DOMFO 04/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
14562-01 
JOSE HEGEL N DE ALMEIDA 
MÉDICO 
77814-01 
JOSE LUIZ FERREIRA CASTELO BRANCO  
MÉDICO 
55619-01 
LUZINEI DOS SANTOS MONTEIRO 
MÉDICO 
92316-01 
MARTHA JEANNE SIMOES DE ARAUJO  
MÉDICO 
77781-01 
MICHELLE COELHO FONTENELE SENA  
MÉDICO 
15947-01 
MONICA PATRICE ARCOVERDE PINHEIRO 
MÉDICO 
55624-01 NADJA VANESSA DE OLIVEIRA ROCHA  
MÉDICO 
92421-01 ORLANDIRA SANTOS LEITE  
MÉDICO 
50177-01 ORLANDO MATOSO FERREIRA JUNIOR  
MÉDICO 
19299-01 TATIANA ALMEIDA FONTENELE  
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO 5231/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR DENISE 
PRADO GOMES, ocupante do cargo de DISPOSICAO SEM 
VINCULO do(a) CORREGEDORIA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ para substituição não cumulativa do cargo em 
comissão de CORREGEDOR AUXILIAR do(a) CORREGEDO-
RIA, símbolo DNS-3, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, 
no impedimento temporário do(a) titular DENISE DE AQUINO 
SILVA, no período de 02/12/2019 a 31/12/2019. Philipe       
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 5232/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 
9.526 
- 
Suplemento 
de 
02.01.1991, 
DESIGNAR                        
FRANCISCO AMARILDO L DA SILVA, ocupante do cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGO do(a) ESCOLA MUNICIPAL JOSE 
BATISTA DE OLIVEIR, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substi-
tuição não cumulativa do cargo em comissão de COORDENA-
DOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL do(a) ESCOLA    
MUNICIPAL ZAIRA MONTEIRO GONDIM-EI/EF, símbolo DAS-
1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no impedimento temporário 
do(a) titular DULCE SAMPAIO LIBERATO, no período de 
01/12/2019 a 30/12/2019. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 5233/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR LUIS CAR-
LOS ALCANTARA WEYNE, ocupante do cargo em comissão 
de DIRETOR TÉCNICO II do(a) HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA DE MESSEJANA-HDGMM, símbolo DAS-2, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE para substituição cumulativa do cargo em 
comissão de DIRETOR EXECUTIVO II do(a) HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA-HDGMM, símbolo 
DAS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no impedimento temporário do(a) 
titular VANDA FREIRE BELMINO EVANGELISTA, no período 
de 02/01/2020 a 31/01/2020. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 5234/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR NATANAEL 
FREIRE SATURNO, ocupante do cargo em comissão de AS-
SESSOR ESPECIAL II do(a) COORDENADORIA DE PUBLI-
CIDADE, símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO para substitu-
ição cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR 
EXECUTIVO do(a) COORDENADORIA DE PUBLICIDADE, 
símbolo DG-1, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no impedimento 
temporário do(a) titular JOAO BATISTA UCHOA FILHO, no 
período de 02/12/2019 a 16/12/2019. Philipe Theophilo      
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 5235/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR THAÍS 
CRISTINA PEREIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo em 
comissão de GERENTE do(a) CÉLULA DE CONTABILIDADE, 
símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição 
cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR EXE-
CUTIVO do(a) COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO 
E OUVIDORIA, símbolo DG-1, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no 
impedimento temporário do(a) titular GISELE CRAVEIRO E 
PINHO SILVA LUSTOSA, no período de 19/11/2019 a 
16/05/2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E  GES-
TÃO. 
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ATO 5236/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 
9.526 
- 
Suplemento 
de 
02.01.1991, 
DESIGNAR                 
FRANCISCO AMARILDO L DA SILVA, ocupante do cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGO do(a) ESCOLA MUNICIPAL JOSE 
BATISTA DE OLIVEIR, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substi-
tuição não cumulativa do cargo em comissão de COORDENA-
DOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL ZAIRA MONTEIRO GONDIM-EI/EF, símbolo DAS-
1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no impedimento temporário 
do(a) titular DULCE SAMPAIO LIBERATO, no período de 
11/11/2019 a 30/11/2019. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 5237/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto