DOMFO 04/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
VI 
23324252 
ETP 
7381 
ESCOLA MUNICIPAL INFANTE ROSALINA RODRIGUES - EI / 
EF 
R$           10.000,00 
VI 
23324252 
CEI 
7895 
CEI INFANTE ROSALINA RODRIGUES 
R$             5.000,00 
 
 
 
 
SUBTOTAL 
R$           15.000,00 
 
 
 
 
 
 
VI 
23324260 
ETP 
7380 
ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA JOSE BLANCHARD GIRAO 
DA SILVA - EI / EF 
R$           10.000,00 
VI 
23324260 
CEI 
7383 
CEI JORNALISTA JOSE BLANCHARD GIRAO DA SILVA 
R$             5.000,00 
 
 
 
 
SUBTOTAL 
R$           15.000,00 
 
 
 
 
 
 
VI 
23324279 
ETP 
7385 
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ANTONEZIA   
MEIRELES E SÁ - EI / EF 
R$           10.000,00 
VI 
23324279 
CEI 
7414 
CEI NOSSA SENHORA DE GUADALUPE 
R$             5.000,00 
 
 
 
 
SUBTOTAL 
R$           15.000,00 
 
 
 
 
 
 
VI 
23325224 
ETP 
7384 
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA JOSE MACARIO 
COELHO - EI / EF 
R$           10.000,00 
 
 
 
 
 
 
VI 
23546018 
ETP 
7060 
ESCOLA MUNICIPAL JOAO NOGUEIRA JUCA - EI / EF 
R$           10.000,00 
VI 
23546999 
ETP 
7128 
ESCOLA MUNICIPAL PAULO SERGIO DE SOUSA LIRA - EI / 
EF 
R$          10.000,00 
TOTAL 
R$     3.845.000,00 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2019 - PROCESSO Nº P948269/2019 - DAS PARTES: Contratante: A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, 2875, Dionísio Torres, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representada(o) por sua Secretaria Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no 
RG 
nº 
205903390 
SSP/CE. 
Contratada: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
NOSSA 
SENHORA 
DOS 
PRAZERES 
-                                         
COONSPRAZERES, com endereço na Rua Ananias Alexandre, 800, Bairro: Curicaca, Caucaia/CE, CEP 61.601-615,  inscrita no 
CNPJ sob o nº 22.738.550/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Presidente/Diretor executivo 
Sr. Antônio Cristiano de Sousa Oliveira Júnior, brasileiro, solteiro, agropecuarista, inscrito no CPF nº 071.279.653-31, RG 
20085519167 - SSP/CE. É objeto desta contratação a aquisição dos lotes 15, 16 e 17 através da Agricultura Familiar e do Empreen-
dedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE pelo prazo de 12 (doze) meses para alunos da 
Rede Municipal de Ensino do Município de Fortaleza através da Chamada Pública nº 017/2019, a qual fica fazendo  parte integrante 
do presente contrato, independentemente de translado ou transcrição. 
 
CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CEAE/SME 
CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2019 
EMPRESA 
LOTE / GÊNERO ALIMENTÍCIO 
UNIDA-
DE 
VALOR UNITÁ-
RIO 
QUANTI-
DADE 
VALOR 
GLOBAL 
COONSPRAZERES 
CNPJ: 
22.738.550/0001-45 
15. BATATA DOCE- de 1ª qualidade. Beneficiada, submetida às etapas 
de lavagem, descascamento, corte, higienização  e secagem. O produto 
deverá ser acondicionado em embalagens de polietileno rígido à vácuo 
ou em sacos plásticos transparentes com atmosfera modificada, já pronto 
para uso imediato 
KG 
R$ 9,69 
15.650 
R$ 151.648,50 
COONSPRAZERES 
CNPJ: 
22.738.550/0001-45 
16. CHEIRO VERDE- de 1ª qualidade, contendo por porções iguais de 
coentro e cebolinha. Beneficiado, submetido às etapas de lavagem, corte, 
higienização, secagem. O produto deverá ser acondicionado em embala-
gens de polietileno rígido ou em sacos plásticos transparentes com 
atmosfera modificada, já pronto para uso imediato. 
KG 
R$ 18,50 
10.660 
R$ 197.210,00 
COONSPRAZERES 
CNPJ: 
22.738.550/0001-45 
17. MACAXEIRA- de 1ª qualidade. Beneficiada, submetida às etapas de 
lavagem, descascamento, corte, higienização  e secagem. O produto 
deverá ser acondicionado em embalagens de polietileno rígido à vácuo 
ou em sacos plásticos transparentes com atmosfera modificada, já pronto 
para uso imediato 
KG 
R$ 8,18 
15.650 
R$ 128.017,00 
TOTAL 
R$ 476.875,50 
 
O presente contrato é regido pela Constituição da República, pela Lei 11.974/2009, pela Resolução CD/FNDE n° 26, de 17/06/2013, 
alterada pela Resolução CD/FNDE 04, de 03 de abril de 2015 e pela Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, e demais disposições                
regulamentares aplicáveis à espécie. O valor total da presente contratação importa em R$ 476.875,50 (quatrocentos e setenta e seis 
mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das                
dotações consignadas abaixo: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0042.2135.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00