DOMFO 04/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31
DE ANDRADE, matrícula nº 17649.1, lotado(s) no Gabinete do
Prefeito , e feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2° período de 31.05.1990 à
29.05.1995
3° período de 30.05.1995 à
28.05.2000
4° período de 29.05.2000 à
27.05.2005
2° período de 01.08.1991 à
31.07.1996
3° período de 01.08.1996 à
31.07.2001
4° período de 01.08.2001 à
31.07.2006
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de novembro de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato n° 2892/2009, de 29.04.2009,
publicado no DOM de 05.05.2009, que contou em dobro o
tempo de Licença-Prêmio não utilizadas para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade concedido à servidora MARIA PAULA
RODRIGUES DA COSTA, matrícula n° 09508.01, lotada na
Secretaria Regional II, quanto ao a fundamentação e feita a
seguinte alteração:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Resolve de acordo com o
art.80, da Lei n° 6.794, de 27
de dezembro de 1990, do
Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza
Resolve nos termos dos
arts. 121, inciso III, c/c 159,
parágrafo único, da Lei n°
4.058/72, de 02.10.72.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 04 de novembro de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 961/2016 – SEPOG, de
16.03.2016, publicado no DOM de 21.03.2016, que exonerou a
servidora MARIA LUZETE COSTA CAVALCANTE, matrícula
discriminada a seguir, Médico, lotada na Secretaria Municipal
da Saúde, quanto a matrícula, faz-se a seguinte alteração,
ONDE SE LÊ: matrícula n° 11824-01, LEIA-SE: matrícula n°
11824-02. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de novembro de 2019.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - Nos Atos relacionados abaixo, publi-
cados no DOM de 01.04.2019, da servidora RAQUEL DE
SOUSA GOMES PESSOA, lotada na Secretaria Municipal da
Educação, quanto a matrícula e o cargo comissionado, é feita
as seguintes alterações:
Ato nº 1086/2019, de 26.03.2019, que averbou o tempo de
serviço prestado em serviço público;
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
Matrícula nº 26597-01 e
função: Auxiliar de Secre-
tária
Matrícula nº 26597-03 e fun-
ção: Orientador Educacional
Ato nº 1087/2019, de 26.03.2019, que averbou o tempo de
serviço prestado em empresa privada;
Matrícula nº 26597-01 e
função: Auxiliar de Secre-
tária
Matrícula nº 26597-03 e fun-
ção: Orientador Educacional
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 25 de novembro de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 2896/2019 – SEPOG, de
04.07.2019, publicado no DOM de 19.07.2019, que reduziu a
carga horária de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) horas,
da servidora TANIA MARIA SOUSA FIUZA, matrícula discrimi-
nada a seguir, Professor, lotada na Secretaria Municipal da
Educação, quanto a matrícula, faz-se a seguinte alteração,
ONDE SE LÊ: matrícula n° 21.6781-01, LEIA-SE: matrícula n°
21678-01. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de novembro de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 3179/2019, de 18.07.2019,
publicado no DOM de 31.07.2019, que declarou estável no
Serviço Público Municipal diversos servidores, ocupantes do
cargo efetivo de Professor, no que se refere a servidora discri-
minada a seguir, lotada na Secretaria Municipal da Educação,
quanto ao seu nome, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE
LÊ: ONETE RAULINO DE COSTA, LEIA-SE: ONETE
RAULINO DA COSTA. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de novembro de
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO.
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ERRATA - No Ato nº 3255/2019, de 01.08.2019,
publicado no DOM de 12.08.2019, que declarou estável no
Serviço Público Municipal diversos servidores, ocupantes do
cargo efetivo de Professor, no que se refere o servidor discri-
minado a seguir, lotado na Secretaria Municipal da Educação,
quanto ao seu nome, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE
LÊ: RABÉRIO ANDRADE DE SOUSA, LEIA-SE: ROBÉRIO
ANDRADE DE SOUSA. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de novembro
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGES-
TÃO.
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ERRATA - No Ato nº 3614/2019, de 21.08.2019,
publicado no DOM de 11.09.2019, que declarou estável no
Serviço Público Municipal diversos servidores, ocupantes do
cargo efetivo de Professor, no que se refere a servidora discri-
minada a seguir, lotada na Secretaria Municipal da Educação,
quanto ao seu nome, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE
LÊ: PATRÍCIO ARRUDA MELO, matrícula nº 91.756-01, LEIA-
SE: PATRÍCIA ARRUDA MELO, matrícula nº 91.756-03.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 20 de novembro de 2019. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 1102/2019 - SME - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º,
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Município em 20 de janeiro de 2011.
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
P857026/2019. CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o paga-
mento de despesas de exercício anterior. CONSIDERANDO a
Instrução Normativa nº 002/2014, de 30 de abril de 2014, publi-
cada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em 08 de maio
de 2014. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracita-
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