ADESÃO A
AQUISIÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA REDE
DE DADOS E TELEFONIA CORPORATIVA DE MULTIS-
SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
COMPREENDENDO ACESSÓRIOS E MATERIAIS COM INS-
TALAÇÃO NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO, TO-
DOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO ANEXO A - TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
322/2019 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2019 –
ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 322/2019 Ata de registro de
Preços nº 20/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P953403/2019, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O preço
contratual global importa na quantia de R$ 425.700,00 (quatro-
centos e vinte e cinco mil e setecentos reais) sujeito a reajus-
tes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano,
a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a
12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados
utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice
Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice
em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: Projetos/Atividades: 17.101.06.181.
0189.1489.0002 e 17.101.06.122.0001.2016. 0010 - Elemento
de Despesa: 33.90.30, 33.90.39 e 44.90.52 - Fonte de Recur-
sos: 0. 1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE
EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (do-
ze) meses contados a partir da sua última publicação, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste
contrato será de acordo com a clausula 4.4 deste contrato,
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento,
após a emissão de empenho. Os prazos de vigência e de exe-
cução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/1993.
ASSINAM: Antonio Azevedo Vieira Filho – SECRETÁRIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ e o Sr.
Jose Humberto Borges Araujo – ADMINISTRADOR. DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de dezembro de 2019.
Antonio Azevedo Vieira Filho
SECRETÁRIO.
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2019 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato que fazem entre si a Prefeitura de
Fortaleza através da Guarda Municipal de Fortaleza inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.124/0001-38 e a empresa Núcleo Tecnologia e
Comunicação LTDA inscrita no CNPJ sob nº 12.340.758/0001-58. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ADESÃO A
AQUISIÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA REDE DE DADOS E TELEFONIA CORPORATIVA DE MULTISSERVIÇOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, COMPREENDENDO ACESSÓRIOS E MATERIAIS COM INSTALAÇÃO NECES-
SÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVIS-
TAS NO ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2019 E ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 020/2019 – ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.
LOTE ÚNICO
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
UPI (UNIDADE DE PLANTA - INFRAESTRUTURA)
SERVIÇO
150.000
R$ 1,03
R$ 154.500,00
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 154.500,00 (cento e cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais)
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 322/2019 e seus anexos,
o que consta nos autos do processo administrativo nº. P719386/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. DO VALOR GLOBAL: dá-se ao contrato o preço global de R$ 154.500,00 (cento e cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais),
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Referência deste edital – Pregão Eletrônico n°
322/2019, lote único - itens 1 na proposta da contratada, sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um)
ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos Projeto Atividade: 17.102.06.181.0189.2089.0001 e 17.102.06.122.0001.2016.0011, Elementos de Despesa
33.90.30, 33.90.39 e 44.90.52, IU 0, Fonte 1.001.0000.00.01 do orçamento da Guarda Municipal de Fortaleza. DA VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua última publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. ASSINAM: Inspetor Romulo Reis de Almeida – DIRETOR GERAL DA
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA e Sr. José Humberto Borges Araujo – REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA NÚ-
CLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Dezembro de 2019. Inspetor
Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2019 - SEFIN - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES DA ADMNISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (FIDAF). CONTRATADA: ANDRE V S MORAIS - ME. DA FUNDAMENTAÇÃO: O
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